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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

61ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/08/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0053/19-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora JÔSE MEIRY CORREIA DE LIMA, e dá outras providências.
2 Requerimento 0723/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Taperebás, Bairro Loteamento Açaí.
3 Requerimento 0724/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua das Pupunhas, Bairro Morada das Palmeiras.
4 Requerimento 0725/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua do Limão, Bairro Morada das Palmeiras.
5 Requerimento 0726/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Cupuaçus, Bairro Morada das Palmeiras.
6 Requerimento 0727/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Beribás, Bairro Morada das Palmeiras.
7 Requerimento 0728/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua do Cacau, Bairro Morada das Palmeiras.
8 Requerimento 0729/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida dos Abacates, Bairro Morada das Palmeiras.
9 Requerimento 0730/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida das Atas, Bairro Morada das Palmeiras.
10 Requerimento 0731/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida das Uvas, Bairro Morada das Palmeiras.
11 Requerimento 0732/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida das Peras, Bairro Morada das Palmeiras.
12 Requerimento 0733/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida dos Cajus, Bairro Morada das Palmeiras.
13 Requerimento 0734/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida dos Figos, Bairro Morada das Palmeiras.
14 Requerimento 0735/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Jussara, Bairro Morada das Palmeiras.
15 Requerimento 0736/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida das Limas, entre as Rua do Biribá e a BR 210 Bairro Morada das Palmeiras.
16 Requerimento 0737/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida das Jabuticabas, Bairro Morada das Palmeiras.
17 Requerimento 0738/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Açaí, Bairro Morada das Palmeiras.
18 Requerimento 0739/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Tucumã, Bairro Morada das Palmeiras.
19 Requerimento 0759/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, aquisição de medicamentos para tratamento de pessoas portadoras de Lúpus.
20 Requerimento 0760/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a construção da ponte em concreto do Distrito de Anauerapucú, no Município de Santana.
21 Requerimento 0761/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de limpeza e terraplanagem das Ruas e Ramais do Distrito de Ilha de Santana.
22 Indicação 1279/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares para compra de Poltronas Hospitalares, para o Hospital de Emergência.
23 Indicação 1280/19-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares para compra de camas hospitalares adulto, para o Hospital de Emergência.
24 Indicação 1281/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares para compra de escada, com dois degraus, para Leito hospitalar.
25 Indicação 1282/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares para compra de equipamentos para salas de parto para a maternidade do Estado.
26 Indicação 1283/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da SEMOP, a conclusão das obras da Avenida Maria Colares.
27 Indicação 1284/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da SEMOP, o recapeamento asfáltico da Rua Poeta Machado de Assis.
28 Indicação 1285/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da SEMOP, a conclusão da obra de construção da Creche do Bairro Hospitalidade.
29 Indicação 1286/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da STTRANS, serviço de instalação de um semáforo na Rua Pedro Salvador Diniz, esquina com a Avenida Castelo Branco.
30 Indicação 1287/19-AL Deputado Diogo Sênior indica à SEMOB, serviço de Tapa Buraco na Rua São Paulo e Avenida Acre, Bairro Pacoval.
31 Indicação 1288/19-AL Deputado Diogo Sênior indica à SEMOB, serviço de Tapa Buraco na Avenida Ana Nery.
32 Indicação 1289/19-AL Deputado Diogo Sênior indica à SEMOB, a reforma da Passarela situada na Avenida Álvaro Carvalho, Bairro Novo Horizonte.
33 Indicação 1290/19-AL Deputado Diogo Sênior indica a SEMOB, a reforma da Ponte de Madeira, situada no final da Avenida Neturno, Bairro Jardim Marco Zero.
34 Indicação 1291/19-AL Deputado Diogo Sênior indica a SEMOB, serviço de Pavimentação Asfáltica na Rua Abacaxi, entre as Avenidas morango e Cupuaçu, Bairro Brasil Novo.
35 Indicação 1292/19-AL Deputado Diogo Sênior indica a SEMOB, a reforma geral da Escola Municipal de Ensino Fundamenta Rondônia.
36 Indicação 1293/19-AL Deputado Diogo Sênior indica à SEMUR, serviço de limpeza na Rua Claudomiro de Moraes, entre as Avenidas Padre Ângelo Biraghi e Padre Rinaldo Bossi, Bairro Congos.
37 Indicação 1294/19-AL Deputado Diogo Sênior indica a SEIP, serviço de Manutenção de luminárias na Rua Fernando Alves, entre as Avenidas Ana Maria e Joaquim Silva, Bairro Novo Horizonte.
38 Indicação 1295/19-AL Deputado Diogo Sênior indica a SEIP, serviço de Manutenção de Luminárias na Rua Salmo 51, entre as Avenidas Cid Borges e Maria Cavalcante.
39 Indicação 1296/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua José de Alencar, Bairro São Lázaro.
40 Indicação 1297/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Emílio Médici, Bairro São Lázaro.
41 Indicação 1298/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Francisco Felipe, Bairro São Lázaro.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0018/19-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0715/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Máris, Bairro Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0716/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Araçás, Bairro Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0717/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Mamões, Bairro Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0718/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Piquiás, entre as Avenidas das Bacabas e das Jacas, Bairro Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0719/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Anajás, Bairro Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0720/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Tucumãs, Bairro Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0721/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Mucajás, Bairro Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0722/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Buritis, Bairro Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0762/19-AL Deputado Diogo Sênior requer à CAESA, serviço de reparos na Tubulação de Água, na Avenida Carlos Lins, próximo, Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0763/19-AL Deputado Diogo Sênior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, ronda policial na Rua Claudomiro de Moraes, Bairro do Congos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0764/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Avenida Timbiras, entre as Ruas Santos Dumont e Claudomiro de Moraes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0765/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Acézio Guedes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0766/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Metecos, Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0767/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Torres da Silva, Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0768/19-AL Deputado Paulo Lemos Requer à SEINF, a reconstrução no mesmo local da Escola Estadual da Tessalônica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0769/19-AL Deputado Paulo Lemos requer à CAESA, a manutenção na tubulação de esgoto das quadras 08 e 09 do Conjunto Residencial Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0770/19-AL Deputado Paulo Lemos requer à SEJUSP, a implantação de um posto da Polícia Miliitar na Comunidade da Tessalônica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0771/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, a inclusão da Avenida Dom Pedro I, no Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente