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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

60ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/08/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 0715/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Máris, Bairro Loteamento Açaí.
2 Requerimento 0716/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Araçás, Bairro Loteamento Açaí.
3 Requerimento 0717/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Mamões, Bairro Loteamento Açaí.
4 Requerimento 0718/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Piquiás, entre as Avenidas das Bacabas e das Jacas, Bairro Loteamento Açaí.
5 Requerimento 0719/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Anajás, Bairro Loteamento Açaí.
6 Requerimento 0720/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Tucumãs, Bairro Loteamento Açaí.
7 Requerimento 0721/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Mucajás, Bairro Loteamento Açaí.
8 Requerimento 0722/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Buritis, Bairro Loteamento Açaí.
9 Requerimento 0762/19-AL Deputado Diogo Sênior requer à CAESA, serviço de reparos na Tubulação de Água, na Avenida Carlos Lins, próximo, Bairro Infraero II.
10 Requerimento 0763/19-AL Deputado Diogo Sênior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, ronda policial na Rua Claudomiro de Moraes, Bairro do Congos.
11 Requerimento 0764/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Avenida Timbiras, entre as Ruas Santos Dumont e Claudomiro de Moraes.
12 Requerimento 0765/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Acézio Guedes.
13 Requerimento 0766/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Metecos, Bairro Renascer.
14 Requerimento 0767/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Torres da Silva, Bairro Alvorada.
15 Requerimento 0768/19-AL Deputado Paulo Lemos Requer à SEINF, a reconstrução no mesmo local da Escola Estadual da Tessalônica.
16 Requerimento 0769/19-AL Deputado Paulo Lemos requer à CAESA, a manutenção na tubulação de esgoto das quadras 08 e 09 do Conjunto Residencial Macapaba.
17 Requerimento 0770/19-AL Deputado Paulo Lemos requer à SEJUSP, a implantação de um posto da Polícia Miliitar na Comunidade da Tessalônica.
18 Requerimento 0771/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, a inclusão da Avenida Dom Pedro I, no Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana.
19 Requerimento 0772/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e manutenção, como de raspagem da terra, tapa buraco e compactação do solo nos 27 quilômetros do Ramal da Comunidade do Vila Nova (Garimpo do Vila Nova).
20 Indicação 1264/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares para a saúde no Estado do Amapá, objetivando a aquisição de cilindros de gases medicinais.
21 Indicação 1265/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que apresente emendas parlamentares para fortalecimento da saúde no Estado do Amapá, objetivando a aquisição de aspiradores de secreções elétrico Móvel.
22 Indicação 1266/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares objetivando o fortalecimento da saúde no Estado do Amapá, com aquisição de camas hospitalares.
23 Indicação 1267/19-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares para a saúde no Estado do Amapá, visando a aquisição de Desfibriladores Convencionais.
24 Indicação 1268/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares para compra de Monitores Multiparametros, para a saúde no Estado do Amapá.
25 Indicação 1269/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares, para compra de ventilador pulmonar pressiométrico e volumétrico para a saúde no Estado do Amapá.
26 Indicação 1270/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares, para compra de um sistema de endoscopia flexível, para o Hospital de Emergência do Estado do Amapá.
27 Indicação 1271/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares, para compra de bisturi elétrico para o Hospital de Emergência do Estado do Amapá.
28 Indicação 1272/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares para compra de Mesas de Escritório, para o Hospital de Emergência do Estado.
29 Indicação 1273/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares para compra de Laringoscópio Infantil, para o Hospital de Emergência do Estado.
30 Indicação 1274/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares para fortalecimento da saúde no Estado do Amapá, para a compra de laringoscópio Adulto, para o Hospital de Emergência.
31 Indicação 1275/19-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares para fortalecimento da saúde no Estado do Amapá, com compra foco cirúrgico de solo móvel, para o Hospital de Emergência.
32 Indicação 1276/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares, para fortalecimento da saúde no Estado do Amapá, com compra de aparelho de ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica, para o Hospital de Emergência.
33 Indicação 1277/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares, para compra de aparelhos de anestesia para o Hospital de Emergência do Estado.
34 Indicação 1278/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que que disponibilize emendas parlamentares para compra de Carros Maca Simples, para o Hospital de Emergência.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0018/19-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0692/19-AL Deputado Diogo Senior Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de setembro de 2019, para discussão da construção de um Hospital Veterinário Público. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0707/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Agostinho Nogueira de Souza, Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0708/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Natércia Rosa da Silva, Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0709/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Roldão dos Santos Brito, Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0710/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Imaculada Conceição, Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0711/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Santo Cristo, Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0712/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua da Paz , Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0713/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua da Ressaca, Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0714/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Abius, Bairro Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0749/19-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, manutenção na tubulação de esgoto da Rua Amadeu Gama, entre as Avenidas Manoel de Souza e Álvaro Nobre, Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0750/19-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, a manutenção na tubulação de esgoto na Avenida Germano Silva Souza, Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0751/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º BPM, da Polícia Militar do Amapá, rondas policial na Rua Sebastião Queiroz de Alcântara e suas adjacências, Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0752/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM da Polícia Militar do Amapá, rondas policial na Rua Canal das Pedrinhas, área portuária, Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0753/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policial na E. E. José do Patrocínio, situado na Rua do Estaleiro, Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0754/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma geral e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio na Rua do Estaleiro, Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0755/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º BPM da Polícia Militar do Amapá, ronda policial no Igarapé das Mulheres, Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0756/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, serviço de manutenção da Ambulância que atende ao Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0757/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à CAESA, serviços de manutenção do abastecimento de água na Rua Redenção, entre Avenida Equatorial e Ramal da Antena 1, Bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0758/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à CAESA, serviços de manutenção no abastecimento de água na Avenida Jabuticaba, entre Rua Cerejas e Abacaxi, Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente