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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

59ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/08/2019 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0051/19-AL Deputada Cristina Almeida Concede o Título de Cidadão Amapaense ao IImo. Senhor LEVY LOPES DE ABREU, e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0052/19-AL Deputada Cristina Almeida Concede o Título de Cidadão Amapaense ao IImo. Senhor Augusto Monte de Almeida, e dá outras providências.
3 Requerimento 0692/19-AL Deputado Diogo Senior Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de setembro de 2019, para discussão da construção de um Hospital Veterinário Público.
4 Requerimento 0707/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Agostinho Nogueira de Souza, Bairro Infraero II.
5 Requerimento 0708/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Natércia Rosa da Silva, Bairro Infraero II.
6 Requerimento 0709/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Roldão dos Santos Brito, Bairro Infraero II.
7 Requerimento 0710/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Imaculada Conceição, Bairro Infraero II.
8 Requerimento 0711/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Santo Cristo, Bairro Infraero II.
9 Requerimento 0712/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua da Paz , Bairro Infraero II.
10 Requerimento 0713/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua da Ressaca, Bairro Infraero II.
11 Requerimento 0714/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Abius, Bairro Loteamento Açaí.
12 Requerimento 0749/19-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, manutenção na tubulação de esgoto da Rua Amadeu Gama, entre as Avenidas Manoel de Souza e Álvaro Nobre, Bairro Universidade.
13 Requerimento 0750/19-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, a manutenção na tubulação de esgoto na Avenida Germano Silva Souza, Bairro São Lázaro.
14 Requerimento 0751/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º BPM, da Polícia Militar do Amapá, rondas policial na Rua Sebastião Queiroz de Alcântara e suas adjacências, Bairro Jardim Felicidade I.
15 Requerimento 0752/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM da Polícia Militar do Amapá, rondas policial na Rua Canal das Pedrinhas, área portuária, Bairro das Pedrinhas.
16 Requerimento 0753/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policial na E. E. José do Patrocínio, situado na Rua do Estaleiro, Distrito da Fazendinha.
17 Requerimento 0754/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma geral e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio na Rua do Estaleiro, Distrito de Fazendinha.
18 Requerimento 0755/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º BPM da Polícia Militar do Amapá, ronda policial no Igarapé das Mulheres, Bairro Perpétuo Socorro.
19 Requerimento 0756/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, serviço de manutenção da Ambulância que atende ao Hospital Estadual de Santana.
20 Requerimento 0757/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à CAESA, serviços de manutenção do abastecimento de água na Rua Redenção, entre Avenida Equatorial e Ramal da Antena 1, Bairro Pedrinhas.
21 Requerimento 0758/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à CAESA, serviços de manutenção no abastecimento de água na Avenida Jabuticaba, entre Rua Cerejas e Abacaxi, Bairro Brasil Novo.
22 Indicação 1179/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, limpeza na Rua Bacabeira, entre a Avenida Pinhal e Açaí, Bairro Brasil Novo.
23 Indicação 1250/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, capina e limpeza no entorno da estação de água da CAESA, situada na Avenida 13 de setembro, entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá.
24 Indicação 1251/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de limpeza na Avenida Pinhal, Bairro Brasil Novo.
25 Indicação 1252/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, limpeza na Rua Leopoldo Queiroz, entre as Avenidas José de Souza e Reinaldo Damasceno, Bairro Novo Buritizal,
26 Indicação 1253/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Rua Clodoaldo da Silva Matias, entre as Avenidas Glicério de Souza Figueredo e Joaquim Silva.
27 Indicação 1254/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Avenida João Cândido Soares, entre as Ruas Petrolina e Maria Raucilene, Bairro Infraero II.
28 Indicação 1255/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na Rua Tancredo Neves, entre as Avenidas José de Anchieta e Dom Pedro, Bairro Paraíso, Município de Santana.
29 Indicação 1256/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP, serviços de tapa buraco na Avenida Rui Barbosa, entre as Ruas Oswaldo Cruz e Padre Vitório Galliane, Município de Santana.
30 Indicação 1257/19-AL Deputado Diogo Senior indica à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana, a reforma da Unidade Básica de Saúde Floriano Rêgo.
31 Indicação 1258/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre Avenida 13 de Setembro e Armando Oliveira, Bairro Novo Buritizal.
32 Indicação 1259/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Bananal, entre Rua Cupuaçu e Manga, Bairro Brasil Novo.
33 Indicação 1260/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, serviços de manutenção na iluminação pública da Rua Paraná, entre as Avenidas Almirante Barroso e Fab, Bairro Santa Rita.
34 Indicação 1261/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, serviços de limpeza na Avenida Rui Barbosa, entre a Rua Presidente Kennedy e Machado de Assis, Bairro Hospitalidade.
35 Indicação 1263/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, serviços de manutenção na iluminação pública da Rodovia Juscelino Kubitschek.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0018/19-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0061/19-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a senhora ALDENORA GOMES GONZALEZ, eleita Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0062/19-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos para ANDRÉ DA SILVA LOPES, Coordenador Executivo da XIX Parada do Orgulho LGBT de Macapá (2019). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0063/19-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplausos ao Senhor Robert Buchmann, da Agência Brasileira de Inteligência, que voluntariamente vem contribuindo com as instituições e Poderes do Estado, com palestras e cursos em inteligencia e segurança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0687/19-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Foz do Rio Pedreira, Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0688/19-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva no Distrito de Igarapé do Lago, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0689/19-AL Deputada Telma Nery requer a CAESA, a expansão da rede de distribuição de água no Loteamento Adonias Trajano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0690/19-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, a ampliação da rede elétrica do Bairro Provedor I, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0691/19-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, a ampliação da rede elétrica, para atender a Localidade de São Raimundo do Pacuí, Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0693/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º BPM, rondas policial na Rua General Rondon esquina com a Av. Marcílio Dias, Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0694/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º BPM da polícia militar, ronda policial na Rua Sebastião Lamarão e adjacências, Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0695/19-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, manutenção da tubulação de esgoto no Mercado Central, situado na Rua Cândido Mendes, Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0697/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Jenipapos, entre as Avenidas das Bacabas e dos Cupuaçus, Bairro Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0698/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Maracujás, Bairro Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0699/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Abacaxis, Bairro Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0700/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Ananas, Bairro Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0701/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Muricis, Bairro Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0702/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Travessa Dr. Adolfo, Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0703/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem Catalina, Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0704/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem dos Bandeirantes, Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0705/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem José Barbosa, Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0706/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Francisco Francine Cavalcante, Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0740/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado, que realize um estudo junto a Delegacia Geral de Polícia Civil, através da DCCM, SEMP e CAMUF, para que o serviço de conscientização e combate a violência contra a mulher, destinado ao público masculino, seja ampliado aos grupos de desportistas masculinos e corporações de segurança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0741/19-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, a ampliação da rede elétrica até a Localidade de São Raimundo do Pacuí, Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0742/19-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, a conclusão da rede elétrica e a implantação de um transformador para atender os habitantes da Comunidade de Piquiá, Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0743/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, para que incluam no cronograma de melhorias o ramal da Linha F, trecho que interliga o KM 09 ao Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0744/19-AL Deputada Telma Nery requer à Polícia Militar, o aumente do contingente policial no Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0745/19-AL Deputada Telma Nery requer à Polícia Militar, o aumento do número de rondas policiais nas escolas do Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0746/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água do Bairro Fé em Deus, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0747/19-AL Deputada Telma Nery requer a CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água do Bairro Provedor I, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0748/19-AL Deputada Telma Nery requer à SESA, uma ambulância para o Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente