account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

58ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 15/08/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0138/19-AL Deputado Paulinho Ramos Institui a Semana Estadual de Doação de Sangue.
2 Projeto de Lei Ordinária 0139/19-AL Deputado Paulinho Ramos Institui o Dia do Maçom e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá e dá providências correlatas.
3 Projeto de Lei Ordinária 0140/19-AL Deputado Paulinho Ramos Assegura à pessoa com neurofibromatose que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência, definido na Lei Estadual nº 0498, de 4 de Janeiro de 2000, e todos os direitos e benefícios na legislação estadual e Constituição do Estado do Amapá.
4 Moção 0063/19-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplausos ao Senhor Robert Buchmann, da Agência Brasileira de Inteligência, que voluntariamente vem contribuindo com as instituições e Poderes do Estado, com palestras e cursos em inteligencia e segurança.
5 Requerimento 0697/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Jenipapos, entre as Avenidas das Bacabas e dos Cupuaçus, Bairro Loteamento Açaí.
6 Requerimento 0698/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Maracujás, Bairro Loteamento Açaí.
7 Requerimento 0699/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Abacaxis, Bairro Loteamento Açaí.
8 Requerimento 0700/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Ananas, Bairro Loteamento Açaí.
9 Requerimento 0701/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Muricis, Bairro Loteamento Açaí.
10 Requerimento 0702/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Travessa Dr. Adolfo, Bairro Infraero I.
11 Requerimento 0703/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem Catalina, Bairro Infraero I.
12 Requerimento 0704/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem dos Bandeirantes, Bairro Infraero I.
13 Requerimento 0705/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem José Barbosa, Bairro Infraero I.
14 Requerimento 0706/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Francisco Francine Cavalcante, Bairro Infraero II.
15 Requerimento 0740/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado, que realize um estudo junto a Delegacia Geral de Polícia Civil, através da DCCM, SEMP e CAMUF, para que o serviço de conscientização e combate a violência contra a mulher, destinado ao público masculino, seja ampliado aos grupos de desportistas masculinos e corporações de segurança.
16 Requerimento 0741/19-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, a ampliação da rede elétrica até a Localidade de São Raimundo do Pacuí, Município de Cutias do Araguari.
17 Requerimento 0742/19-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, a conclusão da rede elétrica e a implantação de um transformador para atender os habitantes da Comunidade de Piquiá, Município de Amapá.
18 Requerimento 0743/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, para que incluam no cronograma de melhorias o ramal da Linha F, trecho que interliga o KM 09 ao Bairro Infraero II.
19 Requerimento 0744/19-AL Deputada Telma Nery requer à Polícia Militar, o aumente do contingente policial no Distrito de Ilha de Santana.
20 Requerimento 0745/19-AL Deputada Telma Nery requer à Polícia Militar, o aumento do número de rondas policiais nas escolas do Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.
21 Requerimento 0746/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água do Bairro Fé em Deus, Município de Santana.
22 Requerimento 0747/19-AL Deputada Telma Nery requer a CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água do Bairro Provedor I, Município de Santana.
23 Requerimento 0748/19-AL Deputada Telma Nery requer à SESA, uma ambulância para o Distrito do Lourenço, Município de Calçoene.
24 Indicação 1246/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza de todas as vias da localidade do Abacate da Pedreira.
25 Indicação 1247/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Santo Expedito, entre as Avenidas Itaquatiara e Amazonas, no Bairro Amazonas.
26 Indicação 1248/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviço de asfaltamento da Avenida Hermes Monteiro da Silva, entre as Ruas Antônio Flecha da Costa e Maria Nair da Silva Santos, Bairro Novo Horizonte, Macapá.
27 Indicação 1249/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de nivelamento e asfaltamento da Rua Remo Amoras, esquina com a Avenida 25 de Julho, Bairro do Muca.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0018/19-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0059/19-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao Desembargador João Guilherme Lages Mendes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0060/19-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplausos aos Militares, que compõem a Banda de Música do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0673/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a implantação de um poço com caixa d água, no Bairro Nova Esperança, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0674/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, serviços de desobstrução do bueiro na Rua Hamilton Silva em frente a lavagem Boas Novas, Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0675/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, serviço de reforma na Ponte do Paraíso, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0676/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, esclarecimento sobre o não funcionamento da Casa de Farinha de Vila Vitória, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0677/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Professor Roberto José Morais de Castro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0678/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEINF, a implantação de grades de ferro para proteção das valas que dão vazão da água da área interna da Feira do Produtor do Bairro Comercial de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0679/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, reforma e construção de novos abrigos de passageiros de transporte coletivo na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0680/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo à SETRAP, reforma e construção de novos abrigos para passageiros de transporte coletivo na Rodovia Salvador Diniz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0681/19-AL Deputado Dr. Negrão Requer à SETRAP, reforma e construção de novos abrigos para passageiros de transporte coletivo na Rodovia Juscelino Kubitschek. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0682/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governo do Estado, a proceda o preenchimento das vagas para a Construção Civil no Estado prevista para a Segurança Pública, através do Sistema Nacional de Emprego - SINE/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0683/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Empreendedor, no dia 19 de setembro de 2019, às 16 horas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0684/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a retomada da construção da Escola Estadual Leandro Plácido Ferreira, localizada na Foz do Rio Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0685/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA, que envie equipe técnica para correção do sistema de energia elétrica que atende os bairros Marabaixo III e Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0686/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEJUSP, a implantação de uma Delegacia de Polícia Civil no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente