ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

57ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/08/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Moção	0061/19-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a senhora ALDENORA GOMES GONZALEZ, eleita Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
2	Moção	0062/19-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos para ANDRÉ DA SILVA LOPES, Coordenador Executivo da XIX Parada do Orgulho LGBT de Macapá (2019).
3	Requerimento	0687/19-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Foz do Rio Pedreira, Bairro Nova Esperança.
4	Requerimento	0688/19-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva no Distrito de Igarapé do Lago, Município de Santana.
5	Requerimento	0689/19-AL	Deputada Telma Nery	requer a CAESA, a expansão da rede de distribuição de água no Loteamento Adonias Trajano.
6	Requerimento	0690/19-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA, a ampliação da rede elétrica do Bairro Provedor I, Município de Santana.
7	Requerimento	0691/19-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA, a ampliação da rede elétrica, para atender a Localidade de São Raimundo do Pacuí, Município de Cutias do Araguari.
8	Requerimento	0693/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2º BPM, rondas policial na Rua General Rondon esquina com a Av. Marcílio Dias, Bairro Laguinho.
9	Requerimento	0694/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2º BPM da polícia militar, ronda policial na Rua Sebastião Lamarão e adjacências, Bairro Novo Horizonte.
10	Requerimento	0695/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, manutenção da tubulação de esgoto no Mercado Central, situado na Rua Cândido Mendes, Bairro Central.
11	Requerimento	0696/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer a realização de Audiência Pública para a discussão do "Projeto de Lei que dispõe sobre o regulamento de promoção de praças da Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá" a ser realiza no dia 30 de setembro de 2019 a partir das 09:00.
12	Indicação	1212/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMAST, para que estude a viabilidade para implantação de um Box do CRAS, no Super Fácil da Zona Oeste de Macapá.
13	Indicação	1215/19-AL	Deputado Paulo Lemos	Indica à SEMEIP, providenciar a implantação de lâmpadas LED no entorno do Estádio Glicério de Souza Marques.
14	Indicação	1216/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Francisco Alves Corrêa, próximo a UPA do Novo Horizonte.
15	Indicação	1217/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Joaquina da Silva do Amaral, Bairro Jardim Felicidade.
16	Indicação	1218/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida dos Ipês.
17	Indicação	1219/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de desobstrução do esgoto da Avenida Paulo do Espirito Santo com a Rua Guilherme Coelho, Bairro Jardim Felicidade.
18	Indicação	1220/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de recapeamento asfáltico na Rua Oséas de Oliveira Pimentel, Bairro Renascer.
19	Indicação	1221/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Rua João Almeida do Nascimento, Bairro Pantanal.
20	Indicação	1222/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de recapeamento asfáltico da Rua Inspetor Antônio Oliveira, Bairro Zerão.
21	Indicação	1223/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Osmar, Bairro Jardim Felicidade.
22	Indicação	1224/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Dom José Maritano, Bairro Zerão.
23	Indicação	1225/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, que realize a recuperação de pontos de iluminação da Rua Ipê, Bairro Ipê.
24	Indicação	1226/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, que realize melhorias na iluminação pública das paradas de ônibus do Bairro Jardim Felicidade I.
25	Indicação	1227/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, melhorias na iluminação pública da Avenida Alexandre Ferreira da Silva, Bairro Jardim Felicidade.
26	Indicação	1228/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, melhorias na iluminação pública da Avenida Mario Furtado Barriga, entre as Ruas Djalma Nascimento e Inspetor Antônio Oliveira, Bairro Zerão.
27	Indicação	1229/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, melhorias na iluminação pública da Avenida Cabo Maurício, entre as Ruas Agenor Ferreira Pinto e Eurico dos Santos Barbosa, Bairro Zerão.
28	Indicação	1230/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, melhorias na iluminação pública da Travessa Felicidade, entre as Ruas Agenor Ferreira Pinto e Eurico dos Santos Barbosa, Bairro Zerão.
29	Indicação	1231/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, a construção de um abrigo de passageiro de ônibus na Rua Professor Tostes, entre as Avenidas Tupiniquins e Xavantes, no Bairro Beirol.
30	Indicação	1232/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, o aumentar de linhas de ônibus para o Bairro Vale Verde.
31	Indicação	1233/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Saúde, melhorias nas Unidades Básicas de Saúde, com funcionamento 24 horas.
32	Indicação	1234/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Dos Tembés, Bairro Beirol.
33	Indicação	1235/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Xavantes, entre Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, Bairro do Beirol.
34	Indicação	1236/19-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Tupis, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, Bairro Beirol.
35	Indicação	1237/19-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Setentrional.
36	Indicação	1238/19-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Equatorial, Bairro Araxá.
37	Indicação	1239/19-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Santo Expedito, entre as Avenidas Itaquatiara e Amazonas, Bairro Amazonas.
38	Indicação	1240/19-AL	Deputada Telma Nery	indica à CTMAC, a instalada da sinalização vertical no cruzamento da Rua Inspetor Marcelino com a Rua Amadeu Gama, Bairro Universidade.
39	Indicação	1241/19-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMUR, a implementação de uma lixeira pública (tipo caçamba) para a Avenida André Lima, Bairro Araxá.
40	Indicação	1242/19-AL	Deputado Diogo Senior	Indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que apresente Emenda Parlamentar ao Orçamento da União, para destinar recursos para construção de uma Hospital Veterinário Público.
41	Indicação	1243/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Rua do Canal entre as Avenidas Pedro Lazarino e Felipe Camarão, Bairro Beirol.
42	Indicação	1244/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica da Avenida José de Anchieta, localizada no Bairro Paraíso, Município de Santana.
43	Indicação	1245/19-AL	Deputado Paulo Lemos	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Avenida Feliciano Coelho, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, Bairro Santa Rita.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0018/19-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0059/19-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao Desembargador João Guilherme Lages Mendes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Moção	0060/19-AL	Deputado Diogo Senior	Moção de Aplausos aos Militares, que compõem a Banda de Música do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0673/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, a implantação de um poço com caixa d água, no Bairro Nova Esperança, Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0674/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, serviços de desobstrução do bueiro na Rua Hamilton Silva em frente a lavagem Boas Novas, Bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0675/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, serviço de reforma na Ponte do Paraíso, Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0676/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, esclarecimento sobre o não funcionamento da Casa de Farinha de Vila Vitória, Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0677/19-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Professor Roberto José Morais de Castro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0678/19-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEINF, a implantação de grades de ferro para proteção das valas que dão vazão da água da área interna da Feira do Produtor do Bairro Comercial de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0679/19-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SETRAP, reforma e construção de novos abrigos de passageiros de transporte coletivo na Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0680/19-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo à SETRAP, reforma e construção de novos abrigos para passageiros de transporte coletivo na Rodovia Salvador Diniz.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0681/19-AL	Deputado Dr. Negrão	Requer à SETRAP, reforma e construção de novos abrigos para passageiros de transporte coletivo na Rodovia Juscelino Kubitschek.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0682/19-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Governo do Estado, a proceda o preenchimento das vagas para a Construção Civil no Estado prevista para a Segurança Pública, através do Sistema Nacional de Emprego - SINE/AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0683/19-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Empreendedor, no dia 19 de setembro de 2019, às 16 horas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0684/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a retomada da construção da Escola Estadual Leandro Plácido Ferreira, localizada na Foz do Rio Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0685/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA, que envie equipe técnica para correção do sistema de energia elétrica que atende os bairros Marabaixo III e Jardim América.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0686/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEJUSP, a implantação de uma Delegacia de Polícia Civil no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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