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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

56ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/08/2019 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0019/19-GEA Poder Executivo Altera a Lei Estadual nº 2.342, de 25 de Maio de 2018, para inserir os artigos 5º - A, 5º - B e os Anexos II e III, contendo as tabelas salários para o cargo de Tradutor e Intérprete de Libras - Língua Portuguesa.
2 Projeto de Lei Ordinária 0136/19-AL Deputado Paulo Lemos institui o Dia da União da Advocacia Amapaense a data comemorativa a ser celebrada anualmente no dia 08 de agosto.
3 Projeto de Lei Ordinária 0137/19-AL Deputado Dr. Negrão Institui a Semana Estadual de Sensibilização e Defesa dos Direitos dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0049/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a MEI Johanna Caroline Nascimento Queiroz e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0050/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Empresa Lavanderia Rodrigues LTDA, e dá outras providências.
6 Moção 0059/19-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao Desembargador João Guilherme Lages Mendes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
7 Moção 0060/19-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplausos aos Militares, que compõem a Banda de Música do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amapá.
8 Requerimento 0673/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a implantação de um poço com caixa d água, no Bairro Nova Esperança, Município de Oiapoque.
9 Requerimento 0674/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, serviços de desobstrução do bueiro na Rua Hamilton Silva em frente a lavagem Boas Novas, Bairro Beirol.
10 Requerimento 0675/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, serviço de reforma na Ponte do Paraíso, Município de Oiapoque.
11 Requerimento 0676/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, esclarecimento sobre o não funcionamento da Casa de Farinha de Vila Vitória, Município de Oiapoque.
12 Requerimento 0677/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Professor Roberto José Morais de Castro.
13 Requerimento 0678/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEINF, a implantação de grades de ferro para proteção das valas que dão vazão da água da área interna da Feira do Produtor do Bairro Comercial de Santana.
14 Requerimento 0679/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, reforma e construção de novos abrigos de passageiros de transporte coletivo na Rodovia Duca Serra.
15 Requerimento 0680/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo à SETRAP, reforma e construção de novos abrigos para passageiros de transporte coletivo na Rodovia Salvador Diniz.
16 Requerimento 0681/19-AL Deputado Dr. Negrão Requer à SETRAP, reforma e construção de novos abrigos para passageiros de transporte coletivo na Rodovia Juscelino Kubitschek.
17 Requerimento 0682/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governo do Estado, a proceda o preenchimento das vagas para a Construção Civil no Estado prevista para a Segurança Pública, através do Sistema Nacional de Emprego - SINE/AP.
18 Requerimento 0683/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Empreendedor, no dia 19 de setembro de 2019, às 16 horas.
19 Requerimento 0684/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a retomada da construção da Escola Estadual Leandro Plácido Ferreira, localizada na Foz do Rio Mazagão.
20 Requerimento 0685/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA, que envie equipe técnica para correção do sistema de energia elétrica que atende os bairros Marabaixo III e Jardim América.
21 Requerimento 0686/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEJUSP, a implantação de uma Delegacia de Polícia Civil no Município de Itaubal.
22 Indicação 1170/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na Avenida 18, Bairro Marabaixo III.
23 Indicação 1171/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na Avenida Felipe Camarão, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, Bairro do Trem.
24 Indicação 1172/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na Avenida Ivaldo Veras, Bairro Jardim Marco Zero.
25 Indicação 1173/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na Rua Leopoldo Queiroz, entre a Avenida Violeta Mont Alverne e Reinaldo Damasceno, Bairro Novo Buritizal.
26 Indicação 1174/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na Avenida 15, Bairro Marabaixo III.
27 Indicação 1175/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na Rua Marlon da Silva Pereira, entre a Avenida Beira-Mar e Rua Euci Rodrigues, Bairro Renascer.
28 Indicação 1176/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de limpeza na Praça do Cabralzinho na Rodovia Duca Serra.
29 Indicação 1177/19-AL Deputado Diogo Senior indica ao Deputado Federal André Abdon, que viabilize recursos, através de emenda parlamentar ao orçamento da União, para a pavimentação asfáltica do Ramal do Porto do Céu, Distrito do Coração.
30 Indicação 1178/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Mamoeiro, Bairro Brasil Novo.
31 Indicação 1180/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, operação tapa buraco na Rua Ranolfo de Souza Gato, entre Avenida 9 e a Rodovia Duca Serra, Bairro Marabaixo.
32 Indicação 1181/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Quintino Justo de Almeida, entre Avenida José do Espirito Santo e Rua Rio Xingu, Bairro Perpétuo Socorro.
33 Indicação 1182/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Ariosvaldo Coelho, entre a Avenida Canal do Jandiá e Avenida Vinte e Cinco de Dezembro, Bairro Cidade Nova.
34 Indicação 1183/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Anhanguera, entre a Rua do Canal e Hildemar Maia, Bairro Buritizal.
35 Indicação 1184/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Rua Leopoldo Queiroz, entre Avenida Violeta Mont Alverne e Reinaldo Damasceno, Bairro Novo Buritizal.
36 Indicação 1185/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP, a reforma da passarela no Ramal do Elesbão, Bairro Elesbão.
37 Indicação 1186/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida dos Tembés, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.
38 Indicação 1187/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Ataíde Teíve, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, Bairro Santa Rita.
39 Indicação 1188/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento do ramal que dá acesso à Lagoa dos Índios.
40 Indicação 1189/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento nas vias do Bairro Morada das Palmeiras.
41 Indicação 1190/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Antônio Osmar, Bairro Jardim I.
42 Indicação 1191/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, implantação de faixa de pedestre na Rua Claudomiro de Moraes em frente a Feira do Produtor.
43 Indicação 1192/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, implantação de faixa de pedestre na Avenida Feliciano Coelho em Frente a Escola Alexandre Vaz Tavares, Bairro do Trem.
44 Indicação 1193/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, melhorias na iluminação pública no ramal que dá acesso à Lagoa dos Índios.
45 Indicação 1194/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMAM, que realize poda de árvore na Avenida Cônego Domingo Maltês, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, Bairro do Trem.
46 Indicação 1195/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Secretaria de Saúde de Pracuúba, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde do Município.
47 Indicação 1196/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
48 Indicação 1197/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
49 Indicação 1198/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Cutias, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
50 Indicação 1199/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
51 Indicação 1200/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
52 Indicação 1201/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
53 Indicação 1202/19-AL Deputado Dr. Negrão Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal de Oiapoque.
54 Indicação 1203/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
55 Indicação 1204/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
56 Indicação 1205/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
57 Indicação 1206/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
58 Indicação 1207/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
59 Indicação 1208/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
60 Indicação 1209/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
61 Indicação 1210/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
62 Indicação 1211/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, serviços de capina na Rua Remo Amoras, em frente do abrigo de ônibus que fica ao lado do depósito da Center Kennedy, Bairro do Muca.
63 Indicação 1213/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Procópio Rola, entre as Ruas Santo Dumont e Hildemar Maia, Bairro do Muca.
64 Indicação 1214/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, o retorno do atendimento de Ultrassom na Unidade Básica de Saúde do Marabaixo.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0018/19-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0056/19-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplausos à destemida jovem amapaense ANA ADRIELY DA SILVA ANDRADE, servidora desta Casa de Leis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0058/19-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos para a jornalista e apresentadora ALINE FERREIRA, que vai representar o Amapá na bancada do Jornal Nacional. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0633/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a reforma e a ampliação do Refeitório da Escola Estadual Silvio Elito de Lima no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0634/19-AL Deputada Telma Gurgel Requer a SEINF, a construção do muro de arrimo na Praia do GOIABAL, Município de Calçoene Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0635/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, a implantação de um Centro Cirúrgico na Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0636/19-AL Deputada Telma Gurgel requer a SESA , a aquisição de um Raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0638/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a conclusão da pavimentação das ruas e avenidas da cidade de Santana, referente ao projeto de mobilidade urbana do Governo do estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0639/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, serviços de tapa buraco na Rodovia JK, no trecho entre Igarapé da Fortaleza e Rodovia Salvador Diniz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0640/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a reforma da enfermaria de medicação do Hospital de Emergência Raimundo Cordeiro da Rocha, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0641/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, melhorias estruturais na Escola Estadual Professora Risalva Freitas do Amaral, Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0642/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que viabilize um transporte escolar gratuito para o Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Sares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0643/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA, que envie uma equipe técnica para término das obras de expansão da rede elétrica da Rua Alicio Nascimento Pimentel, Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0644/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SESA, que seja criada a Coordenação Estadual de Saúde Bucal do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0645/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SEINF,que inclua no cronograma de revitalização a Praça do Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0646/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SEJUSP, a implantação de uma delegacia de Polícia Civil, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0647/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CEA, ampliação da rede elétrica, no assentamento de no mínimo três postes e os cabos elétricos, na rua Mini Polo, nº 81, distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0648/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer Audiência Pública no dia 30/8/2019 as 14hs30, tema: Implantação da Energia Solar fotovoltaica nos municípios, como compensação real das hidrelétricas instaladas no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0649/19-AL Deputado Paulinho Ramos Requer à SESA, para que o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (HEMOAP) desenvolva, execute e implemente um Sistema que envie SMS ao doador de Sangue no momento em que sua bolsa de sangue for utilizada para salvar uma vida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0650/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SETRAP, que inclua no cronograma de pavimentação o Ramal Lagoa dos Índios, localizado na zona oeste de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0651/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SETRAP, que envie equipe técnica para avaliação e execução do serviço de terraplanagem nos ramais das comunidades de São Benedito do Aporema e Limão, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0652/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à CAESA, enviem informações sobre as constantes interrupções de água que vem ocorrendo nos Bairros Cidade Nova e Perpétuo Socorro, assim como, qualidade da água distribuída. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0653/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à CEA, envie sua equipe técnica para executarem serviço de manutenção no sistema de energia elétrica da comunidade São Benedito do Aporema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0654/19-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que execute estudo de viabilidade para implantação de uma unidade permanente na Ilha de Santana, e que disponibilize uma (01) viatura para policiamento ostensivo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0655/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Brigadeiro Farias Lima, Bairro Infraero l. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0656/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Marechal Eduardo Gomes, Bairro Infraero l. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0657/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer á SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Padre Bartolomeu de Gusmão, Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0658/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer á SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Jonathan Bezerra, Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0659/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Travessa Porcina de Melo, Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0660/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Joaquim Navegante, Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0661/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Brigadeiro Araripe Macedo, Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0662/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Esquadrão Falção, Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0663/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, que disponibilize um barco para escoamento da produção agrícola das Comunidades do Médio Cajari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0664/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, que proceda a reforma das pontes da Comunidade Comércio, Município do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0665/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, que proceda a reforma do escritório/alojamento do projeto de Assentamento do Carnot, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0666/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação do Ensino Médio, para atendimento das comunidades do Médio Cajari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0667/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma casa de farinha semi-mecanizada na Comunidade Comércio, Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0668/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma da Escola Estadual Gonçalves da Costa, localizada na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí, Distrito de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0669/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Chico Mendes, Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0670/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da passagem Catalina, Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0671/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem Douglas, Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0672/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de agosto de 2019, às 15:00 h, no Plenário Provisório da Assembleia Legislativa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente