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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

55ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/08/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0135/19-AL Deputado Dr. Furlan Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Inclusão no Meio do Mundo - IIMM.
2 Moção 0057/19-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos para as Mulheres Empreendedoras do Bem.
3 Moção 0058/19-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos para a jornalista e apresentadora ALINE FERREIRA, que vai representar o Amapá na bancada do Jornal Nacional.
4 Requerimento 0665/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, que proceda a reforma do escritório/alojamento do projeto de Assentamento do Carnot, Município de Calçoene.
5 Requerimento 0666/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação do Ensino Médio, para atendimento das comunidades do Médio Cajari.
6 Requerimento 0667/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma casa de farinha semi-mecanizada na Comunidade Comércio, Município de Vitória do Jarí.
7 Requerimento 0668/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma da Escola Estadual Gonçalves da Costa, localizada na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí, Distrito de Macapá.
8 Requerimento 0669/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Chico Mendes, Bairro Infraero I.
9 Requerimento 0670/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da passagem Catalina, Bairro Infraero I.
10 Requerimento 0671/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem Douglas, Bairro Infraero I.
11 Requerimento 0672/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de agosto de 2019, às 15:00 h, no Plenário Provisório da Assembleia Legislativa.
12 Requerimento 0673/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a implantação de um poço com caixa d água, no Bairro Nova Esperança, Município de Oiapoque.
13 Indicação 1169/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura de Oiapoque, que preste esclarecimentos sobre o transporte de Oiapoque para Vila Brasil, dos professores do Sistema Modular de Ensino.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0018/19-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0056/19-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplausos à destemida jovem amapaense ANA ADRIELY DA SILVA ANDRADE, servidora desta Casa de Leis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0633/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a reforma e a ampliação do Refeitório da Escola Estadual Silvio Elito de Lima no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0634/19-AL Deputada Telma Gurgel Requer a SEINF, a construção do muro de arrimo na Praia do GOIABAL, Município de Calçoene Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0635/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, a implantação de um Centro Cirúrgico na Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0636/19-AL Deputada Telma Gurgel requer a SESA , a aquisição de um Raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0638/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a conclusão da pavimentação das ruas e avenidas da cidade de Santana, referente ao projeto de mobilidade urbana do Governo do estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0639/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, serviços de tapa buraco na Rodovia JK, no trecho entre Igarapé da Fortaleza e Rodovia Salvador Diniz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0640/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a reforma da enfermaria de medicação do Hospital de Emergência Raimundo Cordeiro da Rocha, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0641/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, melhorias estruturais na Escola Estadual Professora Risalva Freitas do Amaral, Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0642/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que viabilize um transporte escolar gratuito para o Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Sares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0643/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA, que envie uma equipe técnica para término das obras de expansão da rede elétrica da Rua Alicio Nascimento Pimentel, Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0644/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SESA, que seja criada a Coordenação Estadual de Saúde Bucal do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0645/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SEINF,que inclua no cronograma de revitalização a Praça do Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0646/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SEJUSP, a implantação de uma delegacia de Polícia Civil, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0647/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CEA, ampliação da rede elétrica, no assentamento de no mínimo três postes e os cabos elétricos, na rua Mini Polo, nº 81, distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0648/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer Audiência Pública no dia 30/8/2019 as 14hs30, tema: Implantação da Energia Solar fotovoltaica nos municípios, como compensação real das hidrelétricas instaladas no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0649/19-AL Deputado Paulinho Ramos Requer à SESA, para que o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (HEMOAP) desenvolva, execute e implemente um Sistema que envie SMS ao doador de Sangue no momento em que sua bolsa de sangue for utilizada para salvar uma vida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0650/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SETRAP, que inclua no cronograma de pavimentação o Ramal Lagoa dos Índios, localizado na zona oeste de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0651/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SETRAP, que envie equipe técnica para avaliação e execução do serviço de terraplanagem nos ramais das comunidades de São Benedito do Aporema e Limão, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0652/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à CAESA, enviem informações sobre as constantes interrupções de água que vem ocorrendo nos Bairros Cidade Nova e Perpétuo Socorro, assim como, qualidade da água distribuída. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0653/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à CEA, envie sua equipe técnica para executarem serviço de manutenção no sistema de energia elétrica da comunidade São Benedito do Aporema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0654/19-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que execute estudo de viabilidade para implantação de uma unidade permanente na Ilha de Santana, e que disponibilize uma (01) viatura para policiamento ostensivo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente