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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

54ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/08/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 0655/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Brigadeiro Farias Lima, Bairro Infraero l.
2 Requerimento 0656/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Marechal Eduardo Gomes, Bairro Infraero l.
3 Requerimento 0657/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer á SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Padre Bartolomeu de Gusmão, Bairro Infraero I.
4 Requerimento 0658/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer á SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Jonathan Bezerra, Bairro Infraero I.
5 Requerimento 0659/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Travessa Porcina de Melo, Bairro Infraero I.
6 Requerimento 0660/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Joaquim Navegante, Bairro Infraero I.
7 Requerimento 0661/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Brigadeiro Araripe Macedo, Bairro Infraero I.
8 Requerimento 0662/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Esquadrão Falção, Bairro Infraero I.
9 Requerimento 0663/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, que disponibilize um barco para escoamento da produção agrícola das Comunidades do Médio Cajari.
10 Requerimento 0664/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, que proceda a reforma das pontes da Comunidade Comércio, Município do Jari.
11 Indicação 1167/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na rede pública da Rua Janari Nunes, Bairro Infraero l.
12 Indicação 1168/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica á Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na rede publica da Rua do Limão, Bairro Morada das Palmeiras.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0018/19-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0056/19-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplausos à destemida jovem amapaense ANA ADRIELY DA SILVA ANDRADE, servidora desta Casa de Leis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0633/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a reforma e a ampliação do Refeitório da Escola Estadual Silvio Elito de Lima no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0634/19-AL Deputada Telma Gurgel Requer a SEINF, a construção do muro de arrimo na Praia do GOIABAL, Município de Calçoene Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0635/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, a implantação de um Centro Cirúrgico na Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0636/19-AL Deputada Telma Gurgel requer a SESA , a aquisição de um Raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0638/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a conclusão da pavimentação das ruas e avenidas da cidade de Santana, referente ao projeto de mobilidade urbana do Governo do estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0639/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, serviços de tapa buraco na Rodovia JK, no trecho entre Igarapé da Fortaleza e Rodovia Salvador Diniz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0640/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a reforma da enfermaria de medicação do Hospital de Emergência Raimundo Cordeiro da Rocha, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0641/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, melhorias estruturais na Escola Estadual Professora Risalva Freitas do Amaral, Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0642/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que viabilize um transporte escolar gratuito para o Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Sares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0643/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA, que envie uma equipe técnica para término das obras de expansão da rede elétrica da Rua Alicio Nascimento Pimentel, Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0644/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SESA, que seja criada a Coordenação Estadual de Saúde Bucal do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0645/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SEINF,que inclua no cronograma de revitalização a Praça do Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0646/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SEJUSP, a implantação de uma delegacia de Polícia Civil, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0647/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CEA, ampliação da rede elétrica, no assentamento de no mínimo três postes e os cabos elétricos, na rua Mini Polo, nº 81, distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0648/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer Audiência Pública no dia 30/8/2019 as 14hs30, tema: Implantação da Energia Solar fotovoltaica nos municípios, como compensação real das hidrelétricas instaladas no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0649/19-AL Deputado Paulinho Ramos Requer à SESA, para que o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (HEMOAP) desenvolva, execute e implemente um Sistema que envie SMS ao doador de Sangue no momento em que sua bolsa de sangue for utilizada para salvar uma vida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0650/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SETRAP, que inclua no cronograma de pavimentação o Ramal Lagoa dos Índios, localizado na zona oeste de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0651/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SETRAP, que envie equipe técnica para avaliação e execução do serviço de terraplanagem nos ramais das comunidades de São Benedito do Aporema e Limão, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0652/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à CAESA, enviem informações sobre as constantes interrupções de água que vem ocorrendo nos Bairros Cidade Nova e Perpétuo Socorro, assim como, qualidade da água distribuída. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0653/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à CEA, envie sua equipe técnica para executarem serviço de manutenção no sistema de energia elétrica da comunidade São Benedito do Aporema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0654/19-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que execute estudo de viabilidade para implantação de uma unidade permanente na Ilha de Santana, e que disponibilize uma (01) viatura para policiamento ostensivo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente