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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

52ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 27/06/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0015/19-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0018/19-AL, de autoria do Deputado Dr. Furlan, que dispõe sobre a colocação de cartaz nas Delegacias de Polícia do Estado do Amapá, que informe os direitos do Advogado no exercício de sua profissão perante as autoridades policiais.
2 Projeto de Lei Ordinária 0115/19-AL Deputada Telma Nery Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0116/19-AL Deputada Telma Nery Cria a carteira de identificação do autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), no Âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0117/19-AL Deputada Telma Nery Dispõe sobre a proteção dos Professores, servidores ou empregados da educação, no Âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0118/19-AL Deputada Telma Nery Institui o Cadastro Estadual de Pessoas com Deficiência, para fins de facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0119/19-AL Deputado Oliveira Santos Institui a Semana Estadual de Valorização da Família.
7 Projeto de Lei Ordinária 0120/19-AL Deputado Charly Jhone Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia e de água, em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0124/19-AL Deputada Edna Auzier Fica Instituído no Calendário de Eventos do Estado do Amapá, o Dia do Corredor de Rua, no Dia 16 de Dezembro.
9 Moção 0055/19-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplausos aos militares do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá, que fazem parte do "Projeto Bombeiro Cidadão do CBMAP".
10 Requerimento 0627/19-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, reforma da ponte na Comunidade Vai Quem Quer, localizada no Distrito do Pacuí.
11 Requerimento 0628/19-AL Deputada Telma Nery requer á SEINF, reforma geral da Escola Estadual Tracajatuba I.
12 Requerimento 0629/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao IMAP, que disponibilize informações fundiárias sobre a regularização dos lotes do Bairro Morada das Palmeiras.
13 Requerimento 0630/19-AL Deputada Cristina Almeida requer á SEJUSP, implantação de uma Delegacia de Polícia Civil no Município de Itaubal.
14 Requerimento 0631/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, que seja informado o motivo da falta de professores na Escola Estadual Santo Antonio do Matapi.
15 Requerimento 0632/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, serviços de terraplanagem no ramal do Santo Antônio do Matapi.
16 Requerimento S/N Deputada Telma Gurgel Requer a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, conforme o laudo e documentação médica em anexo.
17 Indicação 1112/19-AL Deputada Telma Nery indica á SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua 04 do Bairro Marabaixo III.
18 Indicação 1113/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua 05 do Bairro Marabaixo II.
19 Indicação 1114/19-AL Deputada Telma Nery indica á SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Guaranis, entre as Ruas Manoel Eudóxio e Hamilton Silva, Bairro Buritizal.
20 Indicação 1115/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, a construção de uma parada de ônibus no Bairro Morada das Palmeiras.
21 Indicação 1116/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, que realize serviço de troca de lâmpadas nos postes das Ruas do Bairro Morada das Palmeiras.
22 Indicação 1117/19-AL Deputada Telma Nery Indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na 3ª Avenida do Bairro Araxá.
23 Indicação 1118/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na 6ª Avenida do Bairro Araxá.
24 Indicação 1119/19-AL Deputada Telma Nery Indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina no entorno da Escola Estadual Benigma Moreira Sousa, Bairro Novo Buritizal.
25 Indicação 1120/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEIP, a troca das luminárias queimadas da iluminação pública da Rua Oséas de Oliveira Pimentel, Bairro Renascer I.
26 Indicação 1121/19-AL Deputada Telma Nery indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus da Rua Tiradentes, entre as Avenidas Mendonça Furtado e Almirante Barroso, Bairro Central.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0081/19-AL Deputada Marília Góes Declara, como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Família Vitoriosa - AFAV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0117/19/CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0620/19-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, a regularização do abastecimento de água da rede que abastece a Escola Municipal Josycleia Guimbal Borges, Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0621/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2° BPM da Polícia Militar, ronda Policial na Rua José de Alencar, entre Rua Hildemar Maia e canal do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0622/19-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, reparo na rede de distribuição de água na Rua São José com Avenida Mendonça Furtado, Bairro Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0623/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja criada a Frente Parlamentar da Igualdade Racial que terá como Coordenadora Geral a Deputada Cristina Almeida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Parecer nº Situação:
6 Requerimento 0624/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, que viabilize a implantação de um ônibus adaptado para o transporte de alunos do Centro de Apoio Pedagógico à pessoa com deficiência visual e demais centros. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente