O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Ata da 51ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia vinte e seis de junho de dois mil e dezenove.
Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e cinquenta e seis minutos, no plenário provisório da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, situado na Avenida FAB, nesta cidade, sob a Presidência do Deputado Kaká Barbosa, Primeira Vice-Presidente Deputada Telma Gurgel, Primeira Secretária Deputada Edna Auzier, Segundo Secretário Deputado Oliveira Santos, Quarto Secretário Deputado Jaime Perez, reuniu-se a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá em sua Quinquagésima Primeira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Oitava Legislatura. Feita a verificação de “quórum”, iniciou-se o Pequeno Expediente, com o Deputado Oliveira Santos solicitando que a leitura da Ata da 50ª Sessão Ordinária, fosse suprimida, devido todos os Parlamentares terem acesso à mesma. Em seguida, a Presidente Deputada Telma Gurgel submeteu à deliberação a solicitação, a qual foi acatada por unanimidade dos parlamentares presentes. Em conformidade com o Artigo 112 do Regimento Interno, a Ata da 50ª Sessão Ordinária foi aprovada. No Expediente do Dia foram lidas as seguintes matérias: Requerimento nº 0620/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a regularização do abastecimento de água da rede que abastece a Escola Municipal Josycleia Guimbal Borges, Bairro Nova Brasília, Município de Santana; Requerimento nº 0621/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer ao 2° BPM da Polícia Militar, ronda Policial na Rua José de Alencar, entre Rua Hildemar Maia e canal do Beirol; Requerimento nº 0622/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à CAESA, reparo na rede de distribuição de água na Rua São José com Avenida Mendonça Furtado, Bairro Centro; Requerimento nº 0623/19-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que requer à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja criada a Frente Parlamentar da Igualdade Racial que terá como Coordenadora Geral a Deputada Cristina Almeida; Requerimento nº 0624/19-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, que viabilize a implantação de um ônibus adaptado para o transporte de alunos do Centro de Apoio Pedagógico à pessoa com deficiência visual e demais centros; Indicação nº 1084/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na Avenida Pólis, entre as Ruas Socialismo e Michelangelo, Bairro Renascer; Indicação nº 1085/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à secretaria Municipal de Obras-SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Benjamin Constant, Bairro Universidade; Indicação nº 1086/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica a Secretaria Especial de Iluminação Pública-SEIP, melhorias na iluminação pública da Rua São Paulo, entre a Avenidas Paraíba e Ceará; Indicação nº 1087/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEIP, melhorias na iluminação pública da Avenida Galibis, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, Bairro Buritizal; Indicação nº 1088/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior , que indica à SEIP, a manutenção das Luminárias da Rodovia Duca Serra, entre a Lagoa dos Índios e Marabaixo I; Indicação nº 1089/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá-CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre do cruzamento da Avenida Henrique Galúcio com a Rua Professor Tostes, próximo ao SENAC, bairro Santa Rita; Indicação nº 1091/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica a SEMOB, pavimentação asfáltica na Avenida Antônio Picanço da Silva, Bairro Novo Horizonte; Indicação nº 1092/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOB, serviço de Tapa Buraco na Rua Inspetor Marcelino, Conjunto Embrapa, Bairro Universidade; Indicação nº 1096/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEIP, a instalação de iluminação pública na Rua Pedro Wanderley Fernandes, Bairro Jardim Felicidade I; Indicação nº 1097/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEIP, manutenção das luminárias na Travessa Galileu Galilei, Bairro Universidade; Indicação nº 1098/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEIP, manutenção das luminárias na Rua São Paulo, entre as Avenidas Paraíba e Ceará, Bairro Pacoval; Indicação nº 1099/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEIP, a substituição das luminárias queimadas da Avenida Pólis, entre as Ruas Socialismo e Michelangelo, Bairro Renascer; Indicação nº 1100/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEIP, a manutenção da iluminação pública da Rua Francisco Xavier das Chagas, Bairro Jardim Felicidade I; Indicação nº 1101/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, a viabilização de recursos através de Emenda Parlamentar para a Construção do Centro Comercial do Residencial Macapaba; Indicação nº 1102/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à Deputada Federal Marcivânia, a viabilização de recursos através de Emenda Parlamentar para a reforma e Adaptação dos Conselhos Tutelares do Estado do Amapá; Indicação nº 1103/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à CTMAC, revitalização na faixa de pedestre em frente a Faculdade Estácio / FAMAP, Bairro Jardim Equatorial; Indicação nº 1104/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à CTMAC, revitalização na faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Santa Maria, Bairro Cabralzinho; Indicação nº 1105/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Francisco Xavier das Chagas, Bairro Jardim Felicidade I; Indicação nº 1106/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOB, terraplanagem na Alameda Cupuaçu, Bairro Brasil Novo; Indicação nº 1107/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Demiurgos, entre as Ruas Socialismo e das Classes, Bairro São Lázaro; Indicação nº 1108/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Graciliano da Silva Trindade, Bairro Jardim Equatorial; Indicação nº 1109/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Rio Grande do Norte, entre as Ruas Guanabara e São Paulo, Bairro Pacoval; Indicação nº 1111/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Sebastião Lamarão, Bairro Novo Horizonte. Ainda na Leitura do Expediente foram lidos os seguintes Documentos: Memorando nº 015/2019-GAB/DEP, do gabinete da Deputada Luciana Gurgel, justificando ausência, da Deputada, na Sessão Ordinária no dia 18 de junho de 2019; Memorando nº 030/2019, do gabinete da Deputada Alliny Serrão, justificando a ausência, da Deputada, na sessão ordinária do dia 25 de Junho de 2019. Logo em seguida, passou-se para o Grande Expediente, onde o Deputado Paulo Lemos falou que não poderia se furtar de falar, devido ser a última semana de sessão antes do recesso. Disse que utilizaria o expediente para tratar assuntos importantes. Reportou-se ao projeto de lei que fora aprovado ontem, e cria o crédito especial e destinava R$ 10,7 milhões para pagamentos de taxas bancárias. Disse que jamais usaria de artifícios políticos para tratar um assunto tão importante. Falou que não fora convencido pelos técnicos do Governo de que todo o recurso oriundo do pagamento do contrato de compra de folha dos servidores públicos do governo fosse destinado para o mesmo banco que comprou a folha, que era o Banco do Brasil, sendo este um banco oficial deveria estar atento a situação financeira atual dos Estados e municípios. Disse que discordou do projeto por ter muita dúvida em relação a legalidade da matéria. Disse que fizera estudos e o projeto ia de encontro a formatação legal e mais ainda, o seu objetivo. Falou que o técnico do governo informou que o valor do montante seria destinado para pagar as taxas bancárias do ano todo. Disse que essa ação demonstrava que estava sobrando dinheiro nos caixas do governo, porém não era o que se via nos contratos da saúde. Citou como exemplo a empresa Vigex que estava aproximadamente 8 meses sem receber. Disse que os parlamentares tiveram, ontem, a oportunidade de aprovar a Emenda de Plenário que destinaria o recurso para outro fim, mas entendia que o voto da maioria era o que decidia. Defendeu que a Casa vinha cumprindo um papel muito importante, quando aprovava matérias relevantes para a economia do Estado. Desejou que após as aprovações das matérias do setor econômico, os entraves em relação a legalização das terras possam ser dirimidas e os produtores possam trabalhar com tranquilidade, ter suas terras registradas e ter acesso a financiamentos. Em aparte o Deputado Dr. Furlan referente a Emenda modificativa discutida ontem, reportou-se a fala da Deputada Cristina Almeida, que disse que a Casa viveu um momento ímpar, quando discutiu e apresentou a Emenda, por entender que o recurso seria melhor aproveitado para resolver algumas questões da saúde. Disse que respeitava a decisão da maioria. Retomando, o Deputado Paulo Lemos destacou a condução do Presidente Kaká Barbosa em dar liberdade para o diálogo. Em seguida, falou sobre a contratação da empresa que irá realizar o concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, por volta do dia 19 de julho de 2019. Sugeriu que o edital seja lançado em sessão solene, já no plenário reformado da Casa. Parabenizou ao Presidente Kaká Barbosa pelas matérias em pauta, o da Defensoria Pública e o Conselho de Cultura, que eram projetos importantes e precisavam ser deliberados. Em Comunicações Inadiáveis o Deputado Charly Jhone falou sobre Projeto de Lei Ordinária de sua autoria que dispunha sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento no âmbito do Estado do Amapá. Disse que gerava dificuldades, pois além de pagar a conta atrasada, a pessoa ainda teria que dispor de um valor para a taxa de religação. Disse que água era vida, necessidade básica e essencial. Pediu a avaliação especial desse PLO por parte dos Deputados, pois ajudaria as pessoas de todo o Estado, principalmente quem possuía baixa renda. A Deputada Cristina Almeida externou sua preocupação quanto a educação do Estado do Amapá, no que diz respeito aos professores que estão em greve e sem receber seus salários, com isso atinge todos os alunos. Pediu a equipe que está dialogando com as lideranças da greve para serem mais sensatos. Disse que é triste ver que o governo está em silencio diante a situação e que não passa um resposta aos professores. Apontou que não se fala em planejamento, em organização e pagamentos para que a greve seja sanada. Disse que teve escolas que aderiram 30% da greve. Pediu para que ocorra uma nova negociação afim de resolver esse problema. Em aparte o Deputado Charly Jhone disse que a profissão de um professor é extremamente importante e que por sua função social precisa ser valorizada. Falou que como líder de governo, é possível o diálogo e que ocorra um acordo com a classe. Retomando a palavra a Deputada Cristina Almeida ressaltou que 30% das escolas aderiram à greve, sendo uma situação muito preocupante. Passando-se a Ordem do Dia, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada dos Deputados, na qual se encontravam ausentes, os Deputados: Dr. Jaci (justificada), Dr. Negrão (justificada), Dr. Victor, Jory Oeiras (justificada), Júnior Favacho (justificada), Max da AABB, Paulinho Ramos (justificada) e as Deputadas: Aldilene Souza (justificada) e Alliny Serrão (justificada). Em seguida, foram deliberadas as seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 0001/19-GEA, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 0086, de 25 de junho de 2014, a fim de criar 10 (dez) novos cargos de Defensor Público de 2ª categoria. Lido o Parecer nº 0001/19-GAB/DEP, de autoria da Relatoria Especial, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, a qual opinou pela Aprovação do Projeto. Após discussão, o Parecer foi submetido à votação nominal, tendo sido aprovado com 15 (quinze) votos a favor e 09 (nove) ausências. Encontravam-se ausentes, os Deputados: Dr. Jaci, Dr. Negrão, Dr. Victor, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Max da AABB, Paulinho Ramos e as Deputadas: Aldilene Souza e Alliny Serrão; Projeto de Lei Ordinária nº 0014/19-GEA, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 0911, de 01 de agosto de 2005 para aumentar o quantitativo de membros titulares do Conselho Estadual de Cultura. Lidos: o Parecer nº 0209/19-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, cujo Relator foi o Deputado Charly Jhone. Parecer nº 0001/19-RE/AL, de autoria da Relatoria Especial, cujo Relator foi o Deputado Paulo Lemos, os quais opinaram pela Aprovação do Projeto. Após discussão os Pareceres foram aprovados por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes, os Deputados: Dr. Jaci, Dr. Negrão, Dr. Victor, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Max da AABB, Paulinho Ramos e as Deputadas: Aldilene Souza e Alliny Serrão; Projeto de Lei Ordinária nº 0074/19-AL, de autoria da Deputada Telma Gurgel, que dispõe sobre a criação do evento denominado "CELEBRA AMAPÁ" em comemoração ao dia da Bíblia, e dá outras providências. Lido o Parecer nº 0102/19/CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, cujo Relator foi o Deputado Oliveira Santos, que opinou pela Aprovação do Projeto. Após discussão o Parecer foi aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes, os Deputados: Dr. Jaci, Dr. Negrão, Dr. Victor, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Max da AABB, Paulinho Ramos e as Deputadas: Aldilene Souza e Alliny Serrão; Projeto de Lei Ordinária nº 0080/19-AL, de autoria do Deputada Marília Góes, que Declara, como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Clube de Taekwondo Bruno Igreja. Lido o Parecer nº 0124/19/CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, cujo Relator foi o Deputado Charly Jhone, que opinou pela Aprovação do Projeto. Após discussão o Parecer foi aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes, os Deputados: Dr. Jaci, Dr. Negrão, Dr. Victor, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Max da AABB, Paulinho Ramos e as Deputadas: Aldilene Souza e Alliny Serrão; Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/19-AL, de autoria da Deputada Marília Góes, que Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação a Irmã Maria José Colares de Oliveira e dá outras providências. Lido o Parecer nº 0120/19/CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, cujo Relator foi o Deputado Charly Jhone, que opinou pela Aprovação do Projeto. Após discussão o Parecer foi aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes, os Deputados: Dr. Jaci, Dr. Negrão, Dr. Victor, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Max da AABB, Paulinho Ramos e as Deputadas: Aldilene Souza e Alliny Serrão; Requerimento nº 0618/19-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que requer à SETRAP, serviço de terraplanagem na estrada que dá acesso a Comunidade de Garimpo de São Benedito, Distrito de São Joaquim do Pacuí. Após discussão a matéria, foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes, os Deputados: Dr. Jaci, Dr. Negrão, Dr. Victor, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Max da AABB, Paulinho Ramos e as Deputadas: Aldilene Souza e Alliny Serrão; Requerimento nº 0619/19-AL, de autoria do Deputada Cristina Almeida, que requer ao Ministério Público Estadual - MPE, informações sobre o Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (CESEIN). Após discussão a matéria, foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes, os Deputados: Dr. Jaci, Dr. Negrão, Dr. Victor, Jaime Perez, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Max da AABB, Paulinho Ramos e as Deputadas: Aldilene Souza e Alliny Serrão. Não havendo mais manifestação por parte dos Deputados, o Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, às dez horas e trinta e um minutos, do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezenove.
