ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

51ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/06/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Requerimento	0620/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, a regularização do abastecimento de água da rede que abastece a Escola Municipal Josycleia Guimbal Borges, Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
2	Requerimento	0621/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2° BPM da Polícia Militar, ronda Policial na Rua José de Alencar, entre Rua Hildemar Maia e canal do Beirol.
3	Requerimento	0622/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, reparo na rede de distribuição de água na Rua São José com Avenida Mendonça Furtado, Bairro Centro.
4	Requerimento	0623/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja criada a Frente Parlamentar da Igualdade Racial que terá como Coordenadora Geral a Deputada Cristina Almeida.
5	Requerimento	0624/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, que viabilize a implantação de um ônibus adaptado para o transporte de alunos do Centro de Apoio Pedagógico à pessoa com deficiência visual e demais centros.
6	Indicação	1084/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na Avenida Pólis, entre as Ruas Socialismo e Michelangelo, Bairro Renascer.
7	Indicação	1085/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Benjamin Constant, Bairro Universidade.
8	Indicação	1086/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica a SEIP, melhorias na iluminação pública da Rua São Paulo, entre a Avenidas Paraíba e Ceará.
9	Indicação	1087/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, melhorias na iluminação pública da Avenida Galibis, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, Bairro Buritizal.
10	Indicação	1088/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, a manutenção das Luminárias da Rodovia Duca Serra, entre a Lagoa dos Índios e Marabaixo I.
11	Indicação	1089/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre do cruzamento da Avenida Henrique Galúcio com a Rua Professor Tostes, próximo ao SENAC, bairro Santa Rita.
12	Indicação	1091/19-AL	Deputado Diogo Senior	Indica a SEMOB, pavimentação asfáltica na Avenida Antônio Picanço da Silva, Bairro Novo Horizonte.
13	Indicação	1092/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de Tapa Buraco na Rua Inspetor Marcelino, Conjunto Embrapa, Bairro Universidade.
14	Indicação	1096/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, a instalação de iluminação pública na Rua Pedro Wanderley Fernandes, Bairro Jardim Felicidade I.
15	Indicação	1097/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, manutenção das luminárias na Travessa Galileu Galilei, Bairro Universidade.
16	Indicação	1098/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, manutenção das luminárias na Rua São Paulo, entre as Avenidas Paraíba e Ceará, Bairro Pacoval.
17	Indicação	1099/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, a substituição das luminárias queimadas da Avenida Pólis, entre as Ruas Socialismo e Michelangelo, Bairro Renascer.
18	Indicação	1100/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, a manutenção da iluminação pública da Rua Francisco Xavier das Chagas, Bairro Jardim Felicidade I.
19	Indicação	1101/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, a viabilização de recursos através de Emenda Parlamentar para a Construção do Centro Comercial do Residencial Macapaba.
20	Indicação	1102/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Deputada Federal Marcivânia, a viabilização de recursos através de Emenda Parlamentar para a reforma e Adaptação dos Conselhos Tutelares do Estado do Amapá.
21	Indicação	1103/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, revitalização na faixa de pedestre em frente a Faculdade Estácio / FAMAP, Bairro Jardim Equatorial.
22	Indicação	1104/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, revitalização na faixa de pedestre em frente á Escola Estadual Santa Maria, Bairro Cabralzinho.
23	Indicação	1105/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Francisco Xavier das Chagas, Bairro Jardim Felicidade I.
24	Indicação	1106/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, terraplanagem na Alameda Cupuaçu, Bairro Brasil Novo.
25	Indicação	1107/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Demiurgos, entre as Ruas Socialismo e das Classes, Bairro São Lázaro.
26	Indicação	1108/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Graciliano da Silva Trindade, Bairro Jardim Equatorial.
27	Indicação	1109/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Rio Grande do Norte, entre as Ruas Guanabara e São Paulo, Bairro Pacoval.
28	Indicação	1111/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Sebastião Lamarão, Bairro Novo Horizonte.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Complementar	0001/19-GEA	Poder Executivo	Altera a Lei Complementar nº 0086, de 25 de junho de 2014, a fim de criar 10 (dez) novos cargos de Defensor Público de 2ª categoria.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Comissão: CAP	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0001/19-GAB-EA	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0014/19-GEA	Poder Executivo	Altera a Lei nº 0911, de 01 de agosto de 2005 para aumentar o quantitativo de membros titulares do Conselho Estadual de Cultura.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0209/19-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0074/19-AL	Deputada Telma Gurgel	Dispõe sobre a criação do evento denominado "CELEBRA AMAPÁ" em comemoração ao dia da Bíblia, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0102/19/CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0080/19-AL	Deputada Marília Góes	Declara, como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Clube de Taekwondo Bruno Igreja.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0124/19/CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Requerimento	0618/19-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP, serviço de terraplanagem na estrada que dá acesso a Comunidade de Garimpo de São Benedito, Distrito de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0619/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Ministério Público Estadual - MPE, informações sobre o Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (CESEIN).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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