ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

50ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/06/2019 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Complementar	0001/19-GEA	Poder Executivo	Altera a Lei Complementar nº 0086, de 25 de junho de 2014, a fim de criar 10 (dez) novos cargos de Defensor Público de 2ª categoria.
2	Projeto de Lei Ordinária	0014/19-GEA	Poder Executivo	Altera a Lei nº 0911, de 01 de agosto de 2005 para aumentar o quantitativo de membros titulares do Conselho Estadual de Cultura.
3	Requerimento	0618/19-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP, serviço de terraplanagem na estrada que dá acesso a Comunidade de Garimpo de São Benedito, Distrito de São Joaquim do Pacuí.
4	Requerimento	0619/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Ministério Público Estadual - MPE, informações sobre o Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (CESEIN).
5	Indicação	1011/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, manutenção das luminárias na Avenida Felipe Camarão, entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, Bairro do Trem.
6	Indicação	1014/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, revitalização na faixa de pedestre na Rua Remo Amoras de Oliveira, em frente à Escola Estadual Lauro Chaves.
7	Indicação	1019/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Aimorés, entre as Ruas Manoel Eudóxio Pereira e Leopoldo Machado, Bairro Beirol.
8	Indicação	1049/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, substituição das lâmpadas queimadas da rede pública da Rua Severino Gomes, Bairro Jardim Felicidade II.
9	Indicação	1050/19-AL	Deputada Jaime Perez	indica à SEIP, substituição das lâmpadas queimadas da rede pública da Rua Coelho Neto, Bairro Jardim Felicidade I.
10	Indicação	1051/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica á SEIP, substituição das lâmpadas queimadas da rede pública, da Av. Sebastião Queiroz, Bairro Jardim Felicidade I.
11	Indicação	1052/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, substituição das lâmpadas queimadas da rede pública da Rua Francisco Cassiano da Costa, Bairro Novo Horizonte.
12	Indicação	1053/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, substituição das lâmpadas queimadas da rede pública da Rua Jeribá de Azevedo, Bairro Jardim Felicidade I.
13	Indicação	1054/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, substituição das lâmpadas queimadas da rede pública da Avenida Maria das Graças Xavier, Bairro Novo Horizonte.
14	Indicação	1055/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida das Elites, Bairro Renascer I.
15	Indicação	1056/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Coelho Neto, Bairro Jardim Felicidade I.
16	Indicação	1057/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Sebastião Queiroz, Bairro Jardim Felicidade I.
17	Indicação	1058/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Espólio, Bairro Renascer I.
18	Indicação	1059/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Oséas Oliveira Pimentel, Bairro Renascer I.
19	Indicação	1060/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMSA, a compra de medicamentos para a UBS do Bairro do Novo Horizonte.
20	Indicação	1061/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica ao Prefeito do Município de Amapá, compra de medicamentos essenciais para a UBS localizada na Vila do Amapá Grande.
21	Indicação	1062/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica ao Prefeito do Município de Amapá, contratação de profissionais em diversas áreas para trabalhar na UBS do Bairro Sete Mangueiras.
22	Indicação	1063/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Tupiniquins, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, Bairro Beirol.
23	Indicação	1064/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Aimorés, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, Bairro Beirol.
24	Indicação	1065/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, reforma e manutenção da Praça Raimundo Adamor Picanço, Bairro Beirol.
25	Indicação	1066/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, serviço de tapa buraco na Rua Ubaldo Figueira.
26	Indicação	1067/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a pavimentação da Avenida Princesa Izabel, entre as Ruas Presidente Kennedy e Cláudio Lúcio Monteiro, Bairro Hospitalidade.
27	Indicação	1068/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na Avenida Dom Pedro I.
28	Indicação	1069/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMUR, a instalação de lixeiras públicas, em pontos a serem definidos, em toda a extensão do Canal do Beirol.
29	Indicação	1070/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMUR, limpeza da Praça Raimundo Adamor Picanço, bairro Beirol.
30	Indicação	1071/19-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina no entorno da Escola Estadual Benigna Moreira Sousa, no Bairro Novo Buritizal.
31	Indicação	1072/19-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMUR, serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Elionai César da Silva, Bairro Parque dos Buritis.
32	Indicação	1073/19-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Francisco Felipe, bairro Buritis.
33	Indicação	1074/19-AL	Deputada Telma Nery	indica à CTMAC, implantação de uma faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Sebastiana Lenir, bairro Buritizal.
34	Indicação	1075/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Oséas Pimentel, Bairro Renascer I.
35	Indicação	1076/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Metecos, Bairro Renascer I.
36	Indicação	1077/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Antropocentrismo, Bairro Renascer I.
37	Indicação	1078/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Avenida 26 de Julho, Bairro do Muca.
38	Indicação	1079/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico, Bairro Ypê.
39	Indicação	1080/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, melhorias na iluminação pública na Avenida Araucaria, Bairro Ipê.
40	Indicação	1081/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEIP, melhorias na iluminação pública na Rua Amapá, Bairro Ypê.
41	Indicação	1082/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEIP, melhorias na iluminação pública na Avenida Coaracy Nunes, entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá.
42	Indicação	1083/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, a implantação de faixa de pedestre na Avenida Feliciano Coelho, em frente a Escola Alexandre Vaz Tavares, Bairro do Trem.
43	Indicação	1093/19-AL	Deputada Marilia Góes	Indica ao Cinépolis Amapá Garden LTDA, para que estude a possibilidade de criação de uma Sessão Azul, voltada para inclusão social dos autistas no Estado do Amapá.
44	Indicação	1094/19-AL	Deputada Marília Góes	Indica ao Cine Imperator Villa Nova Shopping , para que estude a possibilidade de criação de uma Sessão Azul, voltada para inclusão social dos autistas no Estado do Amapá.
45	Indicação	1095/19-AL	Deputada Marilia Góes	Indica ao Moviecom Macapá Shopping, para que estude a possibilidade de criação de uma Sessão Azul, voltada para inclusão social dos autistas no Estado do Amapá.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Complementar	0002/19-TJAP	Poder Judiciário	Altera a redação dos arts. 16, § 1º ; e 64-A, caput. do Decreto (N) 069/91 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá), com o objetivo de criar o cargo de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0206/19/CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0009/19-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre a instituição e Regulamentação do Fundo Estadual do Trabalho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0005/19-CCJ/COF-AL	Situação: Aprova o projeto
3	Projeto de Lei Ordinária	0010/19-GEA	Poder Executivo	Cria o Instituto de Terras do Estado do Amapá - AMAPÁ TERRAS e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0111/19-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CAP	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0001/19-COF/CAP	Situação: Aprova com substitutivo
4	Projeto de Lei Ordinária	0011/19-GEA	Poder Executivo	Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0113/19-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0002/19-COF/CAP-AL	Situação: Aprova com substitutivo
5	Projeto de Lei Ordinária	0012/19-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre as alterações do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá - RURAP e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0112/19-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0003/19-COF/CAP-AL	Situação: Aprova com substitutivo
6	Projeto de Lei Ordinária	0013/19-GEA	Poder Executivo	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0004/19/CCJ/COF-AL	Situação: Aprova com emenda
7	Moção	0052/19-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao Higor Railan de Jesus Pereira, por ser um dos vencedores do 16º Prêmio Destaque de iniciação Científica e Tecnológica.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0608/19-AL	Deputado Charly Jhone	requer à Escola de Administração Pública, que disponibilize curso de Pós Graduação para os funcionários públicos da saúde, educação e segurança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0609/19-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SEED, a reforma da sala de dança da Escola Estadual Dr. Coaracy Nunes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0610/19-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEJUSP, que seja disponibilizado policiais militares para realização de rondas e patrulhamento no Loteamento Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0611/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, que autorize o setor competente, a efetuar aquisição de uma ambulância para o Pronto Socorro de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0612/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEDEL, a construção de uma Praça Esportiva no Bairro Nova União.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0613/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à CAESA, melhorias no sistema de abastecimento de água do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0614/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETRAP, a conclusão do asfaltamento do trecho do 4 Bocas da AP 70.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0615/19-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, o retorno do serviço de transporte coletivo para a Comunidade do Assentamento Nova Canaã no KM 142 na BR 210, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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