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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

48ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 18/06/2019 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0013/19-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0041/19-AL, de autoria do Deputado Charly Jhone, que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0111/19-AL Deputado Oliveira Santos Dispõe sobre a conduta de maus trato contra animais, estabelece punições e da outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0112/19-AL Deputado Oliveira Santos Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de promover o recolhimento e destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no Estado do Amapá.
4 Projeto de Resolução 0007/19-AL Deputado Dr. Furlan Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre Saúde Pública no Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Moção 0051/19-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos aos Alunos Naely Flávia Isacksson da Silva, Dulce Maria do Espirito Santo, Bianca Mota da Silva, Maria Laura de Jesus e Gustavo Lamazé Rodrigues do IFAP, pela conquista da Medalha Galo da Amazônia Brasil.
6 Requerimento 0585/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA, serviço de substituição e revitalização do sistema da rede de abastecimento de água da Avenida Inspetor Duarte Ramos Pinheiro e adjacentes, Bairro Zerão.
7 Requerimento 0586/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Governador do Estado, que apresente projeto de lei regulamentando o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza do Amapá.
8 Requerimento 0587/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial em todo o Bairro Santa Inês.
9 Requerimento 0588/19-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, reforma e manutenção da rede de esgoto na Avenida Mendonça Júnior, entre Odilardo Silva e Jovino Dinoá, Bairro Centro.
10 Requerimento 0589/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial na Escola Municipal José Leoves, localizada na Rua Renascimento, Bairro Renascer II.
11 Requerimento 0590/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA, que envie equipe técnica para correção do sistema de energia elétrica que atende o Distrito da Fazendinha.
12 Requerimento 0591/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Hospitalidade, Santana.
13 Requerimento 0592/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SEJUSP, que execute estudo de viabilidade para implantação de uma base da Polícia Militar no Bairro Pantanal.
14 Requerimento 0593/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, que execute estudo de viabilidade para implantação de uma unidade de pronto atendimento no Bairro Pantanal.
15 Requerimento 0594/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a construção e edificação de 400 metros de passarela em concreto armado na Travessa Projeta na Área Portuária de Santana.
16 Requerimento 0595/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à CEA, implantação da rede elétrica na Travessa do Grego, Bairro Nova Brasilia, Município de Santana.
17 Requerimento 0596/19-AL Deputado Diogo Senior requer à CEA, troca de um poste na Avenida 13 de Setembro com Claudomiro de Morais no Bairro Buritizal, devido o risco de desabamento.
18 Requerimento 0597/19-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Secretário de Saúde, providências quanto a aquisição de um novo Aparelho de Raio X, para o Hospital Estadual de Oiapoque.
19 Requerimento 0598/19-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural, providências quanto a aquisição ou locação de um caminhão, para transportar a produção dos Agricultores da Comunidade do Assentamento Nova Canaã, no Município de Porto Grande.
20 Requerimento 0599/19-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Secretário da SESA, providências quanto aquisição de um novo Aparelho de Ultrassom, para o Hospital Estadual de Oiapoque.
21 Requerimento 0600/19-AL Deputada Aldilene Souza requer da SEAD, informações sobre a retificação do item 15.1 do Edital do concurso público para os cargos de agentes penitenciários e educador social.
22 Requerimento 0601/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, implantação de segurança monitorada nas Escolas Estaduais de Laranjal do Jari.
23 Requerimento 0602/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que regularize a falta de professores de Biologia e artes, na Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, em Oiapoque.
24 Requerimento 0603/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar, policiamento escolar no perímetro da Escola Estadual Walmira Dias Santos, no Ramal da Linha B do Km 09.
25 Requerimento 0604/19-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique policiamento ostensivo no Bairro Cidade Nova.
26 Requerimento 0605/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, que faça a limpeza do tereno de propriedade da companhia, localizado na Avenida Tereza Maciel Tavares, Bairro do Muca.
27 Requerimento 0606/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a substituição do sistema de iluminação pública da ponte Rio Nova, localizado na Rodovia AP 010.
28 Requerimento 0607/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, informações sobre o andamento da obra da Ponte da "Lagoa dos Índios".
29 Indicação 0951/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, capina e limpeza, no entorno do ponto de ônibus na Avenida Timbiras, entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, Bairro Beirol.
30 Indicação 0952/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, capina e limpeza na área externa da Escola Municipal Raimundo Oliveira Alencar, Conjunto Laurindo Banha.
31 Indicação 0953/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, manutenção das luminárias na Avenida Hermes Monteiro, Bairro Novo Horizonte.
32 Indicação 0954/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, manutenção das luminárias na Rua Nossa Senhora da Conceição, Bairro Perpétuo Socorro.
33 Indicação 0955/19-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a revitalização na faixa de pedestre da Rua Leopoldo Machado em frente a Escola Estadual Zolito Nunes, Bairro Beirol.
34 Indicação 0956/19-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, revitalização na faixa de pedestre na Rodovia Juscelino Kubitschek, em frente a Escola Estadual Maria de Nazaré Vasconcelos, Bairro Jardim Marco Zero.
35 Indicação 0957/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, revitalização da Orla do Bairro Perpétuo Socorro.
36 Indicação 0958/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Maria da Silva Xavier, Bairro Novo Horizonte.
37 Indicação 0959/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Vidal Madureira, Bairro Novo Horizonte.
38 Indicação 0960/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Caetés, Bairro Jardim Equatorial.
39 Indicação 0961/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Quintino Justo de Almeida, Bairro Perpétuo Socorro.
40 Indicação 0962/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Antropocentrismo, Bairro Renascer I.
41 Indicação 0963/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, revitalização da Praça Radialista Agostinho Nogueira de Souza, Bairro Perpétuo Socorro.
42 Indicação 0964/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP, reforma da ponte de madeira na Comunidade Quilombola, São João de Matapi, Santana.
43 Indicação 0965/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMED, contratação de cuidadores para crianças com necessidades especiais para a Escola Municipal Raimundo Oliveira Alencar, Conjunto Laurindo Banha, Bairro Novo Buritizal.
44 Indicação 0966/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, que incluam no cronograma de serviços a pavimentação da Avenida Clodovil Coelho, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia.
45 Indicação 0967/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, que incluam no cronograma de serviços a pavimentação da Avenida Pastor Otoniel Alves de Alencar, Bairro Alvorada.
46 Indicação 0968/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, que incluam no cronograma de serviço a pavimentação da Rua Graciliano da Silva Trindade, Bairro Jardim Marco Zero.
47 Indicação 0969/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Acelino de Leão, entre as Ruas General Rondon e Hamilton Silva.
48 Indicação 0970/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, que incluam no cronograma de serviços a limpeza do Conjunto Habitacional do Bairro Congós.
49 Indicação 0971/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, que inclua no cronograma de serviços a limpeza das Avenidas Raimundo Antônio Machado e João Guerra.
50 Indicação 0972/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à SEIP, que inclua no cronograma de manutenção o sistema de iluminação pública, no trecho correspondente do Monumento Marco Zero ao Supermercado Atacadão.
51 Indicação 0973/19-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, que faça implantação de sinalização de pedestre ou de uma lombada em frente a Faculdade Estácio.
52 Indicação 0974/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, estudos de viabilidade para instalação de manilhas na esquina da Rua Presidente Floriano Peixoto com a Avenida 15 de Novembro, Bairro Fonte Nova.
53 Indicação 0975/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de tapa buracos na Avenida 15 de Novembro, entre as Ruas Presidente Floriano Peixoto e Abílio Rodrigues, Bairro Fonte Nova.
54 Indicação 0976/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Santana, a instalação de manilhas na esquina da Travessa L oito, L cinco e L quatro, com a Avenida Santana, bairro Fonte Nova.
55 Indicação 0977/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Santana através do setor competente, serviços de tapa buracos na Avenida Rio Branco, entre as Ruas Everaldo Vasconcelos Peixoto e Walter Barbosa de Araújo, bairro Fonte Nova.
56 Indicação 0978/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Santana através do setor competente, serviços de tapa buracos em toda extensão da Rua Damião da Cruz Barreto, Bairro Fonte Nova.
57 Indicação 0979/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de reposição luminárias na Rua Everaldo Vasconcelos com a Avenida Santana, Bairro Fonte Nova.
58 Indicação 0980/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de reposição de luminárias na Avenida São Paulo, Bairro Fonte Nova.
59 Indicação 0981/19-AL Deputada Telma Gurgel indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de reparo e troca das luminárias da Praça Manoel Videira, Bairro de Vila Amazonas.
60 Indicação 0982/19-AL Deputada Telma Gurgel indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de substituição de luminárias em toda extensão da Avenida José de Anchieta, entre a Garrastazu Médici e Juscelino Kubitschek.
61 Indicação 0983/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Maria Raimunda, Bairro Laurindo Banha.
62 Indicação 0984/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Armando Limeira, entre a Oitava e a Sétima Avenida, Bairro Congós.
63 Indicação 0985/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviços de terraplanagem na Alameda Cupuaçu, Bairro Brasil Novo.
64 Indicação 0986/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, melhorias na iluminação pública da Avenida Dos Aimorés, entre Leopoldo Machado e Rua do Canal, Bairro Beirol.
65 Indicação 0987/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, a manutenção das luminárias na Rodovia Juscelino Kubitschek, no perímetro da UNIFAP.
66 Indicação 0988/19-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a revitalização na faixa de pedestre na Rodovia Juscelino Kubitschek, em frente a Escola Municipal Wilson Malcher, Bairro Marco Zero.
67 Indicação 0989/19-AL Deputado Diogo Senior Indica à SEMUR, capina e limpeza na Avenida Claudomiro de Moraes, Bairro Congós.
68 Indicação 0990/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação da Avenida Ceará, Bairro Pacoval.
69 Indicação 0991/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação da Avenida Metecos, Bairro Renascer.
70 Indicação 0992/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação da Rua Acézio Guedes.
71 Indicação 0994/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação da Avenida Clevelândia Sá Cavalcante, no Bairro Nova Esperança.
72 Indicação 0995/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação da Avenida Décima Primeira, no Bairro Congós.
73 Indicação 0996/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação da Ruas Goiás, entre as Avenidas Piauí e Rio Grande do Norte.
74 Indicação 0997/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação da Avenida São Paulo.
75 Indicação 0998/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de capina e limpeza no Conjunto Habitacional Mucajá.
76 Indicação 0999/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação da Rua Tancredo Neves, entre Avenida das Nações e Coelho Neto, no Bairro Paraíso.
77 Indicação 1000/19-AL Deputada Edna Auzier indica a SEMED, que forneça informações referente a paralisação da obra de duas salas de aula da Escola Municipal Pequeno Cidadão, Bairro do Buritizal.
78 Indicação 1001/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, o asfaltamento das Avenidas Júpiter e Mércurio, Bairro Jardim Marco Zero.
79 Indicação 1002/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua das Estrelas, localizado no Bairro Jardim Marco Zero.
80 Indicação 1003/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de tapa buraco da Rua Manoel Eudóxio Pereira, Bairro Buritizal.
81 Indicação 1004/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à SEMOB, que inclua nos serviços de pavimentação/ tapa buraco a Rua Carlos Drummond de Andrade (em toda extensão) e a Avenida José Mont`Alverne, localizados no Bairro Congós.
82 Indicação 1005/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, serviços de reposição das luminárias queimadas da Rua 17 do Conjunto Residencial Macapaba.
83 Indicação 1006/19-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, que faça a repintura da faixa de pedestre na Rua Professor Tostes com a Avenida Pedro Lazarino, Bairro Buritizal.
84 Indicação 1007/19-AL Deputada Edna Auzier indica a Prefeitura de Santana, que viabilize a instalação de manilhas na Rua Everaldo Vasconcelos entre a Rodovia Duca Serra e a Avenida Santana, Bairro Fonte Nova.
85 Indicação 1008/19-AL Deputada Edna Auzier indica a Prefeitura Municipal de Santana, que viabilize a instalação de manilhas na esquina da Rua Walter Barbosa de Araújo com a Avenida das Nações , Bairro Fonte Nova.
86 Indicação 1009/19-AL Deputada Edna Auzier indica a Prefeitura Municipal de Santana, a troca das luminárias queimadas da Rua Antonio Abílio Rodrigues, Bairro Fonte Nova.
87 Indicação 1010/19-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Santana,serviços de tapa buracos na Avenida Santana entre as Ruas Everaldo Vasconcelos e Presidente Floriano Peixoto, Bairro Fonte Nova.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0045/19-AL Deputado Dr. Furlan Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a ONG Anjos Protetores. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0062/19-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0054/19-AL Deputada Alliny Serrão Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Projeto intitulado de "Ligados no Mundo Azul", realizado em Macapá por ocasião da passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0098/19-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0064/19-AL Deputado Jaime Perez Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá a Associação Missionária Assistencial Fruto do Espirito - AMAFE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0089/19-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
4 Moção 0049/19-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplausos aos policiais integrantes da 1ª Companhia de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas -ROTAM, do Batalhão de Operações Especiais -BOPE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0534/19-AL Deputada Marilia Góes requer ao Governador do Estado, através do PRODAP, que realize estudo de viabilidade técnica para que se proceda atualização do sistema de cadastro de pessoa com Transtorno de Espectro do Autismo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0572/19-AL Deputada Cristina Almeida requer a realização de uma Audiência Pública com o tema "Acordos Internacionais 8959/8960/8964 e o Desenvolvimento Sustentável na Fronteira com a Guiana Francesa no Arco Norte", no dia 28 de junho de 2019, das 14:00 às 17:00 horas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0573/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à CEA, elaboração de estudos para implantação de uma subestação de energia na Comunidade de Maracá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0574/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à CEA, elaboração de estudos para implantação de uma subestação de energia na Comunidade de Água Branca do Cajari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0575/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado , providências com relação a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0576/19-AL Deputada Alliny Serrão Requer à CEA, elaboração de estudos para implantação de uma subestação de energia na Comunidade de Maracá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0577/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à Polícia Militar, providências com relação a Criação de um Posto da PM, no Centro de Exposição da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0578/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, providências com relação a conclusão dos serviços de pavimentação asfáltica da Avenida Pedro Ladislau no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0579/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, providências com relação ao serviço de abastecimento de água na Rua Cultura do Bairro Agreste, Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0580/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de mais uma cisterna para água potável no Distrito do Sucuriju, Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0581/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a construção, Edificação e Revitalização da Orla de Santana do Porto das Docas até o Matapimirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0582/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, localizado no Bairro Novo Horizonte no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0583/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, que realize serviço de reforma e Revitalização da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, localizada no Bairro Paraíso no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0584/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, a instalação da Delegacia especializada de crimes contra o Meio Ambiente no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente