account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

47ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/06/2019 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0013/19-GEA Poder Executivo Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0108/19-AL Deputado Paulinho Ramos Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual obter as certidões de registro civil e carteira de identidade confeccionadas no sistema de leitura braile no Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0109/19-AL Deputado Paulinho Ramos Institui o programa de incentivo aos eventos culturais de pequeno porte da cultura popular no Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0110/19-AL Deputado Paulinho Ramos Assegura o direito público de acesso à informação dos registros da área de segurança pública no Estado do Amapá.
5 Moção 0049/19-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplausos aos policiais integrantes da 1ª Companhia de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas -ROTAM, do Batalhão de Operações Especiais -BOPE.
6 Requerimento 0572/19-AL Deputada Cristina Almeida requer a realização de uma Audiência Pública com o tema "Acordos Internacionais 8959/8960/8964 e o Desenvolvimento Sustentável na Fronteira com a Guiana Francesa no Arco Norte", no dia 28 de junho de 2019, das 14:00 às 17:00 horas.
7 Requerimento 0573/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à CEA, elaboração de estudos para implantação de uma subestação de energia na Comunidade de Maracá.
8 Requerimento 0574/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à CEA, elaboração de estudos para implantação de uma subestação de energia na Comunidade de Água Branca do Cajari.
9 Requerimento 0575/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado , providências com relação a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, no Município de Tartarugalzinho.
10 Requerimento 0576/19-AL Deputada Alliny Serrão Requer à CEA, elaboração de estudos para implantação de uma subestação de energia na Comunidade de Maracá.
11 Requerimento 0577/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à Polícia Militar, providências com relação a Criação de um Posto da PM, no Centro de Exposição da Fazendinha.
12 Requerimento 0578/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, providências com relação a conclusão dos serviços de pavimentação asfáltica da Avenida Pedro Ladislau no Município de Vitória do Jari.
13 Requerimento 0579/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, providências com relação ao serviço de abastecimento de água na Rua Cultura do Bairro Agreste, Município de Vitória do Jari.
14 Requerimento 0580/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de mais uma cisterna para água potável no Distrito do Sucuriju, Município de Amapá.
15 Requerimento 0581/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a construção, Edificação e Revitalização da Orla de Santana do Porto das Docas até o Matapimirim.
16 Requerimento 0582/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, localizado no Bairro Novo Horizonte no Município de Santana.
17 Requerimento 0583/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, que realize serviço de reforma e Revitalização da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, localizada no Bairro Paraíso no Município de Santana.
18 Requerimento 0584/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, a instalação da Delegacia especializada de crimes contra o Meio Ambiente no Município de Santana.
19 Indicação 0932/19-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Superintendente do Banco do Bradesco, a instalação de um Caixa Eletrônico 24 horas nas dependências do hospital Estadual de Santana.
20 Indicação 0933/19-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviço de substituição de luminárias na Rua Belarmino Monteiro, Bairro Provedor I.
21 Indicação 0934/19-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Santana, a substituição das luminárias queimadas dos refletores do Centro Esportivo do Paraíso.
22 Indicação 0935/19-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviço de revitalização, reforma e adaptações da Praça de Esporte do Paraíso.
23 Indicação 0936/19-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviço de substituição das luminárias queimadas da Avenida Rio Branco.
24 Indicação 0937/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Maracujá, Bairro Açaí.
25 Indicação 0938/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Desidério Antônio Coelho, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, Bairro do Trem.
26 Indicação 0939/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEMOB, serviços de terraplanagem alameda Cupuaçu, Bairro Brasil Novo.
27 Indicação 0940/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEMOB, pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Picanço da Silva, Bairro Novo Horizonte.
28 Indicação 0941/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEIP, a manutenção das luminárias na Rua Nossa Senhora da Conceição, Bairro Perpétuo Socorro.
29 Indicação 0942/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEIP, a manutenção das luminárias na Praça Francisco Jorge Pantoja Cardoso, Bairro do Muca.
30 Indicação 0943/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEMUR, limpeza no entorno do Canal das Pedrinhas.
31 Indicação 0944/19-AL Deputado Jesus Pontes Indica ao IFAP, estudo para implantação do curso de graduação ou técnico em língua francesa e curso de graduação ou técnico em turismo.
32 Indicação 0945/19-AL Deputado Jesus Pontes Indica ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, que faça um recadastramento das embarcações registradas nos municípios de Amapá, Calçoene e Oiapoque.
33 Indicação 0946/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua dos Abacaxis, Loteamento Açaí.
34 Indicação 0947/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública de alguns trechos da Rua Hamilton Silva, Bairro Beirol.
35 Indicação 0948/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, substituição de lâmpadas queimadas da rede pública da Avenida Manga Rosa, Bairro Brasil Novo.
36 Indicação 0949/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Abacaxis, Loteamento Açaí.
37 Indicação 0950/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, a limpeza da Rua dos Abacaxis, Loteamento Açaí.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0549/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à Comissão de Saúde desta Casa de Leis, que faça o levantamento das condições que se encontra a Unidade de Saúde de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0550/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado, que fortaleça e qualifique a Delegacia de Crimes Contra a Mulher - DCCM. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0551/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, ronda policial noturna no Conjunto Habitacional Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0552/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Raimunda Virgolino, Bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0553/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, reforma da Quadra poliesportiva da Escola Estadual Cecília Pinto, Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0554/19-AL Deputado Diogo Senior Requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Reinaldo Damasceno. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0555/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a revisão da parte elétrica e a climatização da Escola Estadual Mario Quirino, Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0556/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEINF, a reforma da calçada e do muro de arrimo da Orla do Bairro do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0557/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água na Rua Nova Canaã, Bairro Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0558/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0559/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA, informações e medidas urgentes para a reforma do Centro Cirúrgico do Hospital da Mulher Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0560/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos para o Hospital da Mulher Mãe Luzia, em especial o Surfactante e Misoprostol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0561/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA, a aquisição de ventilador mecânico, CPAP e aspirador elétrico, para o Hospital da Mulher Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0562/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA, que faça a regularização do fornecimento de luvas, máscaras, algodão, esparadrapo, torneirinha de três vias, equipo e sondas para o Hospital da Mulher Mãe Luzia - HMML. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0563/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer à SESA, que faço o conserto da Câmara Frigorifica do Hospital da Mulher Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0564/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA, relatório sobre as dificuldades de inauguração da Maternidade do Bem Nascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0565/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SETRAP, que execute estudo para aumentar o número de ônibus para a linha Macapá/Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0566/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, serviço de terraplanagem no ramal Vitório Galliani. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0567/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEJUSP, que verifiquem a viabilidade para implantação no município de Santana de uma Delegacia Especializada para atendimento às mulheres vítimas de violência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0568/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, que viabilize em caráter de urgência a implantação de novos abrigos de passageiros na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0569/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água na Rua Pedro Rodrigues de Lima no Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0570/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água no Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente