ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

46ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/06/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Requerimento	0549/19-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à Comissão de Saúde desta Casa de Leis, que faça o levantamento das condições que se encontra a Unidade de Saúde de Vitória do Jari.
2	Requerimento	0550/19-AL	Deputada Marília Góes	requer ao Governador do Estado, que fortaleça e qualifique a Delegacia de Crimes Contra a Mulher - DCCM.
3	Requerimento	0551/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, ronda policial noturna no Conjunto Habitacional Laurindo Banha.
4	Requerimento	0552/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Raimunda Virgolino, Bairro Pedrinhas.
5	Requerimento	0553/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, reforma da Quadra poliesportiva da Escola Estadual Cecília Pinto, Bairro do Muca.
6	Requerimento	0554/19-AL	Deputado Diogo Senior	Requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Reinaldo Damasceno.
7	Requerimento	0555/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a revisão da parte elétrica e a climatização da Escola Estadual Mario Quirino, Bairro Buritizal.
8	Requerimento	0556/19-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEINF, a reforma da calçada e do muro de arrimo da Orla do Bairro do Perpétuo Socorro.
9	Requerimento	0557/19-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água na Rua Nova Canaã, Bairro Ilha Mirim.
10	Requerimento	0558/19-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Cidade Nova.
11	Requerimento	0559/19-AL	Deputado Dr. Furlan	requer à SESA, informações e medidas urgentes para a reforma do Centro Cirúrgico do Hospital da Mulher Mãe Luzia.
12	Requerimento	0560/19-AL	Deputado Dr. Furlan	requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos para o Hospital da Mulher Mãe Luzia, em especial o Surfactante e Misoprostol.
13	Requerimento	0561/19-AL	Deputado Dr. Furlan	requer à SESA, a aquisição de ventilador mecânico, CPAP e aspirador elétrico, para o Hospital da Mulher Mãe Luzia.
14	Requerimento	0562/19-AL	Deputado Dr. Furlan	requer à SESA, que faça a regularização do fornecimento de luvas, máscaras, algodão, esparadrapo, torneirinha de três vias, equipo e sondas para o Hospital da Mulher Mãe Luzia - HMML.
15	Requerimento	0563/19-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer à SESA, que faço o conserto da Câmara Frigorifica do Hospital da Mulher Mãe Luzia.
16	Requerimento	0564/19-AL	Deputado Dr. Furlan	requer à SESA, relatório sobre as dificuldades de inauguração da Maternidade do Bem Nascer.
17	Requerimento	0565/19-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à SETRAP, que execute estudo para aumentar o número de ônibus para a linha Macapá/Santana.
18	Requerimento	0566/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, serviço de terraplanagem no ramal Vitório Galliani.
19	Requerimento	0567/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEJUSP, que verifiquem a viabilidade para implantação no município de Santana de uma Delegacia Especializada para atendimento às mulheres vítimas de violência.
20	Requerimento	0568/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, que viabilize em caráter de urgência a implantação de novos abrigos de passageiros na Rodovia Duca Serra.
21	Requerimento	0569/19-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água na Rua Pedro Rodrigues de Lima no Parque dos Buritis.
22	Requerimento	0570/19-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água no Bairro Alvorada.
23	Indicação	0731/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMAST, faça um estudo de viabilidade para implantação de um (01) Restaurante Popular na Zona Sul.
24	Indicação	0884/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviços de tapa buraco, na Avenida Clodóvio Coelho, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, Bairro Buritizal.
25	Indicação	0885/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Francisca P. de Mendonça entre as Ruas Santos Dumont e Professor Tostes, Bairro do Muca.
26	Indicação	0886/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica á SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Caramuru, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, Bairro Buritizal.
27	Indicação	0887/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Aimorés, entre Canal do Beirol e a Rua Leopoldo Machado, Bairro Beirol.
28	Indicação	0888/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Rua Abacaxi, Bairro Brasil Novo.
29	Indicação	0889/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Sebastião Lamarão, Bairro Novo Horizonte.
30	Indicação	0890/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Timbiras entre as Ruas Leopoldo Machado e Professor Tostes, Bairro Beirol.
31	Indicação	0891/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua José Nery, Bairro Universidade.
32	Indicação	0892/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Tembés, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, Bairro Buritizal.
33	Indicação	0893/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviços de limpeza na Rua Santos Dumont, Bairro do Muca.
34	Indicação	0894/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviços de limpeza na Avenida Avenida Stephan Houat, Bairro do Muca.
35	Indicação	0895/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, a construção de abrigos de ônibus na Rua Leopoldo Machado, Bairro do Beirol.
36	Indicação	0896/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus em frente a Escola Estadual Gabriel de Almeida Café, Bairro Centro.
37	Indicação	0897/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMED, a reforma do banheiro para deficientes físicos da Escola Municipal Maria José no Bairro Araxá.
38	Indicação	0898/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura de Macapá, a recuperação e a pavimentação da Rua Nova Canaã, Bairro Ilha Mirim.
39	Indicação	0899/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a recuperação e a pavimentação da Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, Bairro Infraero II.
40	Indicação	0900/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a recuperação e a pavimentação da Rua Caxias do Sul, Bairro Infraero II.
41	Indicação	0901/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de capina e limpeza na Rua Nova Canaã, Bairro Ilha Mirim.
42	Indicação	0902/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de capina e limpeza na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
43	Indicação	0903/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de capina e limpeza na Rua Caxias do Sul, Bairro Infraero II.
44	Indicação	0904/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a substituição das luminárias danificadas ao longo da Avenida Projetada no Bairro Cidade Nova.
45	Indicação	0905/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas do Bairro Cidade Nova.
46	Indicação	0906/19-AL	Deputado Dr. Furlan	indica à Bancada Federal no Congresso Nacional, a liberação dos recursos necessários para o termino da construção do Hospital da Criança e Adolescente do Amapá.
47	Indicação	0907/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à COMEL, a reforma dos aparelhos da academia ao ar livre, localizada no Complexo do Araxá.
48	Indicação	0908/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, serviços de asfaltamento da Avenida Vênus, Bairro Jardim Marco Zero.
49	Indicação	0909/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a revitalização a Praça do Marabaixo III.
50	Indicação	0910/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, serviços de recuperação na Rua das Oliveiras, Bairro Pedrinhas.
51	Indicação	0911/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a reforma o prédio do Conselho Tutelar Zona Sul.
52	Indicação	0912/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a terraplanagem e a pavimentação da Rua 02, Bairro Marabaixo II.
53	Indicação	0913/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Dezoito, Bairro Marabaixo III.
54	Indicação	0914/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana que encaminhe ao setor competente, estudos de viabilidade para instalação de manilhas na esquina da Avenida Santana com a Rua Presidente Getúlio Vargas, Bairro Fonte Nova.
55	Indicação	0915/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, que incluam no cronograma a pavimentação da Rua José de Anchieta.
56	Indicação	0916/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, que execute serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Machado de Assis, Bairro Central.
57	Indicação	0917/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana que encaminhe ao setor competente, estudo de viabilidade para instalação de manilhas na esquina da Rua Presidente Getúlio Vargas com a Avenida 15 de Novembro, Bairro Fonte Nova.
58	Indicação	0918/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEIP, a reposição das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na praça do Bairro Pantanal.
59	Indicação	0919/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEIP, que inclua no cronograma a manutenção do sistema de iluminação pública da Avenida Jardim América.
60	Indicação	0920/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMSA, que disponibilize equipes do Programa Saúde da Família, para os Bairros Jardim América e Marabaixo.
61	Indicação	0921/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, a construção de abrigos de passageiros no ponto de ônibus da Avenida Simplício da Caridade, Bairro Pantanal.
62	Indicação	0922/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, que disponibilize recursos para construção de uma parada para Mototaxista, em frente ao Conjunto Habitacional Jardim Açucena.
63	Indicação	0923/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de capina e limpeza na Rua Maria Torres da Silva, Bairro Alvorada.
64	Indicação	0924/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, trabalho de capina e limpeza na Rua Pedro Rodrigues de Lima, Bairro Parque dos Buritis.
65	Indicação	0925/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, trabalho de capina e limpeza na Avenida Severino Gomes de Almeida, Bairro Jardim I.
66	Indicação	0926/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, trabalho de capina e limpeza na Avenida Pérsia, Bairro Renascer.
67	Indicação	0927/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a recuperada a Avenida Pérsia, no Bairro Renascer.
68	Indicação	0928/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Antropocentrismo, Bairro Renascer.
69	Indicação	0929/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida José Alves Pessoa, Bairro São Lázaro.
70	Indicação	0930/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Avenida José Pantaleão Gomes de Oliveira, Bairro São Lázaro.
71	Indicação	0931/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Pedro Rodrigues de Lima, Bairro Parque dos Buritis.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	0366/19-AL	Comissão de Direitos Humanos-CDH	requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de Junho de 2019, para debater com o IBAMA, ICMBIO, Procuradoria da República no Amapá, Prefeitura de Cutias, Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão e representantes da Agência Nacional de Águas os impactos ambientais e sociais ao Município de Cutias e sua inclusão na partilha de Royalties.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	0367/19-AL	Comissão de Direitos Humanos-CDH	requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de junho de 2019, para debater a expansão e o fortalecimento da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação no Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0544/19-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à SETRAP que realize serviços de manutenção e conservação do acesso ao ramal Camaipi e Piquiazal, rodovia AP-020, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0545/19-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à SETRAP, que realize a conclusão dos serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Paulo até Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0546/19-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à CAESA que realize serviços de desobstrução de bueiro onde o mesmo deixa a frente Pronto Atendimento Infantil (PAI), em difícil acesso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0547/19-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à SESA que preste esclarecimentos a esta casa de leis, sobre o descumprimento na entrega da Maternidade da Zona Norte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0548/19-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governador do Estado, através da SEAD, providências quanto a prorrogação da validade do concurso público da Polícia Técnico-Científica (POLITEC), Realizado no Ano de 2017.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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