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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

45ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 05/06/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0041/19-AL Deputado Max da AABB Concede "Título de Mérito Legislativo" ao 1º SGT BM Paulo Roberto Carvalho, e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0042/19-AL Deputado Max da AABB Concede "Título de Mérito Legislativo" ao MAJOR BM José Cleidson Barbosa Ramos, e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0043/19-AL Deputado Max da AABB Concede "Título de Mérito Legislativo" ao 2º SGT BM Rondinele Menezes Dos Santos, e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0044/19-AL Deputado Max da AABB Concede Título de Mérito Legislativo ao soldado BM Aluísio Santos Conceição, e dá outras providências.
5 Requerimento 0544/19-AL Deputada Cristina Almeida Requer à SETRAP que realize serviços de manutenção e conservação do acesso ao ramal Camaipi e Piquiazal, rodovia AP-020, Município de Mazagão.
6 Requerimento 0545/19-AL Deputada Cristina Almeida Requer à SETRAP, que realize a conclusão dos serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Paulo até Cutias do Araguari.
7 Requerimento 0546/19-AL Deputada Cristina Almeida Requer à CAESA que realize serviços de desobstrução de bueiro onde o mesmo deixa a frente Pronto Atendimento Infantil (PAI), em difícil acesso.
8 Requerimento 0547/19-AL Deputada Cristina Almeida Requer à SESA que preste esclarecimentos a esta casa de leis, sobre o descumprimento na entrega da Maternidade da Zona Norte.
9 Requerimento 0548/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governador do Estado, através da SEAD, providências quanto a prorrogação da validade do concurso público da Polícia Técnico-Científica (POLITEC), Realizado no Ano de 2017.
10 Indicação 0847/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, que realize serviços de recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Claudomiro de Moraes.
11 Indicação 0848/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, que realize serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Goitacazes com o canal, entre o Laurindo Banha e a Rua Santos Dumont, no Bairro Buritizal.
12 Indicação 0849/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, que realize serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Almirante Barroso, entre as Ruas Santos Dumont e Marcelo Cândia, no Bairro Santa Rita.
13 Indicação 0850/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, que realize serviços de asfaltamento da Avenida Pólis até a Rua Aristóteles, Bairro Renascer I.
14 Indicação 0851/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, que realize serviços de asfaltamento da Rua Antropocentrismo, entre as Avenidas Pérsia e Metecos, Bairro Renascer I.
15 Indicação 0852/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, que realize melhorias na iluminação pública no trecho da Rua Leopoldo Machado, entre Avenida Duque de Caxias e Machado de Assis, Centro.
16 Indicação 0853/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, o recapeamento asfáltico da Avenida Rio Branco, entre as Ruas Salvador Diniz e Euclides Rodrigues, Bairro Central.
17 Indicação 0854/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Paraíba, entre as Ruas Mato Grosso e Goiás.
18 Indicação 0855/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
19 Indicação 0856/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a manutenção da praça do Bairro Cabralzinho.
20 Indicação 0857/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Presidente Vargas, entre as Ruas Santos Dumont e Dr. Marcelo Cândia, Bairro Santa Rita.
21 Indicação 0858/19-AL Deputada Telma Nery indicaà SEMOB, a manutenção da praça do Poeirão no Bairro Santa Rita.
22 Indicação 0859/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, a implementação de um local para coleta de lixo na Rua Hugo Alves Pinto, Bairro Perpétuo Socorro.
23 Indicação 0860/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Amapá, entre as Ruas Ypiranga e Curiaú, Bairro Cabralzinho.
24 Indicação 0861/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Paraíba.
25 Indicação 0862/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Presidente Vargas, entre as Ruas Santos Dumont e Dr. Marcelo Cândia, Bairro Santa Rita.
26 Indicação 0863/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEIP, a troca de luminárias com defeito em toda extensão da Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
27 Indicação 0864/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEIP, a troca de luminárias com defeito em toda extensão da Avenida 04 do Bairro Marabaixo.
28 Indicação 0865/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEIP, a instalação de luminárias em toda extensão da Rua Hugo Alves Pinto no Bairro Perpétuo Socorro.
29 Indicação 0866/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEIP, a substituição das luminárias com defeito em toda extensão da Avenida Paraíba no Bairro Pacoval.
30 Indicação 0867/19-AL Deputada Telma Nery indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestres em frente à Escola NEI, no Bairro Jardim Equatorial.
31 Indicação 0868/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da Rua Manoel de Souza, Bairro Jardim Equatorial.
32 Indicação 0869/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da Avenida Antônio Martins da Silva, Bairro Jardim Equatorial.
33 Indicação 0870/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da Avenida José Chaves Cohen, Bairro Jardim Equatorial.
34 Indicação 0871/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da Rua Maurício M. Trindade, Bairro Jardim Equatorial.
35 Indicação 0872/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da Avenida Mamédio Amaral da Silva, Bairro Jardim Equatorial.
36 Indicação 0873/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da Avenida Luiz Carlos de Araújo Monteiro, Bairro Jardim Equatorial.
37 Indicação 0874/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da Rua João de Castro Sussuarana, Bairro Jardim Equatorial.
38 Indicação 0875/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEIP, providências com relação ao reparo da iluminação pública da Rua Graciliano da Silva Trindade, Bairro Jardim Equatorial.
39 Indicação 0876/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMUR, serviço de capina, coleta de lixo e limpeza de toda extensão da Rua João Castro Sussuarana , Bairro Jardim Equatorial.
40 Indicação 0877/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMUR, serviço de capina, coleta de lixo e limpeza de toda extensão da Avenida Luiz Carlos de Araújo Monteiro, Bairro Jardim Equatorial.
41 Indicação 0878/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMUR, serviço de capina, coleta de lixo e limpeza de toda extensão da Rua Manoel de Souza e Silva, Bairro Jardim Equatorial.
42 Indicação 0879/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMUR, serviço de capina, coleta de lixo e limpeza de toda extensão da Rua Maurício M. Trindade , Bairro Jardim Equatorial.
43 Indicação 0880/19-AL Deputada Alliny Serrão Indica à SEMUR, serviço de capina, coleta de lixo e limpeza de toda extensão da Avenida José Chaves Cohem , Jardim Equatorial.
44 Indicação 0881/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, providências com relação a recuperação da Rua do Canal no Bairro do Trem.
45 Indicação 0882/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a instalação de placas com a identificação da Rua Graciliano da Silva Trindade, Bairro Jardim Equatorial.
46 Indicação 0883/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a instalação de placas de identificação com o nome da Rua João de Castro Sussuarana, Bairro Jardim Equatorial.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0059/19-AL Deputado Oliveira Santos Dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo corpo de bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0078/19/CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº 0002/19-CSA-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0495/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado, que realize estudos junto à SETEC, para a criação de um Centro de Recondicionamento de Computadores, para a realização de cursos e oficinas, visando à formação de jovens em situação de vulnerabilidade social. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0541/19-AL Deputado Diogo Senior Requer à SEED, reforma da quadra poliesportiva na Escola Estadual Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos, bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0542/19-AL Deputado Max da AABB Requer à CAESA, que seja feita a execução da obra do município de Itaubal do Piriri de ampliação do sistema de distribuição de água. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0543/19-AL Deputado Diogo Senior Requer à SEED, reforma geral da Escola Estadual Antonio João, bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente