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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

43ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/05/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0088/19-AL Deputado Kaká Barbosa Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Amapaense de Apoio aos Pacientes em Tratamento Fora de Domicilio - AAPTFD.
2 Moção 0045/19-AL Deputado Dr. Jaci Moção de Aplausos à Senhora Marli Mafalda, pela brilhante criação do comercial do frango da Aurora (Purrudão da Aurora), em especial, pela associação inteligente, como o serviço de utilidade pública da área de saúde.
3 Moção 0046/19-AL Deputado Dr. Jaci Moção de Aplausos ao Senhor Jaime Domingues Nunes, pela brilhante ideia de juntar propaganda comercial, com serviço de utilidade pública.
4 Moção 0047/19-AL Deputado Dr. Jaci Moção de Aplausos ao Senhor Luis Trindade (Nezinho), pelo brilhante desempenho como ator no comercial do frango da Aurora (Purrudão da Aurora), associado ao serviço de utilidade pública na área da saúde.
5 Moção 0048/19-AL Deputado Dr. Jaci Moção de Aplausos ao Senhor Adiomar Roberto Veronese, pela brilhante ideia de juntar propaganda comercial, com serviço de utilidade pública.
6 Requerimento 0531/19-AL Deputado Diogo Senior Requer à CAESA, serviços de regularização de abastecimento de água na Rua Canal das Pedrinhas.
7 Requerimento 0532/19-AL Deputado Diogo Senior Requer à SEED, serviços de limpeza e capina na área interna da Escola Estadual Santa Inês.
8 Requerimento 0533/19-AL Deputado Diogo Senior Requer à SEED, que faça a aquisição de material didático para Escola Estadual São Francisco das Chagas, bairro das Pedrinhas.
9 Requerimento 0534/19-AL Deputada Marilia Góes requer ao Governador do Estado, através do PRODAP, que realize estudo de viabilidade técnica para que se proceda atualização do sistema de cadastro de pessoa com Transtorno de Espectro do Autismo.
10 Requerimento 0536/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a implantação do Curso de Língua Francesa em Oiapoque.
11 Requerimento 0537/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, que viabilize a implantação do Curso Técnico em Turismo em Oiapoque.
12 Requerimento 0538/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEMA, que informe se consta no planejamento da secretaria, projeto para aproveitamento dos resíduos das indústrias de pescado do município de Oiapoque.
13 Requerimento 0539/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, que informe se consta no planejamento da secretaria Projeto do Porto de Embarque e Desembarque de Cargas e Passageiros do Município de Oiapoque.
14 Requerimento 0540/19-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN, que viabilize ordenamento do trânsito na orla no Município de Oiapoque.
15 Indicação 0793/19-AL Deputado Diogo Senior Indica a SEIP, serviços de manutenção das luminárias da Rua Secundino Campos, bairro Nova Esperança.
16 Indicação 0794/19-AL Deputado Diogo Senior indica a SEMUR, serviços de limpeza e capina na Rua Jovino Dinoá, em frente ao residencial Mucajá.
17 Indicação 0795/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina na Rua Sócrates no entorno do Hospital Metropolitano, bairro Renascer.
18 Indicação 0796/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a reforma da Praça da Floriano de Sá no Distrito da Fazendinha.
19 Indicação 0797/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Jenipapo, bairro Açai.
20 Indicação 0798/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Rua Paraiso, bairro Jardim Felicidade l.
21 Indicação 0800/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Rua Humberto Góes de Pereira, bairro Araxá.
22 Indicação 0801/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviços de tapa Buraco na Avenida Equatorial, bairro Jardim Marco Zero.
23 Indicação 0802/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Secundino Campo, bairro Nova Esperança.
24 Indicação 0803/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Quintino Justo de Almeida, bairro Perpétuo Socorro.
25 Indicação 0804/19-AL Deputado Diogo Senior Indica a SEMOB, serviços de Tapa Buraco na Rua Odilardo Silva, bairro Centro.
26 Indicação 0805/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura de Oiapoque, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM.
27 Indicação 0806/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura de Oiapoque, que realize limpeza da orla de Oiapoque.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0018/19-AL Deputado DR. Furlan Dispõe sobre a colocação de cartaz nas Delegacias de Polícia do Estado do Amapá que informe os direitos do advogado no exercício de sua profissão perante as autoridades policiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0008/19-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0024/19-AL Deputado DR. FURLAN Institui o Dia Estadual do Menor Aprendiz no calendário de eventos do Governo do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0075/19/CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 0519/19-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo do Estado, cópia dos relatórios desenvolvidos pelo Comitê Gestor de Controle de Gastos do Poder Executivo Estadual no período de Janeiro à Abril de 2019. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0529/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, que disponibilize recursos para compra de equipamentos e material para o Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0530/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da SESA, a regularização dos pagamentos das parcelas em atraso do Auxílio Jaleco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente