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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

42ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 29/05/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 0519/19-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo do Estado, cópia dos relatórios desenvolvidos pelo Comitê Gestor de Controle de Gastos do Poder Executivo Estadual no período de Janeiro à Abril de 2019.
2 Requerimento 0529/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, que disponibilize recursos para compra de equipamentos e material para o Hospital Estadual de Oiapoque.
3 Requerimento 0530/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da SESA, a regularização dos pagamentos das parcelas em atraso do Auxílio Jaleco.
4 Indicação 0784/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, que execute serviços de capina e limpeza na Praça do Bairro dos Congós.
5 Indicação 0785/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza de todo o complexo da Praça do Bairro Pantanal.
6 Indicação 0786/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de asfaltamento da Rua das Laranjeiras, Bairro Novo Horizonte.
7 Indicação 0787/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a revitalização da Praça dos Congós.
8 Indicação 0788/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na 15ª e na 16ª Avenida dos Congós.
9 Indicação 0789/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a manutenção e a revitalização do Bairro Pantanal.
10 Indicação 0790/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de asfaltamento da Rua Eucy Rodrigues Farias no Bairro Pantanal.
11 Indicação 0791/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá, a reposição das luminárias da Rua Inspetor Braulino, Bairro Zerão.
12 Indicação 0792/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá, a reposição das luminárias da 18ª Avenida do Bairro Congós.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0029/19-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Mazagão, pela passagem do dia do gari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0030/19-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Pedra Branca do Amapari, pela passagem do dia do gari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0031/19-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Oiapoque, pela passagem do dia do gari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0032/19-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Amapá, pela passagem do dia do gari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0033/19-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Laranjal do Jari, pela passagem do dia do gari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0034/19-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Itaubal, pela passagem do dia do gari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0035/19-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Tartarugalzinho, pela passagem do dia do gari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0036/19-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Vitoria do Jari, pela passagem do dia do gari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0037/19-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Ferreira Gomes, pela passagem do dia do gari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0038/19-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Calçoene, pela passagem do dia do gari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0039/19-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Macapá, pela passagem do dia do gari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0040/19-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Cutias, pela passagem do dia do gari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0041/19-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Pracuubá, pela passagem do dia do gari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0042/19-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Porto Grande, pela passagem do dia do gari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0043/19-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Santana, pela passagem do dia do gari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0044/19-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplausos aos trabalhadores do serviço de limpeza pública do Município de Serra do Navio, pela passagem do dia do gari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0457/19-AL Deputado Oliveira Santos Requer ao Governador do Estado, através da SEFAZ, o cumprimento da Lei Ordinária nº 2129, de 19/12/16, que dispõe sobre a Isenção da Cobrança do ICMS, nas Contas de Água, Luz, Telefone e Gás às Igrejas e Templos de Qualquer Culto ou Denominação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0514/19-AL Deputada Telma Nery requer ao Governador do Estado a reforma do Terminal Rodoviário da BR-156, localizado no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0515/19-AL Deputada Telma Nery requer ao Governador do Estado, a reforma geral da Escola Estadual Santo Antônio do Matapi, localizada ás margens Direita do Rio Matapi, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0516/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED a climatização de todas as salas de aula da Escola Estadual Coelho Neto, Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0517/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a reforma do Centro de Convivência do Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0518/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA, que envie equipe técnica para correção do sistema de energia elétrica que atende a Comunidade de Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0520/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado, que determine a CAESA, melhorias no fornecimento de água para os consumidores da Rua São Benedito, bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0521/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado, que determine a CAESA, melhorias no fornecimento de água para os consumidores da Rua “D“ do bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0522/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado, que determine a CAESA, melhorias no fornecimento de água para os consumidores da Travessa “A“ do bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0523/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado, que determine a CAESA, melhorias no fornecimento de água para os consumidores da Travessa “C“ do bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0524/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado, que determine à SEED, a implantação do Ensino Médio na Comunidade do Médio Cajari, municipío de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0525/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado, que determine à CEA, a manutenção da linha de alta voltagem na Rua de 24 de Abril do Distrito de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0526/19-AL Deputada Cristina Almeida Requer à SESA, que esclareça a essa casa de leis o motivo do SAME/HCAL não ter dado o retorno sobre a marcação de consultas realizadas no SUPER FÁCIL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0527/19-AL Deputada Cristina Almeida Requer à SEINF, que construa calçada que permita o trânsito de pedestre e turistas no Monumento Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0528/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma do muro da Escola Estadual Santuário do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente