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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

40ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/05/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0083/19-AL Deputada Telma Nery Institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0084/19-AL Deputada Telma Nery Institui o Dia da Campanha Quebrando o Silêncio no Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0085/19-AL Deputada Telma Nery Institui o programa de reeducação do agressor de violência doméstica e familiar - "VIVA MULHER", estabelece diretrizes para a criação dos serviços de reeducação do agressor e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0086/19-AL Deputado Diogo Senior Altera a Lei nº 0066, de 13 de maio de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, para autorizar o Poder Executivo a conceder horário especial ao servidor portador de fibromialgia.
5 Requerimento 0391/19-AL Deputado Jaime Perez Requer à SEJUSP, policiamento ostensivo na Avenida Cupuaçus, no Bairro Brasil Novo.
6 Requerimento 0392/19-AL Deputado Jaime Perez Requer à SEJUSP, policiamento ostensivo na Rua Mamoeiro, no Bairro Brasil Novo.
7 Requerimento 0507/19-AL Deputado Jaime Perez Requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do trecho sul da BR 156, que dá acesso ao Município de Laranjal do Jari.
8 Requerimento 0508/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, providências com relação a continuidade dos serviços públicos em saúde ofertados pelo Hospital Estadual de Santana, pois na UTI neonatal, somente uma incubadora está funcionando.
9 Requerimento 0509/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, providências com relação a continuidade dos serviços públicos em saúde ofertados pelo Hospital Estadual de Santana, pois o setor que atende as crianças prematuras encontra-se com infiltrações.
10 Requerimento 0510/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, providências com relação a continuidade eficaz dos serviços públicos em saúde ofertados pelo Hospital Estadual de Santana, pois na Pediatria há superlotação.
11 Requerimento 0511/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, providências com relação a continuidade eficaz dos serviços públicos em saúde ofertados pelo Hospital Estadual de Santana, pois nas Enfermarias pacientes são atendidos em cadeira improvisadas e banco de madeira.
12 Requerimento 0512/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, a implantação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher em Vitória do Jari.
13 Requerimento 0513/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, em caráter de urgência, serviços de recuperação do Teatro das Bacabeiras.
14 Indicação 0524/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na iluminação rede pública da Rua Pêssego , Bairro Brasil Novo.
15 Indicação 0526/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, serviços de troca de lâmpadas queimadas da rede pública da Rua Alameda, entre a Rua Mamoeiro, no Bairro Brasil Novo.
16 Indicação 0533/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOP, terraplanagem e asfaltamento da Rua cupuaçus, localizada , no Bairro Brasil Novo.
17 Indicação 0610/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEIP, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública da Avenida Carlos Almeida de Souza, Bairro Novo Horizonte.
18 Indicação 0611/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua 01, no Bairro Alvorada.
19 Indicação 0714/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Toni Tavares no Bairro Infraero l.
20 Indicação 0715/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento da Avenida Santa Mara no Curiau de Fora.
21 Indicação 0716/19-AL Deputado Jaime Perez indica àa SEMOB, serviços de Tapa Buraco na Avenida Creuza Maria Mendes de Holanda, entre as Ruas Professor Toste e a Hildemar Maia, Bairro do Muca.
22 Indicação 0717/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura do de Amapá, a reforma geral do Estádio Municipal Júlio Viera dos Santos, localizado no bairro Sete Mangueira.
23 Indicação 0718/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, serviços de limpeza em toda Extensão da Rua Toni Tavares, Bairro Infraero l.
24 Indicação 0719/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, serviços de Capina e Retirada de Entulhos da Avenida Creuza Maria Mendes de Holanda, entre as Ruas Professor Tostes e a Rua Hildemar Maia, no Bairro do Muca.
25 Indicação 0720/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas da iluminação Pública, da Avenida Santa Maria, Curiau de Fora.
26 Indicação 0721/19-AL Deputado Jaime Perez indica a SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública, da Avenida Creuza Maria Mendes de Holanda, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia , Bairro do Muca.
27 Indicação 0722/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura de Amapá, a reforma da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha, localizada no Bairro Vila Nova.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0041/19-AL Deputado Charly Jhone Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0070/19/CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0002/19-CEC-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Resolução 0004/19-AL Deputado Dr.Furlan Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre a Matriz Energética do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0069/19/CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Moção 0028/19-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplausos ao assessor institucional da Assembleia Legislativa do Amapá em Brasília Sr. ELPIDIO AMANAJAS. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0472/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias ao restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Emergência, cujo laboratório está com falta de materiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0473/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias ao restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Emergência HE, fazendo correções para acabar com o descarte irregular do lixo hospitalar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0474/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, providências com relação ao fornecimento de materiais de expediente para o funcionamento pontual e regular dos serviços administrativos do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima -HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0475/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, que adote as medidas necessárias ao restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL, que encontra-se com infiltrações nas paredes, banheiros com vazamentos e portas sem maçanetas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0476/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, que adote as medidas necessárias para evitar que as enfermarias do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima, fiquem superlotadas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0477/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, a manutenção periódica do motor que gera eletricidade na Vila de Jarilândia , Distrito de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0478/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, providências quanto a regularização da entrega de combustível para o funcionamento do motor que gera eletricidade na Vila de Jarilândia, Distrito de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0479/19-AL Deputada Alliny Serrão Requer ao Governo do Estado, o aumento da quota de combustível para o motor que gera eletricidade na Vila de Jarilândia, Distrito de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0480/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, providências com relação a construção da Escola Estadual Teotônio Viela, localizada, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0481/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, SETRAP e DETRAN, a sinalização da Curva do Km 09 da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0482/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias ao restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Emergência-HE, que encontra-se com infiltrações nas paredes e banheiros com vazamento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0483/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias ao restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Emergência que, na ala semi-intensiva, encontra-se com a instalação elétrica improvisadas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0484/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, através da CAESA, a implantação de 25 metros de tubulação para a distribuição de água encanada no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0485/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, estudos para viabilizar a reforma a Unidade Mista de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0486/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SESA, que disponibilize recursos para compra autoclave, incubadora, desfibrilador, aparelho de raio-x, ultrassom, lençóis, alimento para pacientes e profissionais e materiais de limpeza, para Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0487/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, que disponibilize Médicos, Clínico Geral e Pediatra, para Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0488/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que providencie as tapas dos bueiros da Rua Carlos Maringuela, localizada no Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0489/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SIMS, que organize os empreendedores do Conjunto Macapaba e providencie a construção do local adequado para o trabalho dos mesmos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente