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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

39ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/05/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0009/19-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a instituição e Regulamentação do Fundo Estadual do Trabalho.
2 Projeto de Lei Ordinária 0010/19-GEA Poder Executivo Cria o Instituto de Terras do Estado do Amapá - AMAPÁ TERRAS e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0011/19-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0012/19-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as alterações do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá - RURAP e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0080/19-AL Deputada Marília Góes Declara, como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Clube de Taekwondo Bruno Igreja.
6 Projeto de Lei Ordinária 0081/19-AL Deputada Marília Góes Declara, como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Família Vitoriosa - AFAV.
7 Projeto de Lei Ordinária 0082/19-AL Deputada Telma Nery Dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0040/19-AL Deputada Marília Góes Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação a Irmã Maria José Colares de Oliveira e dá outras providências.
9 Moção 0028/19-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplausos ao assessor institucional da Assembleia Legislativa do Amapá em Brasília Sr. ELPIDIO AMANAJAS.
10 Requerimento 0490/19-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, a construção de um novo trapiche para a casa de bomba, localizada no Bairro do Elesbão em Santana.
11 Requerimento 0491/19-AL Deputado Max da AABB requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário do Bairro Nova Esperança.
12 Requerimento 0492/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, que viabilize para Rede Pública de Saúde, os medicamentos utilizados pelos pacientes diagnosticados com síndrome de fibromialgia.
13 Requerimento 0493/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, a reforma e a ampliação da Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes.
14 Requerimento 0494/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a contratação de psicólogos para Rede Pública Estadual de Ensino.
15 Requerimento 0495/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado, que realize estudos junto à SETEC, para a criação de um Centro de Recondicionamento de Computadores, para a realização de cursos e oficinas, visando à formação de jovens em situação de vulnerabilidade social.
16 Requerimento 0496/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado, que disponibilize e descentralize o atendimento da SIMS e SEJUV, para a Aldeia Waiãpi, dos programas sociais Renda Para Viver Melhor e Amapá Jovem.
17 Requerimento 0497/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado, que realize estudo de viabilidade técnica e financeira, através da SEJUV e SETEC, para qualificação aos Jovens por meio de cursos de ciência e iniciação científica.
18 Requerimento 0498/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que realize um estudo via Escola do Legislativo, para a criação curso de formação continuada para os Conselheiros Tutelares.
19 Requerimento 0499/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a construção de uma sala de aula para o Ensino Médio na Escola Estadual do Distrito de Tracajatuba I.
20 Requerimento 0500/19-AL Deputada Telma Nery requer ao Governador do Estado, através da PESCAP, apoio técnico e estrutural para instalação de tanques de piscicultura na Comunidade de Santo Antônio do Matapi, Município de Santana.
21 Requerimento 0501/19-AL Deputada Telma Nery requer à SEED, a reforma do telhado da Quadra da Escola Estadual Antônio Ferreira de Lima Neto, Localizada no Parque dos Buritis.
22 Requerimento 0502/19-AL Deputada Aldilene Souza requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, a reforma da central de abastecimento localizada no Distrito de Anauerapucu. Conforme Oficio Anexo 1.
23 Requerimento 0503/19-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo do Estado, a reforma da Base da Policia Militar, localizada no Distrito de Anauerapucu Município de Santana.
24 Requerimento 0504/19-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo do Estado, a reforma da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho localizada no Distrito de Anauerapucu.
25 Requerimento 0505/19-AL Deputado DR. Negrão requer à SETRAP, serviço de tapa buraco na Rodovia Juscelino Kubitschek.
26 Requerimento 0506/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, serviço de tapa buraco na Rodovia Salvador Diniz.
27 Indicação 0692/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, operação tapa buraco na Rua Cícero Marques de Souza, Bairro Novo Horizonte.
28 Indicação 0693/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, operação tapa buraco na Avenida Antônio Picanço da Silva, Bairro Novo Horizonte.
29 Indicação 0694/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, operação tapa buraco na Avenida Henrique Galúcio, entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, Bairro do Trem.
30 Indicação 0695/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, operação tapa buraco na Rua Almirante Barroso, entre Paraná e Marcelo Cândia, Bairro Santa Rita.
31 Indicação 0696/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, a manutenção das luminárias da Avenida Aimorés, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, Bairro Buritizal.
32 Indicação 0697/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, operação tapa buraco na Avenida Sebastião Lamarão com a Avenida Glicério Souza, Bairro Jardim II.
33 Indicação 0698/19-AL Deputada Marília Góes indica ao DNIT, que forneça informações sobre a previsão da manutenção na BR 210 do trecho Porto Grande a Serra do Navio.
34 Indicação 0699/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, que inclua no cronograma de serviço a terraplanagem e a pavimentação da Avenida Amazonas, entre as Ruas Mato Grosso e Canal do Jandiá.
35 Indicação 0700/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, que inclua no cronograma de serviço a terraplanagem e a pavimentação na Avenida Uriel Sales de Araújo, entre as Ruas Pedro Rodrigues de Lima e Monte Alegre no Parque dos Buritis.
36 Indicação 0701/19-AL Deputada Telma Nery Indica à SEMOB, que inclua no cronograma de serviço o asfaltamento da Avenida Carlos Maurício, entre as Ruas Eurico dos Santos Barbosa e Agenor Ferreira Pinto, Bairro Zerão.
37 Indicação 0702/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a recuperação asfáltica da Avenida dos Tupiniquins, entre as Ruas Santos Dumont e Hamilton Silva.
38 Indicação 0703/19-AL Deputada Alliny Serrão Indica à Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Macapá, a criação de um departamento com função especifica de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos a construção e reforma das Passarelas de Macapá.
39 Indicação 0704/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação e a desobstrução de bueiro na Avenida Classicismo, Bairro Renascer.
40 Indicação 0705/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Travessa Tricolor, Bairro Jardim I.
41 Indicação 0706/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Setentrional, Bairro Araxá.
42 Indicação 0707/19-AL Deputado Diogo Senior indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar, para aquisição de instrumentos para a Banda de Música da Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes.
43 Indicação 0708/19-AL Deputado Diogo Senior indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a pavimentação asfáltica dna Avenida Cassiano Germino.
44 Indicação 0709/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, a manutenção das luminárias na Avenida Mauricio Trindade, entre a Rodovia JK e Rua da Bacia, Bairro Jardim Equatorial.
45 Indicação 0710/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a manutenção da iluminação pública da Rodovia Juscelino Kubitschek, no trecho entre o monumento Marco Zero do Equador e a rotatória da Fazendinha.
46 Indicação 0711/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a manutenção da iluminação pública da Rodovia Salvador Diniz, no trecho entre a rotatória da Fazendinha e a ponte do Igarapé da Fortaleza, em Macapá.
47 Indicação 0712/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e a recuperação asfáltico da Avenida Reinaldo Damasceno.
48 Indicação 0713/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, a manutenção da iluminação pública da Rodovia Salvador Diniz, trecho entre a ponte do Igarapé da Fortaleza e a entrada da Vila Amazonas, em Santana.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0039/19-AL Deputada Edna Auzier Fica instituído no calendário do Estado do Amapá, o dia do AGENTE DE PORTARIA, a ser comemorado no dia 09 de junho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0046/19/CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0069/19-AL Deputada Telma Nery Institui a "Semana da Mulher Rural", no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0092/19/CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Moção 0027/19-AL Deputada Luciana Gurgel Moção de Aplausos a aluna Elaine Rebeca Guerra Dias, estudante da Escola Estadual de Gestão Compartilhada Professora Risalva Freitas do Amaral, vencedora do 48º Concurso Internacional de Redação de Cartas dos Correios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0448/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, a implantação do Centro de Referência de Tratamento Natural no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0449/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, a Instalação da Delegacia Especializada em Acidentes de Transito no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0450/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que seja efetuada aquisição de Medicamentos e Insumos para a Aldeia Waiãpi, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0451/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas nos Bairros do Marilândia, Prosperidade, Piçarreira, Agreste, Nazaré, Mineira, Loteamento Sarney, Castanheira, Santarém, Sagrado Coração, Nova Esperança, Malvinas, Loteamento Cajari e Adjacentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0453/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, a compra de um motor a diesel de 480, com gerador de 380 KVA, para atender a Comunidade de Jarilândia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0454/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA, a Compra de um motor a diesel de 480 com gerador de 380KVA, para atender a Comunidade de Jarilândia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0455/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a aquisição de um veículo adaptado, para que o Centro de Reabilitação do Amapá atenda pacientes com mobilidade comprometida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0456/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, a implantação de uma unidade do Super Fácil no Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0458/19-AL Deputada Telma Gurgel Requer à SEJUSP, reativação da Base Policial do Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0459/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio Ambiente no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0460/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a revitalização da Quadra do Centro de Convivência Vitória Régia no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0461/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que seja realizada aquisição de um aparelho de endoscopia para Unidade Mista de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0462/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, através da SESA, informações sobre o pagamento da Ajuda de Custo dos Médico de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0463/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado e à SESA, providências para conseguir a disponibilização de três médico para o Município de Vitória do Jari, através do Programa Mais Médicos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0464/19-AL Deputada Alliny Serrão Requer ao Governo do Estado, através da SESA, que adote medidas para o restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0465/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, através da SESA, providências com relação ao aumento do efetivo de profissionais especializados para o atendimento e funcionamento, pontual e regular, dos serviços ofertados pelo Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0466/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, através da SESA, que adote medidas necessárias para promover a continuidade dos serviços da Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0467/19-AL Deputada Alliny Serrão Requer ao Governo do Estado, providências com relação ao fornecimento de materiais de expediente para o funcionamento pontual e regular dos serviços do laboratório do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0468/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, providências com relação ao fornecimento de materiais básicos para o funcionamento pontual e regular dos serviços de Exames de Imagem ofertados pelo Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0469/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias para o restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0470/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, medidas necessárias para restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Emergência - HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0471/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias ao restabelecimento do estoque de medicamentos no Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente