ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

38ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/05/2019 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0079/19-AL	Deputada Edna Auzier	Dispõe sobre o plano de proteção e evacuação nas situações de perigo real e iminente em todos os estabelecimentos do ensino público e privado do Estado do Amapá.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0037/19-AL	Deputado Max da AABB	Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Soldado André da Silva Brito, e dá outras providências.
3	Projeto de Decreto Legislativo	0038/19-AL	Deputado Max da AABB	Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Soldado Jackson André Da Silva Santana, e dá outras providências.
4	Projeto de Decreto Legislativo	0039/19-AL	Deputado Max da AABB	Concede Título de Mérito Legislativo ao Ten Coronel BM Wyllian Elyan Baia De Sousa, e dá outras providências.
5	Moção	0027/19-AL	Deputada Luciana Gurgel	Moção de Aplausos a aluna Elaine Rebeca Guerra Dias, estudante da Escola Estadual de Gestão Compartilhada Professora Risalva Freitas do Amaral, vencedora do 48º Concurso Internacional de Redação de Cartas dos Correios.
6	Requerimento	0448/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, a implantação do Centro de Referência de Tratamento Natural no Município de Laranjal do Jari.
7	Requerimento	0449/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, a Instalação da Delegacia Especializada em Acidentes de Transito no Município de Laranjal do Jari.
8	Requerimento	0450/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, que seja efetuada aquisição de Medicamentos e Insumos para a Aldeia Waiãpi, no Município de Laranjal do Jari.
9	Requerimento	0451/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas nos Bairros do Marilândia, Prosperidade, Piçarreira, Agreste, Nazaré, Mineira, Loteamento Sarney, Castanheira, Santarém, Sagrado Coração, Nova Esperança, Malvinas, Loteamento Cajari e Adjacentes.
10	Requerimento	0453/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, a compra de um motor a diesel de 480, com gerador de 380 KVA, para atender a Comunidade de Jarilândia.
11	Requerimento	0454/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA, a Compra de um motor a diesel de 480 com gerador de 380KVA, para atender a Comunidade de Jarilândia.
12	Requerimento	0455/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, a aquisição de um veículo adaptado, para que o Centro de Reabilitação do Amapá atenda pacientes com mobilidade comprometida.
13	Requerimento	0456/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, a implantação de uma unidade do Super Fácil no Distrito da Fazendinha.
14	Requerimento	0458/19-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à SEJUSP, reativação da Base Policial do Bairro do Muca.
15	Requerimento	0459/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio Ambiente no Município de Santana.
16	Requerimento	0460/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, a revitalização da Quadra do Centro de Convivência Vitória Régia no Município de Santana.
17	Requerimento	0461/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, que seja realizada aquisição de um aparelho de endoscopia para Unidade Mista de Porto Grande.
18	Requerimento	0462/19-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, através da SESA, informações sobre o pagamento da Ajuda de Custo dos Médico de Vitória do Jari.
19	Requerimento	0463/19-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado e à SESA, providências para conseguir a disponibilização de três médico para o Município de Vitória do Jari, através do Programa Mais Médicos.
20	Requerimento	0464/19-AL	Deputada Alliny Serrão	Requer ao Governo do Estado, através da SESA, que adote medidas para o restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
21	Requerimento	0465/19-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, através da SESA, providências com relação ao aumento do efetivo de profissionais especializados para o atendimento e funcionamento, pontual e regular, dos serviços ofertados pelo Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
22	Requerimento	0466/19-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, através da SESA, que adote medidas necessárias para promover a continuidade dos serviços da Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima.
23	Requerimento	0467/19-AL	Deputada Alliny Serrão	Requer ao Governo do Estado, providências com relação ao fornecimento de materiais de expediente para o funcionamento pontual e regular dos serviços do laboratório do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
24	Requerimento	0468/19-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, providências com relação ao fornecimento de materiais básicos para o funcionamento pontual e regular dos serviços de Exames de Imagem ofertados pelo Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
25	Requerimento	0469/19-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias para o restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
26	Requerimento	0470/19-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, medidas necessárias para restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Emergência - HE.
27	Requerimento	0471/19-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias ao restabelecimento do estoque de medicamentos no Hospital de Emergência.
28	Requerimento	0472/19-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias ao restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Emergência, cujo laboratório está com falta de materiais.
29	Requerimento	0473/19-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias ao restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Emergência HE, fazendo correções para acabar com o descarte irregular do lixo hospitalar.
30	Requerimento	0474/19-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, providências com relação ao fornecimento de materiais de expediente para o funcionamento pontual e regular dos serviços administrativos do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima -HCAL.
31	Requerimento	0475/19-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, que adote as medidas necessárias ao restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL, que encontra-se com infiltrações nas paredes, banheiros com vazamentos e portas sem maçanetas.
32	Requerimento	0476/19-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, que adote as medidas necessárias para evitar que as enfermarias do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima, fiquem superlotadas.
33	Requerimento	0477/19-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, a manutenção periódica do motor que gera eletricidade na Vila de Jarilândia , Distrito de Vitória do Jari.
34	Requerimento	0478/19-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, providências quanto a regularização da entrega de combustível para o funcionamento do motor que gera eletricidade na Vila de Jarilândia, Distrito de Vitória do Jari.
35	Requerimento	0479/19-AL	Deputada Alliny Serrão	Requer ao Governo do Estado, o aumento da quota de combustível para o motor que gera eletricidade na Vila de Jarilândia, Distrito de Vitória do Jari.
36	Requerimento	0480/19-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, providências com relação a construção da Escola Estadual Teotônio Viela, localizada, no Município de Vitória do Jari.
37	Requerimento	0481/19-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, SETRAP e DETRAN, a sinalização da Curva do Km 09 da Rodovia Duca Serra.
38	Requerimento	0482/19-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias ao restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Emergência-HE, que encontra-se com infiltrações nas paredes e banheiros com vazamento.
39	Requerimento	0483/19-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias ao restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Emergência que, na ala semi-intensiva, encontra-se com a instalação elétrica improvisadas.
40	Requerimento	0484/19-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, através da CAESA, a implantação de 25 metros de tubulação para a distribuição de água encanada no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari.
41	Requerimento	0485/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, estudos para viabilizar a reforma a Unidade Mista de Vitória do Jari.
42	Requerimento	0486/19-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à SESA, que disponibilize recursos para compra autoclave, incubadora, desfibrilador, aparelho de raio-x, ultrassom, lençóis, alimento para pacientes e profissionais e materiais de limpeza, para Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari.
43	Requerimento	0487/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, que disponibilize Médicos, Clínico Geral e Pediatra, para Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari.
44	Requerimento	0488/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que providencie as tapas dos bueiros da Rua Carlos Maringuela, localizada no Conjunto Macapaba.
45	Requerimento	0489/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SIMS, que organize os empreendedores do Conjunto Macapaba e providencie a construção do local adequado para o trabalho dos mesmos.
46	Indicação	0667/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a reforma da ponte da Comunidade São João Batista, no Igarapé dos Macacos, Distrito do Bailique.
47	Indicação	0668/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Décima Quinta Avenida do Bairro Marabaixo III.
48	Indicação	0669/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Acelino de Leão.
49	Indicação	0670/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, a manutenção das luminárias na Rua Sócrates no Bairro Renascer.
50	Indicação	0671/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOP, serviços de tapa buracos na Rua Salvador Diniz, Município de Santana.
51	Indicação	0672/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na 2ª Avenida do Bairro Universidade.
52	Indicação	0673/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a pavimentações das Ruas Bertoldo Rosa e Pedro Rodrigues de Lima, localizados no Loteamento Parque dos Buritis.
53	Indicação	0674/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a pavimentação da Avenida Felipe de Miranda, Bairro Buritis.
54	Indicação	0675/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da Avenida Antenor Epifânio Martins, localizado no Loteamento Parque dos Buritis.
55	Indicação	0676/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, o asfaltamento da Avenida 15 de Novembro, Bairro Paraíso.
56	Indicação	0677/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, que enviem informações sobre a reforma do prédio da Unidade de Saúde Doutor Lacy Alcântara.
57	Indicação	0678/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de revitalização estrutural do Canal da Avenida 15 de Novembro, Bairro Paraíso.
58	Indicação	0679/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação e serviços de tapa buraco na Vila Amazonas.
59	Indicação	0680/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal em Macapá, que viabilize a implantação de uma unidade da CEF, no Distrito de Fazendinha.
60	Indicação	0681/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMUR, a limpeza da Avenida Felipe de Miranda, Bairro Buritis.
61	Indicação	0682/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que forneça informações referente a destinação do prédio da Subprefeitura na Zona Norte de Macapá.
62	Indicação	0683/19-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura de Macapá, a implantação de alambrados no entorno do canal situado na Rua da Bacia.
63	Indicação	0684/19-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Líder da Bancada Federal, Deputado André Abdon e ao Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Congresso Nacional, a destinação de parte das Emendas de Bancada para a recuperação asfáltica das vias públicas dos Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari.
64	Indicação	0685/19-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, que preste informações sobre o andamento da reforma do Mercado Central de Macapá.
65	Indicação	0686/19-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura de Santana, que viabilize a retomada das obras de reforma das pontes do Distrito do Elesbão.
66	Indicação	0687/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, serviço de remoção de uma lixeira viciada localizada atrás da Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto no Bairro Parque dos Buritis.
67	Indicação	0688/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a construa de uma feira do produtor na zona norte, no local onde funcionava a subprefeitura de Macapá.
68	Indicação	0689/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, serviço de manutenção na iluminação pública do Conjunto Macapaba.
69	Indicação	0690/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, serviço de manutenção na iluminação pública da Rodovia Juscelino Kubitschek, no perímetro do Monumento do Marco Zero até a UNIFAP.
70	Indicação	0691/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Minas Gerais, no perímetro compreendido da Avenida 13 de Setembro até a Avenida Padre Júlio Maria Lombard, Bairro Nova Esperança.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0037/19-AL	Deputada Edna Auzier	Dispõe sobre a criação de condecoração Estudante nota 10 para alunos da Rede Estadual de ensino, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0045/19-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0001/19-CEC-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0065/19-AL	Deputada Telma Gurgel	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Cooperativa dos Produtos da Amazônia - Camaipi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0087/19/CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Requerimento	0439/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que realize serviços de desobstrução de bueiros na Rua Manoel Eudóxio Pereira, esquina com a Tupiniquins, Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0440/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que realize serviços de manutenção de bueiros na Rua Maria Neuza do Carmo, entre as Travessas Joaquim Navegante e Travessa Douglas, Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0441/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que realize serviços de manutenção de bueiros na Rua Adilson José Pinto Pereira, Bairro de São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0442/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEJUSP, que preste esclarecimentos sobre o abandono do prédio da POLITEC no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0443/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que realize a reforma no telhado da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0444/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, a reforma da UBS Dr. Iacy Alcântara no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0445/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, serviços de capina nos canteiros da Rodovia Juscelino Kubitschek.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0446/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEAD, resposta da solicitação protocolada em 2016, pelos funcionários residentes nos imóveis que menciona, localizados no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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