ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

37ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/05/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0076/19-AL	Deputado Dr. Furlan	Dispõe sobre Transparência das filas de espera de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Estado do Amapá, por meio de publicação, na internet, da lista de espera dos que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos.
2	Projeto de Lei Ordinária	0077/19-AL	Deputado Dr. Victor	Dispõe sobre a regulamentação politica de conscientização orientação, tratamento, realização de exames, distribuição de medicamentos necessários para o controle de doença, bem como bloqueadores, filtros e protetores solares imprescindíveis ao portador de Lúpus Eritematoso Sistemáticos - LES.
3	Projeto de Lei Ordinária	0078/19-AL	Deputado Jory Oeiras	Declara de utilidade pública a Igreja Templo Luz e Vida, no âmbito do Estado do Amapá.
4	Moção	0026/19-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplausos aos membros da Associação dos Portadores de Lúpus, pela dedicação e luta incansável para equacionamento dos graves problemas enfrentados pelos portadores da doenças.
5	Requerimento	0439/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que realize serviços de desobstrução de bueiros na Rua Manoel Eudóxio Pereira, esquina com a Tupiniquins, Bairro Buritizal.
6	Requerimento	0440/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que realize serviços de manutenção de bueiros na Rua Maria Neuza do Carmo, entre as Travessas Joaquim Navegante e Travessa Douglas, Bairro Infraero I.
7	Requerimento	0441/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que realize serviços de manutenção de bueiros na Rua Adilson José Pinto Pereira, Bairro de São Lázaro.
8	Requerimento	0442/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEJUSP, que preste esclarecimentos sobre o abandono do prédio da POLITEC no Município de Santana.
9	Requerimento	0443/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que realize a reforma no telhado da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, Bairro Brasil Novo.
10	Requerimento	0444/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, a reforma da UBS Dr. Iacy Alcântara no Município de Santana.
11	Requerimento	0445/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, serviços de capina nos canteiros da Rodovia Juscelino Kubitschek.
12	Requerimento	0446/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEAD, resposta da solicitação protocolada em 2016, pelos funcionários residentes nos imóveis que menciona, localizados no município de Oiapoque.
13	Requerimento	0452/19-AL	Deputado Dr. Victor	requer a realização de uma Audiência Pública sobre os graves problemas enfrentados pelos portadores da doenças lúpus, no dia 24/05/2019, às 9:30 horas.
14	Indicação	0657/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de recapeamento asfálticos na Avenida Almirante Barroso, entre as Avenidas Jovino Dinoá e Hamilton Silva, Bairro Central.
15	Indicação	0658/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfálticos na Avenida Pantaleão Gomes, Bairro São Lázaro.
16	Indicação	0659/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfálticos na Avenida Pará, entre as Ruas General Rondon e Mato Grosso, Bairro Pacoval.
17	Indicação	0660/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfálticos na Avenida Pedro Baião, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, Bairro do Trem.
18	Indicação	0661/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Socialismo, Bairro Renascer I.
19	Indicação	0662/19-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, que inclua no cronograma de serviço o recapeamento asfáltico na Rua Professor Tostes, entre as Avenidas Carlos Gomes e Raimundo Alvares da Costa, Bairro Jesus de Nazaré.
20	Indicação	0663/19-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, que inclua no cronograma de serviço o recapeamento asfáltico na Avenida Bem-Hur Corrêa Alves.
21	Indicação	0664/19-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEIP, que inclua no cronograma de serviços a troca das luminárias queimadas da Rua Doutor Braulino.
22	Indicação	0665/19-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEIP, que inclua no cronograma de serviços a troca das luminárias queimadas na Avenida Ivaldo Alves Veras.
23	Indicação	0666/19-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CTMAC, a manutenção corretiva e/ou substituição do Semáforo localizado na Rua Hildemar Maia, esquina com Avenida Tembés, Bairro do Muca.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0038/19-AL	Deputada Edna Auzier	Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o dia de ação de graças, no dia 31 de outubro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0044/19/CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0062/19-AL	Mesa Diretora	Dispõe a realização de parcerias entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalhos inseridos em termos de fomento ou em acordos de cooperação e fixa diretrizes para a políticas de fomento e de cooperação com organizações da sociedade civil.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0093/19/CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Requerimento	0432/19-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à SEINF, reforma da praça na Rua Deoclides Franco Mont` Alverne, bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0433/19-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer que seja oficiado o Senhor Secretário de Saúde do Estado do Amapá, para prestar informações nesta Casa sobre a divulgação de uma carta conjunta dos diretores de hospitais do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0434/19-AL	Deputada Telma Nery	requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de nivelamento do Ramal de acesso à comunidade do Ambé.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0435/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETRAP, a fiscalização das condições dos ônibus que fazem o itinerário para município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0436/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, que seja efetuada aquisição de medicamentos e insumos para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0437/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à CAESA, a expansão da rede de água no município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0438/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, a construção de 700 metros de ponte em concreto armado, bairro do Remédio II, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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