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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

36ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/05/2019 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0075/19-AL Deputado Dr. Negrão Institui no Estado do Amapá, a Semana Estadual das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).
2 Requerimento 0432/19-AL Deputado Jaime Perez Requer à SEINF, reforma da praça na Rua Deoclides Franco Mont` Alverne, bairro Jardim Felicidade II.
3 Requerimento 0433/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer que seja oficiado o Senhor Secretário de Saúde do Estado do Amapá, para prestar informações nesta Casa sobre a divulgação de uma carta conjunta dos diretores de hospitais do Amapá.
4 Requerimento 0434/19-AL Deputada Telma Nery requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de nivelamento do Ramal de acesso à comunidade do Ambé.
5 Requerimento 0435/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, a fiscalização das condições dos ônibus que fazem o itinerário para município de Laranjal do Jari.
6 Requerimento 0436/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que seja efetuada aquisição de medicamentos e insumos para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari.
7 Requerimento 0437/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA, a expansão da rede de água no município de Laranjal do Jari.
8 Requerimento 0438/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a construção de 700 metros de ponte em concreto armado, bairro do Remédio II, em Santana.
9 Indicação 0604/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEIP, troca de lâmpadas queimadas da rede pública da Rua Sheknan, bairro Ilha Mirim.
10 Indicação 0605/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEIP, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Açaí, bairro Morada das Palmeiras.
11 Indicação 0606/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEIP, troca de lâmpadas queimadas da rede pública da Rua Deoclides Franco Mont` Alverne, bairro Jardim Felicidade II.
12 Indicação 0607/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEIP, troca de lâmpadas queimadas da rede pública da Avenida Raimundo Nery, bairro Novo Horizonte.
13 Indicação 0608/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEIP, troca de lâmpadas queimadas da rede pública da Avenida Paulo do Espírito Santo, bairro Jardim Felicidade I.
14 Indicação 0609/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEIP, troca de lâmpadas queimadas da rede pública da Avenida Antônio Carlos Reis, bairro Novo Horizonte.
15 Indicação 0610/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEIP, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública da Avenida Carlos Almeida de Souza, Bairro Novo Horizonte.
16 Indicação 0612/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua I, bairro Alvorada.
17 Indicação 0613/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Deoclides Mont` Alverne, bairro Jardim Felicidade II.
18 Indicação 0614/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Paulo do Espírito Santo, bairro Jardim Felicidade I.
19 Indicação 0615/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Maria das Graças Picanço, bairro Jardim Felicidade I.
20 Indicação 0616/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Raimundo Nery, bairro Novo Horizonte.
21 Indicação 0617/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Antônio Carlos Reis, bairro Novo Horizonte.
22 Indicação 0618/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à CTMAC, a construção de abrigos de ônibus nos pontos de parada da Rua Marabaixo, bairro Novo Horizonte
23 Indicação 0619/19-AL Deputado Dr. Negrão Indica à Prefeitura de Tartarugalzinho, providências quanto a execução dos recursos financeiros no total de R$ 1.949.387,00, para construção de Unidades Básicas de Saúde e reforma de Postos de Saúde;
24 Indicação 0620/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMEIP, a troca de luminárias queimadas da Avenida Pedro Baião, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva.
25 Indicação 0621/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, serviços de drenagem e tapa buraco nas Ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Inspetor Miguel Amorim, Bairro do Zerão.
26 Indicação 0622/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da CTMAC, a restauração da faixa de pedestre que fica em frente da Escola Municipal Marinete da Silva Mira no Bairro Universidade.
27 Indicação 0623/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMED, em caráter de urgência a reforma da Escola Municipal Marinete da Silva Mira no Bairro Universidade.
28 Indicação 0624/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública da Avenida Pedro Wanderley Fernandes, bairro Novo Horizonte.
29 Indicação 0625/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua Turíbio Guimarães, bairro Cidade Nova.
30 Indicação 0626/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua Quintino Justo de Almeida, Bairro Perpétuo Socorro.
31 Indicação 0627/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública da Avenida Manoel Cardoso, bairro Perpétuo Socorro.
32 Indicação 0628/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura de Santana, através da SEMOP, a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública da Avenida Coelho Neto, bairro Paraíso.
33 Indicação 0629/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública da Avenida Fraternidade, bairro Renascer I.
34 Indicação 0630/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a terraplanagem e o asfaltamento da Avenida Fraternidade, bairro Renascer I.
35 Indicação 0631/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a terraplanagem e o asfaltamento da Avenida Pedro Wanderley Fernandes, bairro Novo Horizonte.
36 Indicação 0632/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua José Augusto Façanha, bairro Novo Buritizal.
37 Indicação 0633/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEMOB, a terraplanagem e o asfaltamento da 3ª Avenida, bairro Araxá.
38 Indicação 0634/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, serviços de tapa Buracos na 6ª Avenida, bairro Araxá.
39 Indicação 0635/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, serviços de tapa Buracos na Avenida Setentrional, bairro Araxá.
40 Indicação 0636/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura de Santana, a limpeza da Avenida Coelho Neto, bairro Paraíso.
41 Indicação 0637/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura de Santana, serviços de tapa buracos na Rua Machado de Assis, bairro Centro.
42 Indicação 0638/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura de Santana, a manutenção das pontes da Avenida Veiga Cabral, bairro Hospitalidade.
43 Indicação 0639/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, a limpeza da Avenida Pedro Wanderley Fernandes, bairro Novo Horizonte.
44 Indicação 0640/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, a limpeza da Avenida José dos Santos Furtado, bairro Perpétuo Socorro.
45 Indicação 0641/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, tapa buraco na Rua Marcelo Cândia, bairro Santa Rita.
46 Indicação 0642/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na Rodovia do Curiaú, bairro Jardim I.
47 Indicação 0643/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Hildemar Maia, bairro do Trem.
48 Indicação 0644/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, que realize serviços de Leopoldo Machado, bairro Jesus de Nazaré.
49 Indicação 0645/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na Avenida Pe. Manoel da Nóbrega, bairro Laguinho.
50 Indicação 0646/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, asfaltamento na Rua Maria Raimunda Banha, bairro Novo Buritizal.
51 Indicação 0647/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMAM, serviço de poda de árvore na Avenida Ernestino Borges esquina com Avenida São José, bairro Central.
52 Indicação 0648/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEIP, manutenção na iluminação na Rodovia Juscelino Kubitschek, no perímetro do Monumento do Marco Zero até a UNIFAP.
53 Indicação 0649/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEIP, melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Acapu, bairro Ipê.
54 Indicação 0650/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEIP, melhorias na iluminação pública na Travessa Brigadeiro Araripe Macedo, bairro Infraero I.
55 Indicação 0651/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEIP, melhorias na iluminação pública na Rua Adilson José Pinto Pereira, trecho Detran até Incra, bairro São Lázaro.
56 Indicação 0652/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à CTMAC, implantação de faixa de pedestre, no cruzamento da Avenida Chico Mendes com a Rua Floriano Waldeck, bairro São Lázaro.
57 Indicação 0653/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à CTMAC, implantação de faixa de pedestre, na Rua Odilardo Silva com Avenida Feliciano Coelho, próximo a 6ª DP, bairro do Trem.
58 Indicação 0654/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à CTMAC, implantação de faixa de pedestre na Avenida Feliciano Coelho com a Rua Odilardo Silva, bairro do Trem.
59 Indicação 0655/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à CTMAC, implantação de faixa de pedestre na Rua Leopoldo Machado com Avenida Pedro Lazarino, bairro Beirol.
60 Indicação 0656/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à CTMAC, implantação de faixa de pedestre na Avenida Pedro Lazarino com a Rua Leopoldo Machado, bairro Beirol.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0021/19-AL Deputada Cristina Almeida Institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0027/19/CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0040/19-AL Deputada Edna Auzier Institui o dia Estadual do Assistente Técnico e do Técnico Pericial o dia 08 de janeiro, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0058/19/CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0064/18-AL Deputada Telma Gurgel Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Reserva Agroextrativista do Baixo Cajari - AMPRAEX-CA, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0168/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
4 Moção 0022/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá Moção de Aplausos ao contador Fabiano Ribeiro Pimentel, ex Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0023/19-AL Deputada Telma Gurgel Moção de Aplausos ao Senhor Ulisses Barreto Teixeira e pelos bons serviço prestados à frente da Grande Loja Maçônica do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0024/19-AL Deputada Telma Gurgel Moção de Aplausos ao José Arimateia pelos bons serviços prestados à frente da Grande Oriente Estadual/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0364/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da SESA e da Coordenação Estadual de Saúde, criação de plano emergencial estadual de enfrentamento e prevenção ao suicídio no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0365/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de maio 2019, com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0368/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água na Rua Turíbio Guimarães, Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0370/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar rondas policiais com frequência no Centro Comercial da Rua Remo Amoras, Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0371/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED a reforma da Escola Estadual José Ribamar Pestana no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0372/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0373/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Canal do Jandiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0374/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0375/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica e na Avenida Clodóvio Coelho, bairro Buritizal; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0376/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado autorizar a Defesa Civil, realizar a elaboração de um `Projeto Técnico`, em conjunto com Técnicos das Empresas de Exploração Mineral e das Usinas Hidrelétricas do Estado; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0377/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado através da SEED, viabilizar a disponibilidade de uma (a) profissional graduado (a) em Psicologia, para compor o Quadro Técnico de todas as Escolas da rede pública da SEED/GEA;. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0378/19-AL Deputada Telma Nery Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conclusão do serviço de asfaltamento na Rodovia AP 070, no perímetro que interliga os municípios de Itaubal e Cutias do Araguari; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0379/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Secretário da SETRAP, a colocação de mureta de proteção na Rodovia do Curiaú, próximo ao Eco Posto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0380/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, a aquisição de poltronas para o Pronto Atendimento Infantil - PAI. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0382/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado através da SESA, medidas urgentes para contratações de médicos para acompanhamento das crianças na enfermaria do pronto atendimento do Hospital de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0383/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado através da SESA, a criação de uma unidade semi intensiva para o Hospital de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0384/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado através da SESA, aquisição urgente de película para RX, para a pediatria no Hospital de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0385/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado através da SESA, regularização urgente da realização de exames laboratoriais na pediatria do Hospital de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0386/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado através da SESA, equipamentos para realizar procedimentos de alta complexidade para a pediatria do Hospital de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0387/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado através da SESA, medidas urgentes para contratações de médicos para atender o semintensivo na pediatria do Hospital de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0388/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da Defesa Civil, que faça o cadastramento dos moradores que residem próximo as áreas de risco das barragem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0389/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado informações sobre as barragens existentes no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0390/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através do IMAP, diversas informações sobre as barragens existentes no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0393/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Secretário da SEJUSP, disponibilizar policiamento e viaturas para atendimentos 24 horas na UPC, localizada na Rua Mamoeiro, Bairro Brasil novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0394/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Balneário da Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0395/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso ao Assentamento do Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0396/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que realize a reforma da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no município de Laranjal do Jari; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0397/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF a reforma da Ponte de madeira na Comunidade do Matapí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0398/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED a reforma da Escola Estadual Prof. Nilton Balieiro Machado no bairro do Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0399/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão da Policia Militar do Amapá que intensifique as rondas policias no período da noite nas proximidades da Escola Estadual Prof. Ester da Silva Virgolino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0400/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governo do Estado a criação de um Núcleo de Estudo e Coordenação Técnica de Valorização à Vida, vinculado à SESA, o Plano Estadual de Enfrentamento e Prevenção a Crise Suicida, e Autolesão, a Rede de Atenção e o Observatório de análise da situação de suicídios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0401/19-AL Deputado Dr. Victor Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a aquisição de Protetor Solar para os cidadãos portadores de Lúpus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0402/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETUR, a capacitação de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para Guias de Turismo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0403/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, informações sobre os procedimentos de reforma e adaptações necessárias no prédio do Centro Estadual de Língua Francesa Danielle Mitterrand. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0404/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, providências para solucionar a falta de medicamento no Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0405/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, estudo de viabilidade para reforma da Escola Estadual Almirante Barroso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0406/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA providências para solucionar a reposição de materiais no Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0407/19-AL Deputada Marília Góes Requer à SDR e AFAP, a viabilidade de criação de uma linha de crédito específica para os agricultores de pimenta do reino no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0408/19-AL Deputado Dr. Victor Requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, a realizar estudos visando garantir a realização de todos os exames laboratoriais, em laboratórios públicos e conveniados, solicitados por médicos reumatologistas aos portadores de Lúpus; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0409/19-AL Deputado Dr. Victor Requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, realizar estudos visando o contingenciamento de 10% das consultas médicas/mês, à serem realizadas por médicos (as) reumatologistas, para portadores de Lúpus.; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0410/19-AL Deputado Dr. Victor Requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, realizar estudos visando disponibilizar médicos (as) reumatologistas, para de forma descentralizada atenderem prioritariamente aos portadores de Lúpus, em Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0411/19-AL Deputado Diogo Senior Requer à SESA, aquisição de cadeira de rodas para o Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0412/19-AL Deputado Diogo Senior Requer ao Comando do 1º BPM/AP, intensificação de rondas policiais durante o período noturno no residencial São José, bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0413/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA a aquisição de cadeira de roda para o Hospital de emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0414/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando do 1º BPM/AP, rondas policiais noturnas no entorno da Universidade Estadual do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0415/19-AL Deputado Max da AABB requer à SEED a implantação do ensino médio na Escola Darcy Ribeiro da Comunidade Agrovila do Cedro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0416/19-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, retificações no Edital do Concurso Público para os cargos de Agente Penitenciário e Educador social. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0417/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações acerca dos salários atrasados dos terceirizados da Saúde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0418/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governor do Estado através da SESA, aquisição dos medicamentos que estão faltando no Pronto Atendimento Infantil - PAI, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0419/19-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 3ª Avenida, bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0420/19-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 4ª Avenida, bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0421/19-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que realize estudo de viabilidade técnica para instalação de um Box de Atendimento do CIRETRAN, no Posto Super Fácil, em Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0422/19-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado a doação ou cessão de uma área de terra com dimensão adequada para realização das atividades Família Vitoriosa -AFAV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0423/19-AL Deputada Telma Nery Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, serviços de reforma de passarela na Travessa 13 do bairro Provedor II, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0424/19-AL Deputada Alliny Serrão Requer que seja instituída Comissão Especial, para acompanhar o levantamento da real situação que se encontra a Empresa Jari Celulose. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0425/19-AL Deputada Telma Gurgel Requer à SEINF, a revitalização da Quadra Poliesportiva da E. E. Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0426/19-AL Deputada Telma Gurgel Requer à SEINF, a construção de uma Praça Esportiva, no bairro Nova Esperança, em Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0427/19-AL Deputada Telma Gurgel Requer à SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Tóxico e Entorpecente, no município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0428/19-AL Deputada Telma Gurgel Requer à SESA, enfermeiros obstetras na sala de parto da maternidade do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0429/19-AL Deputada Telma Gurgel Requer à SESA, aquisição de (01) Veículo adaptado para atender comando médico para o município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0431/19-AL Deputado Diogo Senior Requer à SESA, aquisição de cadeira de rodas para Maternidade Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente