Ata da 35ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia nove de maio de dois mil e dezenove.

Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e trinta e cinco minutos, no plenário provisório da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, situado na Avenida FAB, nesta cidade, de acordo com o estabelecido no § 1º do Artigo 94 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, sob a Presidência do Deputado Jaime Perez, e ao seu convite Secretariando os trabalhos o Deputado Paulo Lemos, solicitou a verificação de quórum. Constatada a falta de quórum a Sessão foi suspensa pelo tempo regimental. Reaberta a Sessão e estabelecido o quórum, reuniu-se a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá em sua Trigésima Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura. Feita a verificação de "quórum", iniciou-se o Pequeno Expediente com o Deputado Paulo Lemos solicitando que a leitura da Ata da 34ª Sessão Ordinária, fosse suprimida, devido todos os Parlamentares terem acesso à mesma. Em seguida, o Presidente submeteu à deliberação a solicitação, a qual foi acatada por unanimidade dos parlamentares presentes. Em conformidade com o Artigo 112 do Regimento Interno, a Ata da 34ª Sessão Ordinária foi aprovada. No Expediente do Dia foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 0074/19-AL, de autoria da Deputada Telma Gurgel, que dispõe sobre a criação do evento denominado “CELEBRA AMAPÁ” em comemoração ao dia da Bíblia e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 0006/19-AL, de autoria do Deputado Paulo Lemos, que institui a Ouvidoria Itinerante no Âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP e dá outras providências; Requerimento nº 0425/19-AL, de autoria da Deputada Telma Gurgel, que requer à SEINF, a revitalização da Quadra Poliesportiva da E. E. Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no município de Santana; Requerimento nº 0426/19-AL, de autoria da Deputada Telma Gurgel, que requer à SEINF, a construção de uma Praça Esportiva, no bairro Nova Esperança, em Laranjal do Jari; Requerimento nº 0427/19-AL, de autoria da Deputada Telma Gurgel, que requer à SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Tóxico e Entorpecente, no município de Laranjal do Jari; Requerimento nº 0428/19-AL, de autoria da Deputada Telma Gurgel, que requer à SESA, solicitação de Enfermeiros Obstetras na sala de parto da maternidade do Hospital Estadual de Santana; Requerimento nº 0429/19-AL, de autoria da Deputada Telma Gurgel, que requer à SESA, aquisição de 01 Veículo adaptado para atender comando médico para o município de Laranjal do Jari; Requerimento nº 0430/19-AL, de autoria do Deputado Dr. Furlan, que requer a realização de Audiência no dia 07 de junho de 2019, com o tema "Adoecendo no Hospital da Criança e Pronto Atendimento Infantil"; Requerimento nº 0431/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que Requer à SESA, aquisição de cadeira de rodas para Maternidade Mãe Luzia; Indicação nº 0599/19-AL, de autoria da Deputada Telma Gurgel, que indica ao Prefeito de Santana que determine a SEMOP, a conclusão da Creche no bairro Hospitalidade; Indicação nº 0600/19-AL, de autoria da Deputada Telma Gurgel, que indica ao Prefeito de Santana, serviço de limpeza na Avenida Antônio Brandão, bairro Nova Brasília; Indicação nº 0601/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Setentrional, bairro Araxá; Indicação nº 0602/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEIP, manutenção de luminárias na Avenida Cid Borges de Santana, bairro Infraero II; Indicação nº 0603/19-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que Indica à SEIP, troca de luminárias no Conjunto Barcellos na avenida Quartzo, bairro Pedrinhas. Ainda na Leitura do Expediente foram lidos os seguintes Ofícios: Memorando nº 005/2019-GDJP, do Gabinete do Deputado Jaime Perez, justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2019, onde o mesmo encontrava-se doente; Memorando nº 015/2019, do Gabinete do Deputado Júnior Favacho, justificando ausência nas Sessões Ordinárias nos dias 08 e 09 de maio de 2019; Oficio nº 391/2019-GAB/SEMOP/PMS, do Gabinete da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana, em resposta as indicações nº.s. 0095 e 0096/2019-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez. Logo em seguida, passou-se para o Grande Expediente, onde o Deputado Dr. Furlan falou que quatro diretores de hospitais do Estado apresentaram uma carta pedindo exoneração. Disse que o relato é de total falta de condições, com carência de material humano e medicamentos, deficiência no atendimento à população e que não é novidade, porque todos sabem que o Estado e o País passam por muitas dificuldades na saúde. Apontou que diante essa situação em que vários diretores escrevem e assinam um documento afirmando estarem sem respaldo da secretaria e dizendo que não querem mais disfarçar a ocorrência. Ressaltou que a situação é grave e acarreta muita preocupação nessa legislatura, onde tem-se 4 médicos e 1 dentista, sendo de responsabilidade desta Casa de Leis. Disse que preocupa-se porque não consegue enxergar uma melhora nessa situação. Falou que recebeu uma demanda dos residentes de enfermagem que estão há dois meses sem receber e ontem técnicos de enfermagem o procuraram e estão trabalhando sem alimentação, pois a empresa que fornece a alimentação não está repassando, sendo que esses profissionais estão trabalhando em plantão de 12 horas. Discorreu que em visita ao hospital PAE, constatou que é necessário unir forças e se necessário judicializar para que haja seguimento na a obra deste hospital. Falou das condições dos serviços prestados pelo hospital São Camilo, por ser um hospital credenciado para realizar diversos procedimentos que são necessários para população, consistindo no único que realiza o exame de cateterismo. Afirmou que ninguém quer o caos, mas sim uma solução, o encaminhamento. Apontou ter conhecimento que são anos de dificuldades, tendo uma tabela do SUS que não é atualizada há anos e que existem situações que podem ser viabilizadas e que os funcionários não podem trabalhar com fome, não sendo aceitável. Mencionou que protocolizou ontem um convite para que o secretario Joao Bittencourt possa vir a esta Casa de Leis para que coloque de forma transparente como será conduzido os trabalhos. Concluiu dizendo que os parlamentares precisam ouvir o motivo dos gestores destes hospitais entregam uma carta conjunta pedindo exoneração. Em aparte o Deputado Paulo Lemos parabenizou o Deputado Dr. Furlan por trazer a esta Casa de Leis um assunto tão importante para a sociedade e que será de muita relevância receber o secretário João Bittencourt, tendo em vista que o Estado precisa de respostas de como será conduzido os trabalhos. Que o governador e senador se reuniram ontem para tratar sobre o novo Pacto Federativo e que enxerga de forma positiva a mudança para que soluções sejam alcançados. Falou que está muito confiante de que o secretário João Bittencourt vai poder dar essa resposta quanto as mudanças na saúde, com a conclusão do hospital. Retomando a palavra o Deputado Dr. Furlan finalizou falando sobre o hospital do trauma que pode ser um desaforo para o Hospital Geral e que deseja participar para ajudar. Finalizou dizendo que as soluções só serão alcançadas quando todos tiverem conhecimento da real situação. O Deputado Paulo Lemos concedeu aparte para Deputada Cristina Almeida que disse que queria continuar tratando da pauta sobre saúde e reiterar da mesma forma que o Deputado Paulo Lemos, a sua preocupação com a saúde pública do Estado do Amapá e de que forma o governo do Estado vinha priorizando alguns setores para gradativamente ir resolvendo o problema de abastecimento de remédio, de atraso de pagamento de pessoal, e mais que isso, a garantia de que o servidor público e assim como os cargos comissionados, pudessem trabalhar sem dificuldade, pois o problema era do Brasil, porém não era o que se via, nenhuma perspectiva. Disse que era vergonhoso para os parlamentares silenciar em um momento de clamor social, na esperança de que a representatividade parlamentar pudesse interceder e ir resolvendo paliativamente esses problemas. Disse que não entendia que o governo estivesse no quinto ano de mandato e não inaugurava a Maternidade da Zona Norte. Falou que por três vezes já fora marcada a inauguração da maternidade. Informou que a Comissão de Direitos Humanos já esteve dialogando com o Ministério Público para saber do Termo de Ajustamento de Conduta, para entender e poder ajudar através do mandato. Finalizou dizendo que estava preocupada e queria uma resposta do Governo sobre todas as situações que estavam ocorrendo no Estado. Retomando, o Deputado Paulo Lemos disse que percebeu um grande avanço na Prefeitura de Macapá, com a reforma e construção de novas Unidades de Saúdes, mas precisavam avançar ainda mais. Falou que iria conversar com os secretários de Saúde do Estado e Município de Macapá para saber de que forma poderiam afinar mais essa parceria e poder prestar um melhor atendimento à população. Informou que no dia 19 de maio, a Prefeitura de Macapá estaria entregando a UBS flutuante no Arquipélago do Bailique, que ficaria na Vila Progresso, mas estaria se deslocando e realizando atendimento para outras comunidades. Falou que o Bailique estava há mais de 20 dias sem energia elétrica e a CEA precisava dar uma resposta. Disse que a energia estava sendo feita apenas através do linhão e precisava ser feito um investimento para melhorar esse fornecimento. Sugeriu que a CAESA pudesse colocar um motor gerador pelo menos na Vila Progresso para tratar a água das pessoas. Em aparte o Deputado Dr. Jaci disse que continuaria discursando sobre saúde do Estado. Disse que quando se falava em Saúde do Estado, parecia que estavam se reportando apenas ao Governo, e não na saúde como um todo, ou seja, de alto e média complexidade. Disse que o Pronto Socorro nunca ficaria vazio. Que precisava a saúde de baixa complexidade funcionar direito. Ou que a população estivesse procurando o local errado para receber atendimento. Disse que 80% dos atendimentos no Hospital de Emergência era de baixa complexidade. Disse que o novo Secretário de Estado da Saúde não poderia resolver todas as questões, porque assumiu tem pouco tempo. Repostou-se a Deputada Cristina Almeida e disse que o Governador Camilo Capiberibe não inaugurou a Maternidade da Zona Norte porque a construção estava errada, não fez o centro cirúrgico. Disse que tinha 42 anos de médico e nunca fora chamado por nenhum secretário, para lhe pedirem sua opinião. Disse que a bronca foi passado para o gestor posterior. Falou que a maternidade foi construída para realizar parto normal, mas este também tinha complicações e caso ocorresse não teria centro cirúrgico para atender a paciente. Disse que falou do erro, mas não fora ouvido. Retomando, o Deputado Paulo Lemos disse que esperava que as pessoas procurassem os Postos de Saúde do Município. Disse que passou em frente a Unidade Lélio Silva e constatou um número de pessoas esperando atendimento, isso mostrava que a população estava procurando atendimento no município. Quanto ao novo secretário, esperava que este tivesse um plano mínimo emergencial para apresentar. A Deputada Cristina Almeida falou sobre a Frente Parlamentar que combatia o feminicídio, da composição, dos membros que estavam buscando alternativas legislativas e fiscalizadoras para contribuir com políticas públicas. Disse que esta Frente participou de reunião na UNALE onde a pauta foi a violência, suicídio e o Amapá priorizou esforços para garantir a continuidade do Programa Casa da Mulher Brasileira no Estado. Falou também sobre o Centro de Referência na Fronteira para combater a violência e atender as mulheres brasileiras e francesas. Comentou sobre Portaria onde em caso de violência doméstica envolvendo policial militar, o Comando Geral faria a apreensão da arma do agressor e propôs que além da arma da polícia fosse retida a arma particular também. Disse que o caso foi contestado pela Associação de Militares, que entrou com ação, no entanto houve o ganho de causa, em Brasília, a recondução de armas. Disse que era preciso dialogar com o Governo do Amapá para destinar uma porcentagem de vagas de contratação de emprego para mulheres que estivessem sob medida protetiva. Pediu o diálogo nesta Casa sobre a Lei da Deputada Luciana Gurgel referente a criação da Procuradoria Interna de Mulheres, desarquivar a matéria e instalar até junho. Em aparte a Deputada Marilia Góes enalteceu o trabalho da Frente Parlamentar. Disse que destinar 3% para mulher com medida protetiva era muito arriscado, pois no seu ponto vista incitava a violência e que havia um alto índice de desemprego. Falou sobre a Lei 9.099 que agia de forma imediata com as mulheres vítimas de violência e que a Lei Maria da Penha levava muito tempo de tramitação e que era preciso revê-la. Em Questão de Ordem a Deputada Marilia Góes solicitou sua inscrição no Grande Expediente e cedeu para a Deputada Cristina Almeida. Retomando a palavra a Deputada Cristina Almeida disse que a Lei Maria da Penha tinha suas falhas, que era preciso levar as propostas de mudanças, mas que era a 3ª melhor lei do mundo, perdendo apenas para espanhola e chilena. Quanto aos 3% de vagas defendeu que deveria acontecer sim, que a medida protetiva era outra instância, sob comando do Tribunal de Justiça, com vários critérios para essa mulher ocupar a vaga, passando por vários trâmites, depoimentos de testemunhas, entre outros. Comentou que esta semana houve mais um caso de feminicídio, pediu que as mulheres não se calassem, que tratassem comum a reincidência. Falou de outro caso, no qual teve interferência da Frente Parlamentar, onde uma mulher foi esfaqueada no Muca, o agressor fugiu, depois da cirurgia ela foi colocada em uma maca no corredor do HCAL e a Frente entrou em ação tomando as devidas providências e encaminhando ela para um local mais confortável. Pediu que o agressor não ficasse impune. Em Comunicações Inadiáveis o Deputado Dr. Jaci disse que tinha um requerimento tramitando nesta Casa e que sempre falava de prevenção e que era importante para o ser humano. Que esta Casa usasse os meios de comunicação como a rádio e a TV para auxiliar na prevenção. Lamentou que hoje era a quarta sessão sem votação, e que isso precisava seja corrigido e organizado para que as viagens dos parlamentares não causasse prejuízo às sessões. Em seguida, disse que daria uma moção de aplauso para o ator da propaganda do “porrudão da aurora”, e para empresa que teve a ideia de unir a propaganda do frango com a prevenção contra o mosquito Aedes Aegypti transmissor de diversas doenças. Disse que era a primeira vez que via isso acontecer, temas diferentes sendo abordados em uma mesma propaganda. O Deputado Diogo Senior falou sobre a audiência pública que irá realizar no dia 13 de maio, às 09:00 horas, para tratar sobre a fibromialgia, sendo uma síndrome comum que atinge principalmente as mulheres, causando dores nas articulações, tendões, fadiga e ausência de sono. Disse que é um problema muito sério. Afirmou que o tratamento tem um custo muito alto, em torno de R$400,00 reais uma caixa com 10 cápsulas. Assim, informou que várias mulheres o procuraram pedindo ajuda. Mencionou que na Câmara Municipal de Macapá já houve um apoio para essas mulheres. Convidou os deputados para que possam estar presentes para contribuírem com esta causa. Finalizou falando sobre o Arquipélago do Bailique, que já está com 20 dias sem energia e pediu o apoio de todos os parlamentares para conseguirem resolver esse problema. Em aparte o Deputado Jesus Pontes falou que tem cumprido agenda extensiva em Brasília e que em Vila Brasil na região longínqua do Município de Oiapoque a solução de sistema isolado foi resolvido pelo Exército Brasileiro que tem toda a capacidade logística para resolver a situação destes locais distantes. Disse que em conversa com o Juiz João Bosco e o comandante do exército brasileiro conseguiram resolver a situação daquele Município e que estão pensando em aderir a energia solar. Concluiu dizendo que seria de relevância conversar com o General Viana para tratar da situação do Bailique e que está a total disposição. O Deputado Paulo Lemos falou que o Bailique tinha uma característica, para muitas das suas comunidades seria viável a energia eólica, mas na Vila Progresso não seria viável, por ser isolada, mas a energia solar poderia ser. Disse que o exército seria um parceiro na manutenção do linhão, pois eles tinham conhecimento para isso, muito mais do que a Companhia de Eletricidade. Em aparte o Deputado Jesus Pontes falou que além da energia eólica, vinha se utilizando a energia através da biomassa, estudos das universidades comprovavam, e o Bailique tinha certificado internacional de açaí. Disse que essas regiões ribeirinhas que tinham mais dificuldades deveriam ter prioridade pelo Governo Federal. Falou que o Governador Waldez estava indo muito à Brasília tratar desses assuntos com o Presidente Bolsonaro e os Senadores Davi Alcolumbre e Lucas Barreto. Falou que era importante também reunirem com o general Viana e tratar dessa pauta do linhão. Em aparte o Deputado Dr. Jaci parabenizou o Prefeito, toda a equipe e os políticos que ajudaram na inauguração da UBS flutuante no Bailique.  Em aparte o Deputado Dr. Furlan disse que a energia solar, no Brasil, teve um incremento de 562%. Que era um dado muito relevante e que precisavam implantar a política de energia solar no Estado. O Deputado Jesus Pontes falou que participou nos últimos dois dias no Estado do Pará de uma reunião de muita importância para o Estado do Amapá que tratava da indústria da carne brasileira, com discussão do calendário de saída da carne para fora do País e certificação internacional, tendo a devida prevenção a febre aftosa. Disse que esse trabalho vai garantir um caminho direto para novos mercados, como exemplo os japoneses que não utilizam remédios na criação de seus animais e não aceitam produtos como esse em que o animal não é medicado. Finalizou dizendo que foi um evento brilhante, conduzido pela federação brasileira de agricultura, pecuária e abastecimento do Estado do Pará, através do Instituto Xavier e, estiveram presentes os Estados de Roraima, Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará e Tocantis. Disse que a ideia é construir uma barreira e retirar a vacinação em torno dos Estados para que a carne produzida seja valorizada. Informou também que, realizou uma visita ao Município de Bujaru no Pará, juntamente com um doutor em tecnologia em five, fertilização “in vitro” em búfalos, da empresa BUPRAS e a Universidade de Cabral em Bocucatu – UNESP. O Deputado Dr. Furlan lembrou aos parlamentares e público presente sobre a audiência de sua autoria que será realizada hoje à tarde nesta Casa de Leis, a partir das 14:00 horas, para tratar sobre o tema de suicídio, com a proposta de organizar um plano de enfrentamento e prevenção ao suicídio no Amapá. Disse que estarão presentes vários profissionais da saúde, o Ministério Público e estudantes de várias escolas. Falou que enviou ao grupo dos parlamentares da Assembleia Legislativa o resultado da pesquisa da Universidade de Minas Gerais em que associa níveis plasmáticos elevados de amoceteina no organismo, gerando um índice maior de suicídios. Finalizou convidando todos para participarem. O Deputado Jaime Perez disse que saúde era um tema de extrema importância, que a saúde de Macapá estava avançando, pois tinha o apoio da Bancada Federal, em especial pelos Senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues. No entanto, disse que o mesmo não ocorria com o Estado, que a SESA cuidava de todo o Estado, que a demanda era muito grande e as dificuldades financeiras também. Contou que era preciso apoio do Bancada Federal, principalmente do agora Presidente do Congresso Nacional, independente de governo. Falou das obras no Estado de muitos anos atrás, que não evoluía, mas reconheceu o esforço e os avanços. Disse que aprendeu no Exército a seguinte frase: “persistir sempre e desistir jamais”, e que era para continuar lutando, dialogando, tentar achar os resultados, resolver os problemas, sem desistir. Finalizou pedindo a união de todos, que desafogasse o Pronto Socorro, pediu que a população frequentasse mais as UBS’s e que o novo Secretário de Estado da Saúde visitasse esta Casa e conversasse com os Parlamentares, buscando alternativas. Passando-se a Ordem do Dia, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada dos Deputados, na qual se encontravam ausentes, os Deputados: Charly Jhone (justificada), Dr. Victor (justificada), Jory Oeiras (justificada), Júnior Favacho (justificada), Kaká Barbosa (justificada), Max da AABB (justificada), Oliveira Santos (justificada), Paulinho Ramos (justificada), Zezinho Tupinambá (justificada) e as Deputadas: Aldilene Souza (justificada), Alliny Serrão (justificada), Edna Auzier (justificada), Luciana Gurgel (justificada), Telma Gurgel (justificada), Telma Nery. Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário a verificação de “quórum”. Constatada a falta de “quórum”, a Sessão foi suspensa pelo tempo regimental. Reaberta a Sessão e persistindo a falta de “quórum”, o Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, às onze horas e dois minutos, do dia nove de maio de dois mil e dezenove.