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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

35ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/05/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0074/19-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre a criação do evento denominado "CELEBRA AMAPÁ" em comemoração ao dia da Bíblia, e dá outras providências.
2 Projeto de Resolução 0006/19-AL Deputado Paulo Lemos Institui a Ouvidoria Itinerante no Âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá -ALAP e dá outras providências.
3 Requerimento 0425/19-AL Deputada Telma Gurgel Requer à SEINF, a revitalização da Quadra Poliesportiva da E. E. Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no município de Santana.
4 Requerimento 0426/19-AL Deputada Telma Gurgel Requer à SEINF, a construção de uma Praça Esportiva, no bairro Nova Esperança, em Laranjal do Jari.
5 Requerimento 0427/19-AL Deputada Telma Gurgel Requer à SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Tóxico e Entorpecente, no município de Laranjal do Jari.
6 Requerimento 0428/19-AL Deputada Telma Gurgel Requer à SESA, enfermeiros obstetras na sala de parto da maternidade do Hospital Estadual de Santana.
7 Requerimento 0429/19-AL Deputada Telma Gurgel Requer à SESA, aquisição de (01) Veículo adaptado para atender comando médico para o município de Laranjal do Jari.
8 Requerimento 0430/19-AL Deputado Dr. Furlan requer a realização de Audiência no dia 07 de junho de 2019, com o tema "Adoecendo no Hospital da Criança e Pronto Atendimento Infantil".
9 Requerimento 0431/19-AL Deputado Diogo Senior Requer à SESA, aquisição de cadeira de rodas para Maternidade Mãe Luzia.
10 Indicação 0599/19-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Santana que determine a SEMOP, a conclusão da Creche no bairro Hospitalidade.
11 Indicação 0600/19-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Santana, serviço de limpeza na Avenida Antônio Brandão, bairro Nova Brasília.
12 Indicação 0601/19-AL Deputado Diogo Senior Indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Setentrional, bairro Araxá.
13 Indicação 0602/19-AL Deputado Diogo Senior Indica à SEIP, manutenção de luminárias na Avenida Cid Borges de Santana, bairro Infraero II.
14 Indicação 0603/19-AL Deputado Diogo Senior Indica à SEIP, troca de luminárias no Conjunto Barcellos na Avenida Quartzo, bairro Pedrinhas.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0064/18-AL Deputada Telma Gurgel Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Reserva Agroextrativista do Baixo Cajari - AMPRAEX-CA, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0168/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0022/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá Moção de Aplausos ao contador Fabiano Ribeiro Pimentel, ex Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0023/19-AL Deputada Telma Gurgel Moção de Aplausos ao Senhor Ulisses Barreto Teixeira e pelos bons serviço prestados à frente da Grande Loja Maçônica do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0024/19-AL Deputada Telma Gurgel Moção de Aplausos ao José Arimateia pelos bons serviços prestados à frente da Grande Oriente Estadual/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0363/19-AL Deputado Dr. Furlan requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2019, com o Tema "Plano de Enfrentamento e prevenção ao suicídio no Estado do Amapá". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0364/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da SESA e da Coordenação Estadual de Saúde, criação de plano emergencial estadual de enfrentamento e prevenção ao suicídio no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0365/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de maio 2019, com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0366/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de Junho de 2019, para debater com o IBAMA, ICMBIO, Procuradoria da República no Amapá, Prefeitura de Cutias, Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão e representantes da Agência Nacional de Águas os impactos ambientais e sociais ao Município de Cutias e sua inclusão na partilha de Royalties. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0367/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de junho de 2019, para debater a expansão e o fortalecimento da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0368/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água na Rua Turíbio Guimarães, Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0370/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar rondas policiais com frequência no Centro Comercial da Rua Remo Amoras, Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0371/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED a reforma da Escola Estadual José Ribamar Pestana no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0372/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0373/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Canal do Jandiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0374/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0375/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica e na Avenida Clodóvio Coelho, bairro Buritizal; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0376/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado autorizar a Defesa Civil, realizar a elaboração de um `Projeto Técnico`, em conjunto com Técnicos das Empresas de Exploração Mineral e das Usinas Hidrelétricas do Estado; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0377/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado através da SEED, viabilizar a disponibilidade de uma (a) profissional graduado (a) em Psicologia, para compor o Quadro Técnico de todas as Escolas da rede pública da SEED/GEA;. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0378/19-AL Deputada Telma Nery Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conclusão do serviço de asfaltamento na Rodovia AP 070, no perímetro que interliga os municípios de Itaubal e Cutias do Araguari; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0379/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Secretário da SETRAP, a colocação de mureta de proteção na Rodovia do Curiaú, próximo ao Eco Posto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0380/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, a aquisição de poltronas para o Pronto Atendimento Infantil - PAI. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0381/19-AL Deputado Diogo Senior requer a realização de uma Audiência Pública sobre a Síndrome de Fibromialgia, a ser realizada no dia 13 de maio de 2019. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0382/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado através da SESA, medidas urgentes para contratações de médicos para acompanhamento das crianças na enfermaria do pronto atendimento do Hospital de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0383/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado através da SESA, a criação de uma unidade semi intensiva para o Hospital de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0388/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da Defesa Civil, que faça o cadastramento dos moradores que residem próximo as áreas de risco das barragem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0390/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através do IMAP, diversas informações sobre as barragens existentes no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0393/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Secretário da SEJUSP, disponibilizar policiamento e viaturas para atendimentos 24 horas na UPC, localizada na Rua Mamoeiro, Bairro Brasil novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0394/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Balneário da Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0395/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso ao Assentamento do Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0396/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que realize a reforma da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no município de Laranjal do Jari; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0397/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF a reforma da Ponte de madeira na Comunidade do Matapí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0398/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED a reforma da Escola Estadual Prof. Nilton Balieiro Machado no bairro do Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0399/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão da Policia Militar do Amapá que intensifique as rondas policias no período da noite nas proximidades da Escola Estadual Prof. Ester da Silva Virgolino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0400/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governo do Estado a criação de um Núcleo de Estudo e Coordenação Técnica de Valorização à Vida, vinculado à SESA, o Plano Estadual de Enfrentamento e Prevenção a Crise Suicida, e Autolesão, a Rede de Atenção e o Observatório de análise da situação de suicídios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0401/19-AL Deputado Dr. Victor Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a aquisição de Protetor Solar para os cidadãos portadores de Lúpus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0415/19-AL Deputado Max da AABB requer à SEED a implantação do ensino médio na Escola Darcy Ribeiro da Comunidade Agrovila do Cedro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0416/19-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, retificações no Edital do Concurso Público para os cargos de Agente Penitenciário e Educador social. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente