Ata da 34ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia oito de maio de dois mil e dezenove.

Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e trinta e quatro minutos, no plenário provisório da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, situado na Avenida FAB, nesta cidade, de acordo com o estabelecido no § 1º do Artigo 94 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, sob a Presidência do Deputado Dr. Jaci, e ao seu convite Secretariando os trabalhos o Deputado Diogo Senior, solicitou a verificação de quórum. Constatada a falta de quórum a Sessão foi suspensa pelo tempo regimental. Reaberta a Sessão e estabelecido o quórum, a sessão passou a ser presidida pelo Deputado Jaime Perez e ao seu convite Secretariando os trabalhos o Deputado Paulo Lemos, reuniu-se a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá em sua Trigésima Quarta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura. Feita a verificação de "quórum", iniciou-se o Pequeno Expediente com o Deputado Paulo Lemos solicitando que a leitura da Ata da 33ª Sessão Ordinária, fosse suprimida, devido todos os Parlamentares terem acesso à mesma. Em seguida, o Presidente submeteu à deliberação a solicitação, a qual foi acatada por unanimidade dos parlamentares presentes. Em conformidade com o Artigo 112 do Regimento Interno, a Ata da 33ª Sessão Ordinária foi aprovada. No Expediente do Dia foram lidas as seguintes matérias: Requerimento nº 0418/19-AL, de autoria do Deputado Dr. Furlan, que requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, aquisição dos medicamentos que estão faltando no Pronto Atendimento Infantil - PAI, em Macapá; Requerimento nº 0419/19-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 3ª Avenida, bairro Marabaixo II; Requerimento nº 0420/19-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 4ª Avenida, bairro Marabaixo II; Requerimento nº 0421/19-AL, de autoria da Deputada Marília Góes, que requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que realize estudo de viabilidade técnica para instalação de um Box de Atendimento do CIRETRAN, no Posto Super Fácil, em Serra do Navio; Requerimento nº 0423/19-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que requer ao Governador do Estado, através da SEINF, serviços de reforma de passarela na Travessa 13 do bairro Provedor II, em Santana; Requerimento nº 0424/19-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer que seja instituída Comissão Especial, para acompanhar o levantamento da real situação que se encontra a Empresa Jari Celulose; Indicação nº 0579/19-AL, de autoria do Deputada Luciana Gurgel, que Indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMUR, serviços de limpeza e capina por toda extensão da Avenida Equatorial, bairro Araxá; Indicação nº 0580/19-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMUR, serviços de limpeza e capina por toda extensão da 10ª Avenida, bairro Araxá; Indicação nº 0581/19-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMUR, serviços de limpeza e capina por toda extensão da 9ª Avenida, bairro Araxá; Indicação nº 0582/19-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que Indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMUR, serviços de limpeza e capina por toda extensão da 7ª Avenida, bairro Araxá; Indicação nº 0583/19-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMUR, serviços de limpeza e capina por toda extensão da 4ª Avenida, bairro Araxá; Indicação nº 0584/19-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMUR, serviços de limpeza e capina ao redor do ponto de ônibus localizado, entre as Avenidas André Lima e Décima, bairro Araxá; Indicação nº 0585/19-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMUR, serviços de limpeza e capina por toda extensão da 3ª Avenida, bairro Araxá; Indicação nº 0586/19-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMUR, serviços de limpeza e capina por toda extensão da 3ª Avenida, bairro Marabaixo II; Indicação nº 0587/19-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMUR, serviços de limpeza e capina no entorno do Centro Comunitário do bairro Nova Esperança; Indicação nº 0588/19-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMUR, serviços de limpeza e capina na extensão da Rua Porto Velho, bairro Infraero II; Indicação nº 0589/19-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica ao Prefeito de Santana que determine à SEMOP, serviços de limpeza e capina na linha férrea no trecho da Avenida São João Apóstolo até o bairro Jardim de Deus; Indicação nº 0590/19-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMOB, que realize a manutenção dos brinquedos do parquinho da praça do Muca; Indicação nº 0591/19-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMOB, que realize a manutenção dos brinquedos do parquinho da praça do Cabralzinho; Indicação nº 0592/19-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMOB, que realize a manutenção dos brinquedos do parquinho da praça do Buritizal; Indicação nº 0593/19-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMOB, serviço de manutenção na passarela da Avenida Mont’Alverne, bairro Novo Buritizal; Indicação nº 0594/19-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Ramos, bairro Novo Horizonte; Indicação nº 0595/19-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMOB, serviço de drenagem da esquina Mendonça Furtado com a Rua Leopoldo Machado, bairro Central; Indicação nº 0596/19-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMSA, serviço de manutenção dos aparelhos de ginástica da Praça do Muca; Indicação nº 0597/19-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos no Conjunto Habitacional Mucajá; Indicação nº 0598/19-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Joaquim Magalhães dos Santos, bairro Novo Horizonte. Ainda na Leitura do Expediente foram lidos os seguintes Documentos: Memorando nº 0023/2019-GAB, do gabinete do Deputado Dr. Victor, justificando ausência, do deputado, nas Sessões Ordinárias nos dias 07 a 09 de maio de 2019, por motivo de viagem à Brasília; Memorando nº 007/2019-GAB/DEP, do gabinete da Deputada Telma Nery, justificando ausência, da deputada, nas Sessões Ordinárias nos dias 07 e 08 de maio de 2019; Memorando nº 009/2019-GAB, do gabinete do Deputado Zezinho Tupinambá, justificando ausência, deputado, no período de 06 a 10 de maio de 2019, em razão de compromissos em Brasília; Memorando nº 012/2019-GAB, do gabinete da Deputada Edna Auzier, justificando ausência, da deputada, nas Sessões Ordinárias nos dias 07 a 09 de maio de 2019; Memorando nº 016/2019-GAB, do gabinete do Deputado Jory Oeiras, justificando ausência, do deputado, nas Sessões Ordinárias nos dias 07 a 09 de maio de 2019; Memorando nº 018/2019/CA, do gabinete da Deputada Cristina Almeida, justificando ausência, da deputada, no dia 08 de maio de 2019 nas sessões Ordinárias, Comissões e outros; Memorando nº 027/2019-GAB/DEP, do gabinete do Deputado Dr. Negrão, justificando ausência, do deputado, na Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2019, onde o mesmo esteve em missão partidária; Ofício nº 363/2019-DE/CEA, da Companhia de Eletricidade do Amapá, em resposta ao Requerimento nº 0142/2019-AL, de autoria do Deputado Dr. Negrão; Ofício nº 364/2019-DE/CEA, da Companhia de Eletricidade do Amapá, em resposta ao Requerimento nº 0137/2019-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier; Ofício nº 416/2019-GCG/PM/AP, da Polícia Militar do Amapá, em resposta aos Requerimentos 232 e 240/19-AL de autoria do Dep. Jory Oeiras e 237, 261, 263 e 264/19-AL de autoria da Dep. Edna Auzier. Logo em seguida, passou-se para o Grande Expediente, onde não houve orador inscrito. Em Comunicações Inadiáveis não houve orador inscrito. Passando-se a Ordem do Dia, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada dos Deputados, na qual se encontravam ausentes, os Deputados: Charly Jhone (justificada), Dr. Negrão, Dr. Victor (justificada), Jesus Pontes (justificada), Jory Oeiras (justificada), Júnior Favacho, Kaká Barbosa (justificada), Max da AABB (justificada), Oliveira Santos (justificada), Paulinho Ramos (justificada), Zezinho Tupinambá (justificada) e as Deputadas: Aldilene Souza (justificada), Alliny Serrão (justificada), Cristina Almeida (justificada), Edna Auzier (justificada), Luciana Gurgel (justificada), Telma Gurgel (justificada), Telma Nery (justificada). Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário a verificação de “quórum”. Constatada a falta de “quórum”, a Sessão foi suspensa pelo tempo regimental. Reaberta a Sessão e persistindo a falta de “quórum”, o Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, às nove horas e cinquenta e nove minutos, do dia oito de maio de dois mil e dezenove.