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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

34ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/05/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 0418/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governor do Estado através da SESA, aquisição dos medicamentos que estão faltando no Pronto Atendimento Infantil - PAI, em Macapá.
2 Requerimento 0419/19-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 3ª Avenida, bairro Marabaixo II.
3 Requerimento 0420/19-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 4ª Avenida, bairro Marabaixo II.
4 Requerimento 0421/19-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que realize estudo de viabilidade técnica para instalação de um Box de Atendimento do CIRETRAN, no Posto Super Fácil, em Serra do Navio.
5 Requerimento 0423/19-AL Deputada Telma Nery Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, serviços de reforma de passarela na Travessa 13 do bairro Provedor II, em Santana.
6 Requerimento 0424/19-AL Deputada Alliny Serrão Requer que seja instituída Comissão Especial, para acompanhar o levantamento da real situação que se encontra a Empresa Jari Celulose.
7 Indicação 0579/19-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMUR, serviços de limpeza e capina por toda extensão da Avenida Equatorial, bairro Araxá.
8 Indicação 0580/19-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMUR, serviços de limpeza e capina por toda extensão da 10ª Avenida, bairro Araxá.
9 Indicação 0581/19-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMUR, serviços de limpeza e capina por toda extensão da 9ª Avenida, bairro Araxá.
10 Indicação 0582/19-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMUR, serviços de limpeza e capina por toda extensão da 7ª Avenida, bairro Araxá.
11 Indicação 0583/19-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMUR, serviços de limpeza e capina por toda extensão da 4ª Avenida, bairro Araxá.
12 Indicação 0584/19-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMUR, serviços de limpeza e capina ao redor do ponto de ônibus localizado, entre as Avenidas André Lima e Décima, bairro Araxá.
13 Indicação 0585/19-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMUR, serviços de limpeza e capina por toda extensão da 3ª Avenida, bairro Araxá.
14 Indicação 0586/19-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMUR, serviços de limpeza e capina por toda extensão da 3ª Avenida, bairro Marabaixo II.
15 Indicação 0587/19-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMUR, serviços de limpeza e capina no entorno do Centro Comunitário do bairro Nova Esperança.
16 Indicação 0588/19-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMUR, serviços de limpeza e capina na extensão da Rua Porto Velho, bairro Infraero II.
17 Indicação 0589/19-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Santana que determine à SEMOP, serviços de limpeza e capina na linha férrea no trecho da Avenida São João Apóstolo até o bairro Jardim de Deus.
18 Indicação 0590/19-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMOB, que realize a manutenção dos brinquedos do parquinho da praça do Muca.
19 Indicação 0591/19-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMOB, que realize a manutenção dos brinquedos do parquinho da praça do Cabralzinho.
20 Indicação 0592/19-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMOB, que realize a manutenção dos brinquedos do parquinho da praça do Buritizal.
21 Indicação 0593/19-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMOB, serviço de manutenção na passarela da Avenida Mont`Alverne, bairro Novo Buritizal.
22 Indicação 0594/19-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Ramos, bairro Novo Horizonte.
23 Indicação 0595/19-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMOB, serviço de drenagem da esquina Mendonça Furtado com a Rua Leopoldo Machado, bairro Central.
24 Indicação 0596/19-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMSA, serviço de manutenção dos aparelhos de ginástica da Praça do Muca.
25 Indicação 0597/19-AL Deputada Telma Nery Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos no Conjunto Habitacional Mucajá.
26 Indicação 0598/19-AL Deputada Telma Nery Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Joaquim Magalhães dos Santos, bairro Novo Horizonte.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0064/18-AL Deputada Telma Gurgel Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Reserva Agroextrativista do Baixo Cajari - AMPRAEX-CA, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0168/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0022/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá Moção de Aplausos ao contador Fabiano Ribeiro Pimentel, ex Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0023/19-AL Deputada Telma Gurgel Moção de Aplausos ao Senhor Ulisses Barreto Teixeira e pelos bons serviço prestados à frente da Grande Loja Maçônica do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0024/19-AL Deputada Telma Gurgel Moção de Aplausos ao José Arimateia pelos bons serviços prestados à frente da Grande Oriente Estadual/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0363/19-AL Deputado Dr. Furlan requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2019, com o Tema "Plano de Enfrentamento e prevenção ao suicídio no Estado do Amapá". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0364/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da SESA e da Coordenação Estadual de Saúde, criação de plano emergencial estadual de enfrentamento e prevenção ao suicídio no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0365/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de maio 2019, com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0366/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de Junho de 2019, para debater com o IBAMA, ICMBIO, Procuradoria da República no Amapá, Prefeitura de Cutias, Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão e representantes da Agência Nacional de Águas os impactos ambientais e sociais ao Município de Cutias e sua inclusão na partilha de Royalties. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0367/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de junho de 2019, para debater a expansão e o fortalecimento da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0368/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água na Rua Turíbio Guimarães, Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0370/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar rondas policiais com frequência no Centro Comercial da Rua Remo Amoras, Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0371/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED a reforma da Escola Estadual José Ribamar Pestana no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0372/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0373/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Canal do Jandiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0374/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0375/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica e na Avenida Clodóvio Coelho, bairro Buritizal; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0376/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado autorizar a Defesa Civil, realizar a elaboração de um `Projeto Técnico`, em conjunto com Técnicos das Empresas de Exploração Mineral e das Usinas Hidrelétricas do Estado; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0377/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado através da SEED, viabilizar a disponibilidade de uma (a) profissional graduado (a) em Psicologia, para compor o Quadro Técnico de todas as Escolas da rede pública da SEED/GEA;. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0378/19-AL Deputada Telma Nery Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conclusão do serviço de asfaltamento na Rodovia AP 070, no perímetro que interliga os municípios de Itaubal e Cutias do Araguari; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0379/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Secretário da SETRAP, a colocação de mureta de proteção na Rodovia do Curiaú, próximo ao Eco Posto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0380/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, a aquisição de poltronas para o Pronto Atendimento Infantil - PAI. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0381/19-AL Deputado Diogo Senior requer a realização de uma Audiência Pública sobre a Síndrome de Fibromialgia, a ser realizada no dia 13 de maio de 2019. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0382/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado através da SESA, medidas urgentes para contratações de médicos para acompanhamento das crianças na enfermaria do pronto atendimento do Hospital de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0383/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado através da SESA, a criação de uma unidade semi intensiva para o Hospital de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0388/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da Defesa Civil, que faça o cadastramento dos moradores que residem próximo as áreas de risco das barragem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0390/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através do IMAP, diversas informações sobre as barragens existentes no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0393/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Secretário da SEJUSP, disponibilizar policiamento e viaturas para atendimentos 24 horas na UPC, localizada na Rua Mamoeiro, Bairro Brasil novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0394/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Balneário da Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0395/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso ao Assentamento do Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0396/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que realize a reforma da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no município de Laranjal do Jari; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0397/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF a reforma da Ponte de madeira na Comunidade do Matapí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0398/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED a reforma da Escola Estadual Prof. Nilton Balieiro Machado no bairro do Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0399/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão da Policia Militar do Amapá que intensifique as rondas policias no período da noite nas proximidades da Escola Estadual Prof. Ester da Silva Virgolino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0400/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governo do Estado a criação de um Núcleo de Estudo e Coordenação Técnica de Valorização à Vida, vinculado à SESA, o Plano Estadual de Enfrentamento e Prevenção a Crise Suicida, e Autolesão, a Rede de Atenção e o Observatório de análise da situação de suicídios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0401/19-AL Deputado Dr. Victor Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a aquisição de Protetor Solar para os cidadãos portadores de Lúpus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente