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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

33ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/05/2019 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0071/19-AL Deputado Oliveira Santos Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à Religião Cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0072/19-AL Deputado Oliveira Santos Dispõe sobre a utilização dos bens apreendidos de tráfico de drogas em ações de recuperação de viciados no Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0073/19-AL Deputado Dr. Furlan Institui o Plano Estadual de Enfrentamento e Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementado no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Requerimento 0384/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado através da SESA, aquisição urgente de película para RX, para a pediatria no Hospital de Santana;
5 Requerimento 0385/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado através da SESA, regularização urgente da realização de exames laboratoriais na pediatria do Hospital de Santana;
6 Requerimento 0386/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado através da SESA, equipamentos para realizar procedimentos de alta complexidade para a pediatria do Hospital de Santana;
7 Requerimento 0387/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado através da SESA, medidas urgentes para contratações de médicos para atender o semintensivo na pediatria do Hospital de Santana;
8 Requerimento 0389/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado informações sobre as barragens existentes no Amapá.
9 Requerimento 0402/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETUR, a capacitação de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para Guias de Turismo.
10 Requerimento 0403/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, informações sobre os procedimentos de reforma e adaptações necessárias no prédio do Centro Estadual de Língua Francesa Danielle Mitterrand.
11 Requerimento 0404/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, providências para solucionar a falta de medicamento no Hospital de Emergência Osvaldo Cruz.
12 Requerimento 0405/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, estudo de viabilidade para reforma da Escola Estadual Almirante Barroso em Santana.
13 Requerimento 0406/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA providências para solucionar a reposição de materiais no Hospital de Emergência.
14 Requerimento 0407/19-AL Deputada Marília Góes Requer à SDR e AFAP, a viabilidade de criação de uma linha de crédito específica para os agricultores de pimenta do reino no Estado do Amapá.
15 Requerimento 0408/19-AL Deputado Dr. Victor Requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, a realizar estudos visando garantir a realização de todos os exames laboratoriais, em laboratórios públicos e conveniados, solicitados por médicos reumatologistas aos portadores de Lúpus;
16 Requerimento 0409/19-AL Deputado Dr. Victor Requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, realizar estudos visando o contingenciamento de 10% das consultas médicas/mês, à serem realizadas por médicos (as) reumatologistas, para portadores de Lúpus.;
17 Requerimento 0410/19-AL Deputado Dr. Victor Requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, realizar estudos visando disponibilizar médicos (as) reumatologistas, para de forma descentralizada atenderem prioritariamente aos portadores de Lúpus, em Santana;
18 Requerimento 0411/19-AL Deputado Diogo Senior Requer à SESA, aquisição de cadeira de rodas para o Hospital de Emergência Osvaldo Cruz.
19 Requerimento 0412/19-AL Deputado Diogo Senior Requer ao Comando do 1º BPM/AP, intensificação de rondas policiais durante o período noturno no residencial São José, bairro Buritizal.
20 Requerimento 0413/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA a aquisição de cadeira de roda para o Hospital de emergência.
21 Requerimento 0414/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando do 1º BPM/AP, rondas policiais noturnas no entorno da Universidade Estadual do Amapá.
22 Requerimento 0415/19-AL Deputado Max da AABB requer à SEED a implantação do ensino médio na Escola Darcy Ribeiro da Comunidade Agrovila do Cedro.
23 Requerimento 0416/19-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, retificações no Edital do Concurso Público para os cargos de Agente Penitenciário e Educador social.
24 Requerimento 0417/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações acerca dos salários atrasados dos terceirizados da Saúde.
25 Requerimento 0422/19-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado a doação ou cessão de uma área de terra com dimensão adequada para realização das atividades Família Vitoriosa -AFAV.
26 Indicação 0551/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá a criação de um programa para capacitar idosos, para utilizar as ferramentas disponíveis na internet, para o serviço público, redes sociais e demais.
27 Indicação 0552/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá a contratação de médicos especialista em Neuro Pediatria para o Centro Psicossocial - CAPSI, bairro Pedrinhas.
28 Indicação 0553/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá, através da CTMAC, estudo de viabilidade para implantação de uma linha de ônibus fixa que atenda usuários no acesso ao Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre.
29 Indicação 0554/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMUR, a limpeza da praça do bairro Pantanal.
30 Indicação 0555/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura de Macapá, trabalhos de capina e limpeza na Rua Mateus Valente do Couto, bairro Nova Esperança.
31 Indicação 0556/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura de Macapá, trabalhos de capina e limpeza na Rua Secundino Campos, bairro Nova Esperança.
32 Indicação 0557/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura de Macapá, a troca das luminárias danificadas da Rua Acésio Guedes, bairro Cidade Nova.
33 Indicação 0558/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura de Macapá, a troca das luminárias danificadas da Rua Secundino Campos, bairro Nova Esperança.
34 Indicação 0559/19-AL Deputada Oliveira Santos indica à Prefeitura de Macapá, a troca das luminárias danificadas da Rua Antônio Pelaes de Sousa, bairro Nova Esperança.
35 Indicação 0560/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura de Macapá, a troca das luminárias danificadas da Rua Pêssego, bairro Brasil Novo.
36 Indicação 0561/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura de Macapá, a recuperação da Rua Pêssego, bairro Brasil Novo.
37 Indicação 0562/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Rua Acésio Guedes, bairro Cidade Nova.
38 Indicação 0563/19-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Rua Claudomiro de Moraes, bairro Novo Buritizal.
39 Indicação 0564/19-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Avenida Nossa Senhora de Aparecida, bairro Cidade Nova.
40 Indicação 0565/19-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Rua Raimundo Ramos dos Santos, bairro Cidade Nova.
41 Indicação 0566/19-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura de Macapá, serviço de capina e limpeza na Avenida Marcílio Dias, bairro Julião Ramos.
42 Indicação 0567/19-AL Deputado Oliveira Santos Indica à Prefeitura de Macapá, serviço de capina e limpeza na Praça do bairro Cabralzinho.
43 Indicação 0568/19-AL Deputado Diogo Senior Indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Carlos Lins Cortes, bairro Infraero II.
44 Indicação 0569/19-AL Deputado Diogo Senior Indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Benjamim Constant, bairro Universidade.
45 Indicação 0570/19-AL Deputado Diogo Senior Indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida José de Anchieta, bairro Jesus de Nazaré.
46 Indicação 0571/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da Avenida Brigadeiro Farias Lima, bairro Infraero l.
47 Indicação 0572/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Avenida Severino Gomes de Almeida, bairro Jardim Felicidade l.
48 Indicação 0573/19-AL Deputada Diogo Senior indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da Avenida José Antônio Siqueira, entre as ruas Cândido Mendes e São José, bairro Laguinho.
49 Indicação 0574/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da Avenida Coaracy Nunes, bairro Central.
50 Indicação 0575/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, terraplanagem do ramal do Goiabal.
51 Indicação 0576/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, reforma do Centro Comunitário do Goiabal.
52 Indicação 0577/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, a manutenção das luminárias da Avenida Inspetor Aymorés, bairro Universidade.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0064/18-AL Deputada Telma Gurgel Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Reserva Agroextrativista do Baixo Cajari - AMPRAEX-CA, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0168/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0022/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá Moção de Aplausos ao contador Fabiano Ribeiro Pimentel, ex Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0023/19-AL Deputada Telma Gurgel Moção de Aplausos ao Senhor Ulisses Barreto Teixeira e pelos bons serviço prestados à frente da Grande Loja Maçônica do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0024/19-AL Deputada Telma Gurgel Moção de Aplausos ao José Arimateia pelos bons serviços prestados à frente da Grande Oriente Estadual/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0363/19-AL Deputado Dr. Furlan requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2019, com o Tema "Plano de Enfrentamento e prevenção ao suicídio no Estado do Amapá". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0364/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da SESA e da Coordenação Estadual de Saúde, criação de plano emergencial estadual de enfrentamento e prevenção ao suicídio no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0365/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de maio 2019, com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0366/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de Junho de 2019, para debater com o IBAMA, ICMBIO, Procuradoria da República no Amapá, Prefeitura de Cutias, Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão e representantes da Agência Nacional de Águas os impactos ambientais e sociais ao Município de Cutias e sua inclusão na partilha de Royalties. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0367/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de junho de 2019, para debater a expansão e o fortalecimento da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0368/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água na Rua Turíbio Guimarães, Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0370/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar rondas policiais com frequência no Centro Comercial da Rua Remo Amoras, Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0371/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED a reforma da Escola Estadual José Ribamar Pestana no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0372/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0373/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Canal do Jandiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0374/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0375/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica e na Avenida Clodóvio Coelho, bairro Buritizal; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0376/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado autorizar a Defesa Civil, realizar a elaboração de um `Projeto Técnico`, em conjunto com Técnicos das Empresas de Exploração Mineral e das Usinas Hidrelétricas do Estado; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0377/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado através da SEED, viabilizar a disponibilidade de uma (a) profissional graduado (a) em Psicologia, para compor o Quadro Técnico de todas as Escolas da rede pública da SEED/GEA;. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0378/19-AL Deputada Telma Nery Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conclusão do serviço de asfaltamento na Rodovia AP 070, no perímetro que interliga os municípios de Itaubal e Cutias do Araguari; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0379/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Secretário da SETRAP, a colocação de mureta de proteção na Rodovia do Curiaú, próximo ao Eco Posto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0380/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, a aquisição de poltronas para o Pronto Atendimento Infantil - PAI. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0381/19-AL Deputado Diogo Senior requer a realização de uma Audiência Pública sobre a Síndrome de Fibromialgia, a ser realizada no dia 13 de maio de 2019. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0382/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado através da SESA, medidas urgentes para contratações de médicos para acompanhamento das crianças na enfermaria do pronto atendimento do Hospital de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0383/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado através da SESA, a criação de uma unidade semi intensiva para o Hospital de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0388/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da Defesa Civil, que faça o cadastramento dos moradores que residem próximo as áreas de risco das barragem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0390/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através do IMAP, diversas informações sobre as barragens existentes no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0393/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Secretário da SEJUSP, disponibilizar policiamento e viaturas para atendimentos 24 horas na UPC, localizada na Rua Mamoeiro, Bairro Brasil novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0394/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Balneário da Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0395/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso ao Assentamento do Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0396/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que realize a reforma da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no município de Laranjal do Jari; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0397/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF a reforma da Ponte de madeira na Comunidade do Matapí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0398/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED a reforma da Escola Estadual Prof. Nilton Balieiro Machado no bairro do Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0399/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão da Policia Militar do Amapá que intensifique as rondas policias no período da noite nas proximidades da Escola Estadual Prof. Ester da Silva Virgolino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0400/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governo do Estado a criação de um Núcleo de Estudo e Coordenação Técnica de Valorização à Vida, vinculado à SESA, o Plano Estadual de Enfrentamento e Prevenção a Crise Suicida, e Autolesão, a Rede de Atenção e o Observatório de análise da situação de suicídios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0401/19-AL Deputado Dr. Victor Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a aquisição de Protetor Solar para os cidadãos portadores de Lúpus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente