ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

31ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/04/2019 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0008/19-GEA	Poder Executivo	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
2	Moção	0022/19-AL	Deputado Zezinho Tupinambá	Moção de Aplausos ao contador Fabiano Ribeiro Pimentel, ex Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amapá.
3	Moção	0023/19-AL	Deputada Telma Gurgel	Moção de Aplausos ao Senhor Ulisses Barreto Teixeira e pelos bons serviço prestados à frente da Grande Loja Maçônica do Amapá.
4	Moção	0024/19-AL	Deputada Telma Gurgel	Moção de Aplausos ao José Arimateia pelos bons serviços prestados à frente da Grande Oriente Estadual/AP.
5	Requerimento	0378/19-AL	Deputada Telma Nery	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conclusão do serviço de asfaltamento na Rodovia AP 070, no perímetro que interliga os municípios de Itaubal e Cutias do Araguari;
6	Requerimento	0379/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao Secretário da SETRAP, a colocação de mureta de proteção na Rodovia do Curiaú, próximo ao Eco Posto.
7	Requerimento	0380/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, a aquisição de poltronas para o Pronto Atendimento Infantil - PAI.
8	Requerimento	0381/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer a realização de uma Audiência Pública sobre a Síndrome de Fibromialgia, a ser realizada no dia 13 de maio de 2019.
9	Requerimento	0388/19-AL	Deputado Dr. Furlan	requer ao Governo do Estado, através da Defesa Civil, que faça o cadastramento dos moradores que residem próximo as áreas de risco das barragem.
10	Requerimento	0393/19-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Secretário da SEJUSP, disponibilizar policiamento e viaturas para atendimentos 24 horas na UPC, localizada na Rua Mamoeiro, Bairro Brasil novo.
11	Requerimento	0394/19-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Balneário da Comunidade do Lontra da Pedreira.
12	Requerimento	0395/19-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso ao Assentamento do Santo Antônio da Pedreira.
13	Requerimento	0396/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que realize a reforma da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no município de Laranjal do Jari;
14	Indicação	0515/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, sinalização na rotatória da Rua Hildemar Maia, bairro Jardim Marco Zero;
15	Indicação	0516/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, revitalização na faixa de pedestre, situado na Rua Leopoldo Machado, entre a Rua Timbiras, bairro Beirol;
16	Indicação	0517/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, retomada na obra de asfaltamento na Avenida Maranhão, bairro Pacoval;
17	Indicação	0518/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, tapa buraco na Avenida Procópio Rola, entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro Centro;
18	Indicação	0519/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, tapa buraco na Avenida Tupiniquins, entre Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Buritizal;
19	Indicação	0520/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, terraplanagem na Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I;
20	Indicação	0521/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, manutenção de luminárias na Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova;
21	Indicação	0522/19-AL	Deputado Dr. Furlan	indica à SEMUR, serviços de limpeza e retirada de entulhos em uma lixeira viciada localizada na Rua Professor Tostes, esquina com a Avenida Maria Creuza Mendes de Holanda, Bairro do Muca.
22	Indicação	0523/19-AL	Deputado Charly Jhone	Indica à Mesa Diretora, que seja enviado expediente a Bancada Federal em Brasília-DF, para adotar providências legais para o reenquadramento dos professores do regime de 40 horas para dedicação Exclusiva.
23	Indicação	0525/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas da rede pública da Rua Bacuri, Bairro Brasil Novo.
24	Indicação	0527/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas da rede pública da Avenida Piauí, bairro Pacoval;
25	Indicação	0528/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas da rede pública da Rua Espolio, bairro Renascer I;
26	Indicação	0529/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura de Santana, a limpeza da Rua Estélio de Oliveira, em frente ao Ginásio Augusto Antunes, bairro Nova Brasília;
27	Indicação	0530/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura de Santana, limpeza da Avenida 15 de Novembro, bairro Paraíso;
28	Indicação	0531/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura de Santana, a limpeza da Travessa L8, bairro Remédio II;
29	Indicação	0532/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura de Santana, a limpeza da Rua José de Anchieta, bairro Paraíso;
30	Indicação	0534/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEIP, melhorias na iluminação pública na Avenida Francisco Alves Corrêa, bairro Novo Horizonte;
31	Indicação	0535/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviço de revitalização da passarela de madeira na Avenida João de Azevedo Tavares, bairro São Lázaro;
32	Indicação	0536/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Paulo do Espirito Santo, bairro Jardim Felicidade II;
33	Indicação	0537/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Edi, bairro Renascer;
34	Indicação	0538/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Egito, trecho utilizado para provas do DETRAN, bairro Renascer;
35	Indicação	0539/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de construção de banheiros na Feira do Novo Horizonte;
36	Indicação	0540/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMUR, serviços de limpeza na Feira do Novo Horizonte;
37	Indicação	0541/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, que realize a colocação de um semáforo no cruzamento da Rua Guilherme Coelho com Joaquina do Amaral, no Bairro Jardim Felicidade I;

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0064/18-AL	Deputada Telma Gurgel	Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Reserva Agroextrativista do Baixo Cajari - AMPRAEX-CA, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0168/18-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Requerimento	0363/19-AL	Deputado Dr. Furlan	requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2019, com o Tema "Plano de Enfrentamento e prevenção ao suicídio no Estado do Amapá".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0364/19-AL	Deputado Dr. Furlan	requer ao Governo do Estado, através da SESA e da Coordenação Estadual de Saúde, criação de plano emergencial estadual de enfrentamento e prevenção ao suicídio no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0365/19-AL	Comissão de Direitos Humanos-CDH	requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de maio 2019, com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0366/19-AL	Comissão de Direitos Humanos-CDH	requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de Junho de 2019, para debater com o IBAMA, ICMBIO, Procuradoria da República no Amapá, Prefeitura de Cutias, Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão e representantes da Agência Nacional de Águas os impactos ambientais e sociais ao Município de Cutias e sua inclusão na partilha de Royalties.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0367/19-AL	Comissão de Direitos Humanos-CDH	requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de junho de 2019, para debater a expansão e o fortalecimento da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação no Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0368/19-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água na Rua Turíbio Guimarães, Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0370/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando da Polícia Militar rondas policiais com frequência no Centro Comercial da Rua Remo Amoras, Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0371/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED a reforma da Escola Estadual José Ribamar Pestana no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0372/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Bairro do Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0373/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Canal do Jandiá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0374/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0375/19-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica e na Avenida Clodóvio Coelho, bairro Buritizal;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0376/19-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Governador do Estado autorizar a Defesa Civil, realizar a elaboração de um `Projeto Técnico`, em conjunto com Técnicos das Empresas de Exploração Mineral e das Usinas Hidrelétricas do Estado;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0377/19-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Governador do Estado através da SEED, viabilizar a disponibilidade de uma (a) profissional graduado (a) em Psicologia, para compor o Quadro Técnico de todas as Escolas da rede pública da SEED/GEA;.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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