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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

30ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/04/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0067/19-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre a distribuição gratuita de leite sem lactose para crianças de baixa renda no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0068/19-AL Deputada Telma Nery Institui no âmbito do Estado do Amapá o "Programa de Incentivo Vocacional ao Adolescente" e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0069/19-AL Deputada Telma Nery Institui a "Semana da Mulher Rural", no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0070/19-AL Deputada Telma Nery Dispõe sobre a criação e a implementação do Programa Denúncia Online da Saúde, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Requerimento 0376/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado autorizar a Defesa Civil, realizar a elaboração de um `Projeto Técnico`, em conjunto com Técnicos das Empresas de Exploração Mineral e das Usinas Hidrelétricas do Estado;
6 Requerimento 0377/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado através da SEED, viabilizar a disponibilidade de uma (a) profissional graduado (a) em Psicologia, para compor o Quadro Técnico de todas as Escolas da rede pública da SEED/GEA;.
7 Indicação 0509/19-AL Deputada Telma Nery Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação na Rua Seis, no Bairro Marabaixo III;
8 Indicação 0510/19-AL Deputada Telma Nery Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Inspetor Miguel Amorim, no Bairro do Zerão;
9 Indicação 0511/19-AL Deputada Telma Nery Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação e asfaltamento na Rua Luiz Azarias, no Bairro Universidade.
10 Indicação 0512/19-AL Deputada Telma Nery Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que inclua no cronograma serviço de pavimentação e asfaltamento na Avenida Jandiá, no Bairro Canal do Jandiá.
11 Indicação 0513/19-AL Deputada Telma Nery Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, que inclua no cronograma a limpeza e capina na Rua Seis, no Bairro Marabaixo III;
12 Indicação 0514/19-AL Deputada Telma Nery Indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, que inclua no cronograma a execução de restauração da faixa de pedestre na Avenida Diógenes Silva com a Rua Hildemar Maia, no Bairro do Buritizal.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0064/18-AL Deputada Telma Gurgel Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Reserva Agroextrativista do Baixo Cajari - AMPRAEX-CA, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0168/18-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0363/19-AL Deputado Dr. Furlan requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2019, com o Tema "Plano de Enfrentamento e prevenção ao suicídio no Estado do Amapá". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0364/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da SESA e da Coordenação Estadual de Saúde, criação de plano emergencial estadual de enfrentamento e prevenção ao suicídio no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0365/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de maio 2019, com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0366/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de Junho de 2019, para debater com o IBAMA, ICMBIO, Procuradoria da República no Amapá, Prefeitura de Cutias, Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão e representantes da Agência Nacional de Águas os impactos ambientais e sociais ao Município de Cutias e sua inclusão na partilha de Royalties. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0367/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de junho de 2019, para debater a expansão e o fortalecimento da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0368/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água na Rua Turíbio Guimarães, Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0370/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar rondas policiais com frequência no Centro Comercial da Rua Remo Amoras, Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0371/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED a reforma da Escola Estadual José Ribamar Pestana no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0372/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0373/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Canal do Jandiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0374/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0375/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica e na Avenida Clodóvio Coelho, bairro Buritizal; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente