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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

101ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/12/2011 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0060/11-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0101/2011-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0217/11-AL Deputado Manoel Brasil Fica denominado Centro de Referências em Doenças Tropicais Doutor Leonai Garcia, o Centro de Referências em Doenças Tropicais - CRDT.
3 Moção 0031/11-AL Deputada Maria Góes Moção de Aplausos a Juíza Stella Simone Ramos, Titular da Vara de Mediação e Conciliação, pelos relevantes serviços prestados ao Jurisdicionado do Estado do Amapá.
4 Requerimento 1721/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, a sinalização vertical (Placa de Pare), da Avenida José Gomes Bezerra no Bairro Santa Rita.
5 Requerimento 1722/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário da SESA, que providencie a manutenção do Aparelho de Raio X do Hospital do Município de Tartarugalzinho.
6 Requerimento 1723/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário da SESA, a manutenção dos aparelhos que compõem as Unidades de Tratamento Intensivo do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima.
7 Requerimento 1724/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer aos Secretários da SEINF e SEED, para que promovam a criação de um Ginásio Olímpico Experimental em período integral.
8 Requerimento 1725/11-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria no abastecimento e na qualidade da água distribuída no Igarapé da Fortaleza.
9 Requerimento 1726/11-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais para o Bairro Sol Nascente.
10 Requerimento 1727/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas periódicas na Orla do Bairro Perpétuo Socorro.
11 Requerimento 1728/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizada rondas periódicas na Praça Zagury.
12 Requerimento 1729/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências com relação a uma boca de lobo a céu aberto na Rua Beira Rio, no Bairro Santa Inês.
13 Requerimento 1730/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça localizada na Rua Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Esperança.
14 Requerimento 1731/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias no trecho da Rua Caramuru, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Beirol.
15 Requerimento 1732/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, a manutenção do Aparelho de Raio-X, do Pronto Socorro de Macapá.
16 Requerimento 1733/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, que refaça a rede elétrica de alguns pontos do Bairro Cuba de Asfalto.
17 Requerimento 1734/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, que oferte uma ambulância para o Posto de Saúde Rubin Aranovit, no Bairro Santa Inês.
18 Requerimento 1735/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação da Linha - A, no município de Pedra Branca do Amaparí.
19 Requerimento 1736/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Secretário da SEED, a instalação de mais bebedouros na Escola Santa Inês.
20 Requerimento 1737/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, repintura da sinalização horizontal (faixa de Pedestre) em frente à Creche Periquitinho Verde, no Bairro Novo Buritizal.
21 Requerimento 1738/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, que refaça a rede elétrica da Feira Maluca, no Bairro Novo Buritizal.
22 Requerimento 1739/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Posto policial no Bairro Piçarreira, no Município de Santana.
23 Requerimento 1740/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o reaparelhamento da rede de água que abastece a Feira Maluca, no Bairro Novo Buritizal.
24 Requerimento 1741/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, diligências contínuas de rondas motorizadas em horários específicos na Arena Esportiva, no Bairro Novo Buritizal.
25 Requerimento 1742/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a promoção de programas de atividades esportivas para pessoas da terceira idade, na Arena Esportiva do Novo Buritizal.
26 Requerimento 1743/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a substituição dos postes de madeira da Travessa Heráclito Azevedo Coutinho, no Bairro Novo Buritizal.
27 Requerimento 1744/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, que viabilize a construção de uma Escola Técnica no Município de Pedra Branca do Amaparí.
28 Requerimento 1745/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental, na Comunidade do Ariri.
29 Requerimento 1746/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, à locação de um gerador de energia elétrica para a Comunidade de São Miguel do Cupixí.
30 Requerimento 1747/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, recuperação do trecho da AP-70, citado no referido requerimento.
31 Requerimento 1748/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação das vias do Município de Pracuúba.
32 Indicação 0964/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Odilardo Silva, no Bairro do Trem.
33 Indicação 0965/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a instalar uma parada de ônibus na Avenida dos Timbiras, no Bairro do Buritizal.
34 Indicação 0966/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a instalar uma parada de Ônibus na Praça Nossa Senhora da Conceição, na Rua Odilardo Silva, Bairro do Trem.
35 Indicação 0967/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Henrique Galúcio, entre as Ruas Hamilton Silva e Professor Tostes, Bairro do Trem.
36 Indicação 0968/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua do Canal, próximo a Escola Antônio Barbosa, Bairro Santa Inês.
37 Indicação 0969/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recapeamento asfáltico da Avenida Pedro Baião entre as vias Leopoldo Machado e Odilardo Silva no Bairro do Trem.
38 Indicação 0970/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Oiapoque, a construção de um Centro Comunitário no referido Município.
39 Indicação 0971/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Oiapoque, a construção de uma Área de Lazer para o Município e localidades adjacentes.
40 Indicação 0972/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Cônego Domingos Maltês entre as vias Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do Trem.
41 Indicação 0973/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, pavimentação asfáltica da via Maria de Fátima Picanço, no Bairro dos Buritis.
42 Indicação 0974/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a pintura de faixa de pedestre na Rua Mato Grosso entre a Av. Bahia e Amazonas, no Bairro Nova Esperança.
43 Indicação 0975/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Rio Xingú com a via Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro do Perpétuo Socorro.
44 Indicação 0976/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Rio Japurá entre as vias Beira Rio e Quintério Justo de Almeida, no Bairro do Perpétuo Socorro.
45 Indicação 0977/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Oscar Santos, no Bairro Perpétuo Socorro.
46 Indicação 0978/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOB, serviços de asfaltamento na Av. Carlos Linz Cortêz, na Ilha Mirim.
47 Indicação 0979/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a recuperação da Passarela Maestro Miguel, no Bairro Perpétuo Socorro.
48 Indicação 0980/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Hugo Alves Pinto entre as vias Rio Purús e Rio Tefé, no Bairro Perpétuo Socorro.
49 Indicação 0981/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação da passarela Marcílio Dias, no Bairro Perpétuo Socorro.
50 Indicação 0982/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a implantação de faixa de pedestre na Rua José Pinto Pereira, Bairro Jardim I.
51 Indicação 0983/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a colocação de uma faixa de pedestre na Rua José Pinto Pereira, em frente a distribuidora São Lázaro.
52 Indicação 0984/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da STTRANS, a revitalização das paradas de ônibus da Ilha Mirim, no Município de Santana.
53 Indicação 0985/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Almerindo da Silva Farias e Av. José de Souza Gomes, no Bairro Novo Buritizal.
54 Indicação 0986/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Mato Grosso, esquina com a Piaui, no Bairro Pacoval.
55 Indicação 0987/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, a destinação de medicamentos para o Posto de Saúde Lélio Silva.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Complementar 0002/11-AL Deputado Eider Pena Dá nova redação ao artigo 12 da Lei Complementar nº 005 de 18 de agosto de 1994, e outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0317/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0025/11-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº. 1.162, de 19 de dezembro de 2009, institui o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária "Morar Melhor", institui o Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária - CEHIS, cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária - FEHIS, institui o Certificado de Regularizador Social e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0286/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0026/11-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo do Estado do Amapá a promover contrato de concessão de uso dos bens imóveis do Complexo Trapiche Eliezer Levy, na forma em que especifica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0299/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
4 Projeto de Lei Ordinária 0027/11-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Excutivo Estadual a celebrar Convênio de Cooperação a ser firmado entre o Estado do Amapá e o Município de Santana/AP, em matéria de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0300/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0028/11-GEA Poder Executivo Inclui o Parágrafo único ao art. 6º, da Lei Estadual nº 1300, de 07/01/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Meio Ambiente Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0304/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
6 Projeto de Lei Ordinária 0132/11-AL Cristina Almeida Dispõe sobre a Política Estadual de Turismo e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0167/11/CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CTUR Relator: Parecer nº Situação:
7 Requerimento 1624/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a instalação de uma Base Policial no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1625/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, a aquisição de um (01) Tripé Metálico para o aparelho de Nível do Centro de Educação Profissional de Santana, Professora Maria Salomé Gomes Sares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1649/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SESA, as providências que mencionam com vistas a atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1654/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização de toda a rede de água do Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1655/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, para que atente para a proliferação de ocorrências na Comunidade de Igarapé do Lago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1656/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a intensificação das rondas motorizadas no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1657/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Piçarreira, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1658/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação de uma rede de abastecimento de água na Comunidade de Matapí Mirim, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1659/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, sejam executadas rondas periódicas nos bairros Jardim Felicidade I e II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1660/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar que disponibilize uma viatura policial para a Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1661/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, destine uma viatura para o Município de Cutias do Araguarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1662/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da SEED através do Daniele Miterrand, para realização de cursos de idiomas grátis para professores da rede de ensino público. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1663/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública, no Conjunto Residencial Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1664/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que designe rondas noturnas periódicas, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1665/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Santa Maria com Av. Pedro Américo, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1666/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação, entre as Avenidas Padre Julio e 13 de Setembro, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1667/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, seja reativado o posto da agência de Fomento do Amapá AFAP, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1668/11-AL Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo na frente das Escolas do Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1669/11-AL DEPUTADO Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição do poste de madeira por poste de cimento na Rua Cícero Marques de Souza, no Bairro do Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1670/11-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Presidente da CEA, serviço de iluminação pública, no Loteamento das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1671/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas na Rua Chico Mendes, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1672/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas em toda a extensão da Rua Dr. Braulino, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1673/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas na Av. João Falconery Sena, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1674/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas às margens do Canal das Pedrinhas, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1675/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, a aquisição de três (03) Bússolas Profissional para o Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Sares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1676/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilizar mais funcionários para atuarem como maqueiros no Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1677/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de iluminação pública, troca e reposição de luminárias na Rua Flor de Liz e na Av. Violeta no Loteamento Sarney, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1678/11-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na estrada vicinal denominada Porto do Céu, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1679/11-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que implante um sistema de monitoramento através de câmaras filmadoras com eficácia capaz de melhorar a fiscalização do trânsito nas principais Ruas e Rodovias de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1680/11-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica e acostamento na Rodovia 210 em específico na área em frente e no entorno da Instituição de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá-IFAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1681/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado da Saúde, a contratação de médicos patologistas para a rede de saúde do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1682/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para desobstruir uma boca de lobo, na Rua Hildemar Maia esquina com a Av. Ataíde Teive, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1683/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Escola Estadual Edgar Lino, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1684/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, agilizar a construção da Escola Estadual Augusto dos Anjos, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1685/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça em frente Hospital da Unimed, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1686/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede de água tratada e a normalização do fornecimento do produto, no Bairro Samaúma, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1687/11-AL Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, reforma das Passarelas nas Travessas 25 e 26, no Bairro Provedor II, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1688/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Planejamento,Orçamento e Tesouro do Estado, informações necessárias acerca do repasse das emendas parlamentares que foram destinadas para o ano de 2010 ao IJOMA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1689/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP,a manutenção do Ramal da Agrovila do Cujobim no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1690/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA,a manutenção da iluminação na Praça,localizada no perímetro entre as Avenidas Tia Anita e Secundino Campos,bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1691/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas na Rua das Orquideas, no Loteamento Chefe Clodoaldo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1692/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas na Avenida das Açucenas, no Lotamento Chefe Clodoaldo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente