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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

29ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 24/04/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0033/19-AL Deputada Marília Góes Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Nilton Laesse Jardim de Almeida.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0034/19-AL Deputada Marília Góes Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à empresa Supermercado Favorito e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0035/19-AL Deputada Marília Góes Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Iaci Pelaes dos Reis e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0036/19-AL Deputada Marília Góes Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Oton Miranda de Alencar e dá outras providências.
5 Requerimento 0363/19-AL Deputado Dr. Furlan requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2019, com o Tema "Plano de Enfrentamento e prevenção ao suicídio no Estado do Amapá".
6 Requerimento 0364/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da SESA e da Coordenação Estadual de Saúde, criação de plano emergencial estadual de enfrentamento e prevenção ao suicídio no Estado do Amapá.
7 Requerimento 0365/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de maio 2019, com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD).
8 Requerimento 0366/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de Junho de 2019, para debater com o IBAMA, ICMBIO, Procuradoria da República no Amapá, Prefeitura de Cutias, Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão e representantes da Agência Nacional de Águas os impactos ambientais e sociais ao Município de Cutias e sua inclusão na partilha de Royalties.
9 Requerimento 0367/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de junho de 2019, para debater a expansão e o fortalecimento da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação no Amapá.
10 Requerimento 0368/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água na Rua Turíbio Guimarães, Bairro Cidade Nova.
11 Requerimento 0370/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar rondas policiais com frequência no Centro Comercial da Rua Remo Amoras, Bairro do Muca.
12 Requerimento 0371/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED a reforma da Escola Estadual José Ribamar Pestana no Município de Santana.
13 Requerimento 0372/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Bairro do Congós.
14 Requerimento 0373/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Canal do Jandiá.
15 Requerimento 0374/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Perpétuo Socorro.
16 Requerimento 0375/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica e na Avenida Clodóvio Coelho, bairro Buritizal;
17 Indicação 0482/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Turíbio Guimarães, Bairro Cidade Nova.
18 Indicação 0483/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Vinte e Nove de Julho, Bairro Novo Buritizal.
19 Indicação 0484/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida José Antônio Siqueira, Bairro Jesus de Nazaré.
20 Indicação 0485/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalhos de capina e limpeza na Rua Turíbio Guimarães, Bairro Cidade Nova.
21 Indicação 0486/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura Municipal de Macapá a pavimentação da Avenida 13 de Setembro, Bairro Novo Buritizal.
22 Indicação 0487/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação e a recuperação da Rua Claudomiro de Moraes, entre as Avenidas João Batista Coutinho e Armando Limeira Pontes, Bairro Novo Buritizal.
23 Indicação 0488/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Walter Jucá, entre as Ruas Inspetor Miguel Amorim e Djalma Nascimento, Bairro Zerão.
24 Indicação 0489/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida 02, entre as Avenidas 01 e 03, Bairro Marabaixo.
25 Indicação 0490/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida 03, entre as Avenidas 02 e 04, Bairro Marabaixo.
26 Indicação 0491/19-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, avaliar a viabilidade de transferência do Terminal de Ônibus do Bairro Jardim América.
27 Indicação 0492/19-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, que estude a viabilidade de implantação de faixa de pedestre em frente a Escola Aristides Piróvano, Bairro Santa Rita.
28 Indicação 0493/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, serviços de limpeza no Canal das Pedrinhas as proximidades da Rodovia JK.
29 Indicação 0494/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de asfaltamento na Avenida Carlos Almeida de Souza, entre a Rodovia do Curiaú e Vereador Júlio Pereira, Bairro Jardim I.
30 Indicação 0495/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, que encaminhe o setor competente, o asfaltamento das Avenidas Modelo e Antonio Nunes, Bairro Nova Brasília.
31 Indicação 0496/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, que encaminhe o setor competente, o asfaltamento das Travessas Nelciana Vasques e Manoel Pereira Rocha, Bairro Nova Brasília.
32 Indicação 0497/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, o asfaltamento da Rua Maria Colares com a Rua Padre Vitório Galiane, Bairro Nova Brasília.
33 Indicação 0498/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, o asfaltamento em toda extensão da Avenida Coelho Neto, Bairro Paraíso.
34 Indicação 0499/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, o asfaltamento da Avenida Brasília, entre salvador Diniz e Costa e Silva, no Bairro Central.
35 Indicação 0500/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de tapa buracos na Avenida 15 de Novembro, no Bairro Paraíso.
36 Indicação 0501/19-AL Deputado Diogo Senior indica ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Passagem k. Gouveia, Bairro Novo Buritizal.
37 Indicação 0502/19-AL Deputado Diogo Senior Indica ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Avenida Nove, Bairro Marabaixo I.
38 Indicação 0503/19-AL Deputado Diogo Senior indica ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica, na Rua Maria da Silva Xavier, Bairro Novo Horizonte.
39 Indicação 0504/19-AL Deputado Diogo Senior indica ao Secretário da CTMAC, revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida Remo Amoras e Rua Santos Dumont, Bairro do Muca, próximo à Escola Lauro Chaves.
40 Indicação 0505/19-AL Deputado Diogo Senior indica ao Secretário da SEMUR, limpeza no entorno da adutora da CAESA, situada na Avenida José Tupinambá, Bairro Perpétuo Socorro.
41 Indicação 0506/19-AL Deputado Diogo Senior indica ao Secretário da SEIP, manutenção das luminárias da Passagem K Gouveia, Bairro Novo Buritizal.
42 Indicação 0507/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura de Tartarugalzinho, providências quanto a execução dos recursos financeiros no total de R$ 600.000, 00, para aquisição de equipamentos para UBS;.
43 Indicação 0508/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura de Oiapoque, providências quanto a execução dos recursos financeiros no total de R$ 300.000, 00, para aquisição de ambulâncias;
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0344/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Piquiá, bairro Ipê; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0345/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Pau Brasil, bairro Ipê; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0346/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Jatobá, bairro Ipê; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0347/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Maçaranduba, bairro Ipê; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0348/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Acapu, bairro Ipê; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0349/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Eucalipto, bairro Ipê; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0350/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Amapá, no Bairro Ipê; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0351/19-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0352/19-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova I; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0353/19-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Nova Canaã, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0354/19-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Filadélfia, no Bairro Infraero II; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0355/19-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Jesus de Nazaré., no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0356/19-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0357/19-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0358/19-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Remo Amoras, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0359/19-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0360/19-AL Deputada Cristina Almeida Requer à SEED, esclarecimentos referentes a paralisação do processo de implantação da Gestão Democrática nas escolas, conforme prevê a Lei nº 1.503 de 09 de julho de 2010. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0361/19-AL Deputada Cristina Almeida Requer à SECULT, para que revitalize o Museu de Cultura do Quilombo do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0362/19-AL Deputada Cristina Almeida Requer à CAESA, que realize serviços de desobstrução de dois bueiros (boca de lobo) com tubulação que atravessa a Rua Odilardo Silva com a Pedro Lazarino, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente