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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

28ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/04/2019 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0063/19-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre a exigência de garantia de equidade salarial entre homens e mulheres, das empresas que contratarem com o poder público estadual e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0064/19-AL Deputado Jaime Perez Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá a Associação Missionária Assistencial Fruto do Espirito - AMAFE.
3 Projeto de Lei Ordinária 0065/19-AL Deputada Telma Gurgel Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Cooperativa dos Produtos da Amazônia - Camaipi.
4 Projeto de Lei Ordinária 0066/19-AL Deputada Telma Gurgel Institui o Setembro Amarelo "A Vida Vale Mais" no Âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
5 Requerimento 0344/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Piquiá, bairro Ipê;
6 Requerimento 0345/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Pau Brasil, bairro Ipê;
7 Requerimento 0346/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Jatobá, bairro Ipê;
8 Requerimento 0347/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Maçaranduba, bairro Ipê;
9 Requerimento 0348/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Acapu, bairro Ipê;
10 Requerimento 0349/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Eucalipto, bairro Ipê;
11 Requerimento 0350/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Amapá, no Bairro Ipê;
12 Requerimento 0351/19-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I;
13 Requerimento 0352/19-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova I;
14 Requerimento 0353/19-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Nova Canaã, no Bairro Infraero II.
15 Requerimento 0354/19-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Filadélfia, no Bairro Infraero II;
16 Requerimento 0355/19-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Jesus de Nazaré., no Bairro Infraero II.
17 Requerimento 0356/19-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II.
18 Requerimento 0357/19-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova.
19 Requerimento 0358/19-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Remo Amoras, no Bairro do Muca.
20 Requerimento 0359/19-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
21 Requerimento 0360/19-AL Deputada Cristina Almeida Requer à SEED, esclarecimentos referentes a paralisação do processo de implantação da Gestão Democrática nas escolas, conforme prevê a Lei nº 1.503 de 09 de julho de 2010.
22 Requerimento 0361/19-AL Deputada Cristina Almeida Requer à SECULT, para que revitalize o Museu de Cultura do Quilombo do Curiaú.
23 Requerimento 0362/19-AL Deputada Cristina Almeida Requer à CAESA, que realize serviços de desobstrução de dois bueiros (boca de lobo) com tubulação que atravessa a Rua Odilardo Silva com a Pedro Lazarino, no Bairro do Trem.
24 Indicação 0468/19-AL Deputado Max da AABB indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, a manutenção e asfaltamento da Avenida Severino Gomes de Almeida, bairro Jardim Felicidade I.
25 Indicação 0469/19-AL Deputada Luciana Gurgel indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina na extensão da 18ª Avenida do bairro Marabaixo II;
26 Indicação 0470/19-AL Deputada Luciana Gurgel indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina na extensão da 8ª Avenida do bairro Marabaixo III;
27 Indicação 0471/19-AL Deputada Luciana Gurgel indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, terraplanagem por toda extensão da Avenida São Benedito, no Distrito do Coração;
28 Indicação 0472/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEIP, melhorias na iluminação pública na Passagem Santa Fé, Bairro Perpétuo Socorro;
29 Indicação 0473/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEIP, melhorias na iluminação pública na Avenida Marcílio Dias, Bairro Perpétuo Socorro;
30 Indicação 0474/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEIP, melhorias na iluminação pública na Avenida Mesopotâmia, bairro Renascer;
31 Indicação 0475/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEIP, melhorias na iluminação pública do campo de futebol da Praça Chico Noé;
32 Indicação 0476/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviço de reforma por conta de uma cratera na Avenida Quilombola do Curiaú, no bairro Ipê;
33 Indicação 0477/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de asfaltamento dos 4 Km de ramal que dão acesso ao bairro Goiabal;
34 Indicação 0478/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, serviços de coleta de lixo atrás da Escola Estadual Antônio Messias, bairro Zerão;
35 Indicação 0479/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, serviço de implantação de faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Professor Zolito Nunes, bairro Beirol;
36 Indicação 0480/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, serviço de implantação de faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Professor Roberto José Morais de Castro, bairro Beirol;
37 Indicação 0481/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura de Santana, serviço de implantação de faixa de pedestre, em frente a Escola Estadual Augusto Antunes, bairro Central;
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0237/16-AL Deputado Jory Oeiras Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de incentivo a doação de sangue e medula óssea no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0011/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0021/19-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso aos jornalistas da Assembleia, em especial à jornalista Reginne Marcelle da Cunha, pelos serviços prestados na área da comunicação no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0184/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SEJUSP, informações sobre os procedimentos que têm sido adotados referentes ao cumprimento da Lei nº 1.447, de 07/01/2010, publicada no DOE nº 4655, de 07/01/2010. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0290/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA providências referente a falta dos medicamentos Bleomicna, Doxorrubina, e Vimblastinas, utilizados no tratamento de Quimioterapia na UNACOM; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0291/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED a reforma da quadra da Escola Santa Maria no bairro Marabaixo; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0292/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP serviço de tapa buraco na Rodovia Juscelino Kubitschek, em frente ao SINSEPEAP; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0293/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA manutenção de um bueiro na Rua Marabaixo, próximo ao posto de combustível no bairro Novo Horizonte; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0294/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA serviços de desobstrução do esgoto da Rua Cícero Marques, esquina com a Escola Estadual Raimunda dos Passos, bairro Novo Horizonte; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0295/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA que normalize a distribuição de água na Rua São Paulo, entre as Avenidas Rio Grande do Norte e Ceará, bairro Pacoval; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0296/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar que aumente o efetivo de policiais para realizar ronda no Conjunto Oscar Santos; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0297/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP a reforma da ponte sobre o Rio Vila Nova,na BR-156; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0298/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SECULT informações sobre o Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0299/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à CEA a instalação de postes de iluminação na Avenida Manoel de Souza, bairro Universidade; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0300/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEAD informação sobre a retificação do Edital nº 001/2018 - IAPEN, requerida pela comissão dos habilitados no concurso público; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0301/19-AL Deputada Aldilene Souza requer a SEINF a reforma da passarela da Avenida Manoel de Souza no bairro Universidade; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0302/19-AL Deputada Aldilene Souza requer a SEINF informações sobre a Creche localizada na Rua Antônio Vidal Madureira, bairro Novo Horizonte; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0303/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de doze laringoscopio infantil; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0304/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de dez focos cirúrgicos de solo móvel; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0305/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de doze Laringoscopio adulto; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0306/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de sessenta cilindros de gases medicinais; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0308/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA serviços de reparos no vazamento de água na rede de distribuição localizada na Avenida Tupiniquins, entre as Ruas Leopoldo Machado e Canal do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0309/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a conclusão da obra da Arena do Buraco, localizada na Rua Amadeu Gama, em frente a Escola Municipal Professora Neuzona, Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0310/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Canal do Jandiá, à margem esquerda do Rio Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0311/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado do Amapá, através da responsável pela rede de assistência psicossocial, informações sobre a política de enfrentamento sobre suicídio e autoflagelo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0312/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da SEINF, informações sobre a obra de reconstrução do Hospital da Criança e Adolescente -HCA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0313/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da SEINF, informações sobre a obra de reforma e ampliação do Hospital de Clínicas Alberto Lima; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0314/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (80) oitenta poltronas hospitalar; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0315/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (12) doze escadas com 2 degraus; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0316/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (50) cinquenta Aspiradores de Secreções Elétrico Móvel; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0317/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (01) um Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0318/19-AL Deputada Cristina Almeida requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2019, com o Tema: Proposta de Emenda Constitucional/PEC de Reforma da Previdência, às 09:00h; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0319/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SECULT, que revitalize o Museu de Cultura do Quilombo do Curiaú; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0320/19-AL Deputado DR. Negrão Requer à SESA a implantação da política Estadual das práticas integrativas e complementares em saúde no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0321/19-AL Deputado DR. Negrão requer ao Governador do Estado a Execução dos Recursos Financeiros no total de R$ 100.000,00 para aquisição de uniformes para os Servidores do Corpo de Bombeiros do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0322/19-AL Deputado DR. Negrão requer ao Governador Estado a execução dos recursos financeiros no total de R$ 350.000,00, para aquisição de instrumentos para a banda de música do Corpo de Bombeiros do Amapá, destinados por Emenda Parlamentar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0323/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá, que faça publicidade nos meios de comunicação local, sobre a prevenção ao suicídio no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0324/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer à Secretaria de Estado da Saúde, o retorno da oferta de realização do exame de EAS (URINA). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0325/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer à Secretaria de Estado da Saúde, o retorno da oferta de realização do exame hemograma aos pacientes atendidos no Hospital da Criança e do Adolescente- HCA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0326/19-AL Comissão de Direitos Humanos - CDH requer a realização de uma Audiência Pública no Plenário desta casa de Leis, no dia 10/05/2019; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0328/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Secretário da SEED a manutenção da rede elétrica da Escola Estadual Princesa Isabel, localizada na Rua Eliezer Levi no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0329/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED esclarecimentos referentes a paralisação do processo de implantação da gestão democrática nas escolas, conforme prevê a Lei nº 1.503 de 09 de julho de 2010. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0330/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, que faça em caráter de urgência o conserto da tubulação com vazamento de água na Rua Guanabara com Pernambuco, no bairro Pacoval; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0331/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEJUSP que disponibilize somente policiais do sexo feminino para atendimento na Delegacia de Crimes Contra a Mulher em Macapá; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0333/19-AL Deputada Telma Nery requer à SESA, melhorias no atendimento do Pronto Atendimento Infantil -PAI; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0334/19-AL Deputada Telma Nery requer à SEED, construção de uma biblioteca pública para a zona norte de Macapá; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0335/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Presidente desta Casa de Leis, que envie documento a Agência Nacional de Mineração solicitando esclarecimentos sobre as condições das barragens no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0336/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEJUSP, esclarecimentos sobre o não funcionamento dos equipamentos de segurança no IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0337/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, pavimentação do Ramal da Linha B, perímetro que interliga os Bairros Marabaixo III e Jardim América; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0338/19-AL Deputada Telma Nery Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, informações sobre a obra do Shopping Popular; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0339/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, a aquisição de doze ventiladores pulmonar Pressométrico e Volumétrico para viabilizar o funcionamento de vários serviços endoscópico; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0340/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de vinte camas hospitalar, tipo fawler mecânica, para viabilizar o funcionamento de vários serviços; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0341/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de doze desfibriladores convencional. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0342/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de doze Monitores Multiparâmetros; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0343/19-AL Deputado Dr. Negrão Requer ao Governador do Estado, providências quanto a execução dos recursos financeiros no total de R$ 275.387,00, com finalidade de ajudar na estruturação do Hospital de Emergência; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente