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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

27ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/04/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 0335/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Presidente desta Casa de Leis, que envie documento a Agência Nacional de Mineração solicitando esclarecimentos sobre as condições das barragens no Estado do Amapá.
2 Requerimento 0336/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEJUSP, esclarecimentos sobre o não funcionamento dos equipamentos de segurança no IAPEN.
3 Requerimento 0337/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, pavimentação do Ramal da Linha B, perímetro que interliga os Bairros Marabaixo III e Jardim América;
4 Requerimento 0338/19-AL Deputada Telma Nery Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, informações sobre a obra do Shopping Popular;
5 Requerimento 0339/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, a aquisição de doze ventiladores pulmonar Pressométrico e Volumétrico para viabilizar o funcionamento de vários serviços endoscópico;
6 Requerimento 0340/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de vinte camas hospitalar, tipo fawler mecânica, para viabilizar o funcionamento de vários serviços;
7 Requerimento 0341/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de doze desfibriladores convencional.
8 Requerimento 0342/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de doze Monitores Multiparâmetros;
9 Requerimento 0343/19-AL Deputado Dr. Negrão Requer ao Governador do Estado, providências quanto a execução dos recursos financeiros no total de R$ 275.387,00, com finalidade de ajudar na estruturação do Hospital de Emergência;
10 Indicação 0447/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, terraplanagem e pavimentação da Rua Maracujá, bairro Açaí;
11 Indicação 0448/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, terraplanagem e pavimentação da Travessa Água Viva, bairro Universidade;
12 Indicação 0449/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, pavimentação/tapa buraco na Rua Amadeu Gama, proximidades a Escola Municipal Neusona, bairro Universidade;
13 Indicação 0450/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, desobstrução de galeria localizada na Avenida Tereza Maciel Tavares, esquina com a Rua Hildemar Maia, bairro do Muca;
14 Indicação 0451/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, desobstrução de galeria localizada na Rua Remo Amoras, esquina com a Avenida São Januário, bairro do Muca;
15 Indicação 0452/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, a construção de uma nova parada de ônibus na Rua Remo Amoras, ao lado do depósito da Center Kennedy, bairro do Muca;
16 Indicação 0453/19-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, que faça a revitalização da faixa de pedestre da Rua São Januário, em frente ao depósito da Center Kennedy, bairro do Muca;
17 Indicação 0454/19-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, que faça a revitalização da faixa de pedestre da Rua Remo Amoras, em frente a Escola Lauro Chaves, bairro do Muca;
18 Indicação 0455/19-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, que faça a revitalização da faixa de pedestre da Rua Remo Amoras, em frente ao Comercial Camilo, bairro do Muca.
19 Indicação 0456/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá, que envie informações sobre a retomada das obras do canteiro central da Rua Claudomiro de Moraes;
20 Indicação 0457/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMDEC, serviços de fiscalização nos quiosques da Praça do bairro do Muca;
21 Indicação 0458/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Santana, manutenção do sistema de iluminação pública da Avenida José de Anchieta;
22 Indicação 0459/19-AL Deputada Telma Nery Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMOB, a reforma do camelódromo localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho.
23 Indicação 0460/19-AL Deputada Telma Nery Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, que inclua no cronograma da PMM, serviços de terraplanagem e pavimentação da Rua Antônio Soares Filho, entre as Avenidas Francisco Felipe de M. Nery e Cid Borges Santana, Bairro Parque dos Buritis.
24 Indicação 0461/19-AL Deputada Telma Nery indica a SEMUR, serviço de limpeza, capina e retirada de entulhos na Av. Raimundo Antônio Machado, Bairro Congós.
25 Indicação 0462/19-AL Deputada Telma Nery indica a SEMUR serviços de limpeza, capina e retirada de entulho da Rua Antônio Soares Filho no Parque dos Buritis.
26 Indicação 0463/19-AL Deputada Telma Nery indica a SEMUR serviços de limpezas, capina e retirada de entulhos do Conjunto Habitacional do Bairro Congós.
27 Indicação 0464/19-AL Deputado DR.Negrão indica ao Prefeito de Macapá que tome providências visando o Funcionamento do Restaurante Popular, localizado no Bairro Pacoval;
28 Indicação 0465/19-AL Deputado DR: Negrão indica a SEMOB, serviços de pavimentação na Av Ranolfo de Souza Gato, Bairro Marabaixo ll;
29 Indicação 0466/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura de Ferreira Gomes, providências quanto a execução dos recursos financeiros no total de R$ 726.000,00, para a construção da UBS;
30 Indicação 0467/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura de Porto Grande, providências quanto a execução dos recursos financeiros no total de R$ 300.000,00, para implementação de obras de infraestrutura da Saúde Básica do município;
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0237/16-AL Deputado Jory Oeiras Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de incentivo a doação de sangue e medula óssea no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0011/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0021/19-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso aos jornalistas da Assembleia, em especial à jornalista Reginne Marcelle da Cunha, pelos serviços prestados na área da comunicação no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0184/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SEJUSP, informações sobre os procedimentos que têm sido adotados referentes ao cumprimento da Lei nº 1.447, de 07/01/2010, publicada no DOE nº 4655, de 07/01/2010. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0290/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA providências referente a falta dos medicamentos Bleomicna, Doxorrubina, e Vimblastinas, utilizados no tratamento de Quimioterapia na UNACOM; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0291/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED a reforma da quadra da Escola Santa Maria no bairro Marabaixo; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0292/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP serviço de tapa buraco na Rodovia Juscelino Kubitschek, em frente ao SINSEPEAP; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0293/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA manutenção de um bueiro na Rua Marabaixo, próximo ao posto de combustível no bairro Novo Horizonte; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0294/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA serviços de desobstrução do esgoto da Rua Cícero Marques, esquina com a Escola Estadual Raimunda dos Passos, bairro Novo Horizonte; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0295/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA que normalize a distribuição de água na Rua São Paulo, entre as Avenidas Rio Grande do Norte e Ceará, bairro Pacoval; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0296/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar que aumente o efetivo de policiais para realizar ronda no Conjunto Oscar Santos; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0297/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP a reforma da ponte sobre o Rio Vila Nova,na BR-156; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0298/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SECULT informações sobre o Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0299/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à CEA a instalação de postes de iluminação na Avenida Manoel de Souza, bairro Universidade; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0300/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEAD informação sobre a retificação do Edital nº 001/2018 - IAPEN, requerida pela comissão dos habilitados no concurso público; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0301/19-AL Deputada Aldilene Souza requer a SEINF a reforma da passarela da Avenida Manoel de Souza no bairro Universidade; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0302/19-AL Deputada Aldilene Souza requer a SEINF informações sobre a Creche localizada na Rua Antônio Vidal Madureira, bairro Novo Horizonte; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0303/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de doze laringoscopio infantil; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0304/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de dez focos cirúrgicos de solo móvel; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0305/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de doze Laringoscopio adulto; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0306/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de sessenta cilindros de gases medicinais; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0308/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA serviços de reparos no vazamento de água na rede de distribuição localizada na Avenida Tupiniquins, entre as Ruas Leopoldo Machado e Canal do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0309/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a conclusão da obra da Arena do Buraco, localizada na Rua Amadeu Gama, em frente a Escola Municipal Professora Neuzona, Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0310/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Canal do Jandiá, à margem esquerda do Rio Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0311/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado do Amapá, através da responsável pela rede de assistência psicossocial, informações sobre a política de enfrentamento sobre suicídio e autoflagelo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0312/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da SEINF, informações sobre a obra de reconstrução do Hospital da Criança e Adolescente -HCA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0313/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da SEINF, informações sobre a obra de reforma e ampliação do Hospital de Clínicas Alberto Lima; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0314/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (80) oitenta poltronas hospitalar; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0315/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (12) doze escadas com 2 degraus; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0316/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (50) cinquenta Aspiradores de Secreções Elétrico Móvel; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0317/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (01) um Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente