account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

25ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/04/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0061/19-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre a destinação às mulheres vítimas de violência doméstica, de 4% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação e dá outras providências.
2 Moção 0021/19-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso aos jornalistas da Assembleia, em especial à jornalista Reginne Marcelle da Cunha, pelos serviços prestados na área da comunicação no Amapá.
3 Requerimento 0308/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA serviços de reparos no vazamento de água na rede de distribuição localizada na Avenida Tupiniquins, entre as Ruas Leopoldo Machado e Canal do Beirol.
4 Requerimento 0309/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a conclusão da obra da Arena do Buraco, localizada na Rua Amadeu Gama, em frente a Escola Municipal Professora Neuzona, Bairro Universidade.
5 Requerimento 0310/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Canal do Jandiá, à margem esquerda do Rio Amazonas.
6 Requerimento 0311/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado do Amapá, através da responsável pela rede de assistência psicossocial, informações sobre a política de enfrentamento sobre suicídio e autoflagelo.
7 Requerimento 0312/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da SEINF, informações sobre a obra de reconstrução do Hospital da Criança e Adolescente -HCA.
8 Requerimento 0313/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, através da SEINF, informações sobre a obra de reforma e ampliação do Hospital de Clínicas Alberto Lima;
9 Requerimento 0314/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (80) oitenta poltronas hospitalar;
10 Requerimento 0315/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (12) doze escadas com 2 degraus;
11 Requerimento 0316/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (50) cinquenta Aspiradores de Secreções Elétrico Móvel;
12 Requerimento 0317/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (01) um Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível;
13 Requerimento 0318/19-AL Deputada Cristina Almeida requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2019, com o Tema: Proposta de Emenda Constitucional/PEC de Reforma da Previdência, às 09:00h;
14 Requerimento 0319/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SECULT, que revitalize o Museu de Cultura do Quilombo do Curiaú;
15 Requerimento 0320/19-AL Deputado DR. Negrão Requer à SESA a implantação da política Estadual das práticas integrativas e complementares em saúde no Estado do Amapá.
16 Requerimento 0321/19-AL Deputado DR. Negrão requer ao Governador do Estado a Execução dos Recursos Financeiros no total de R$ 100.000,00 para aquisição de uniformes para os Servidores do Corpo de Bombeiros do Amapá.
17 Requerimento 0322/19-AL Deputado DR. Negrão requer ao Governador Estado a execução dos recursos financeiros no total de R$ 350.000,00, para aquisição de instrumentos para a banda de música do Corpo de Bombeiros do Amapá, destinados por Emenda Parlamentar.
18 Requerimento 0326/19-AL Comissão de Direitos Humanos - CDH requer a realização de uma Audiência Pública no Plenário desta casa de Leis, no dia 10/05/2019;
19 Indicação 0402/19-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC a sinalização vertical e pintura da faixa de pedestre, em frente a Escola Estadual Profº. Lauro de Carvalho Chaves, Bairro do Muca.
20 Indicação 0403/19-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC a sinalização vertical e pintura da faixa de pedestre na Rua Remo Amoras, entre as Avenidas 23 º e 24º, Bairro do Muca.
21 Indicação 0404/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento da Alameda Cereja, entre as Ruas Cupuaçu e Morango, Bairro Brasil Novo.
22 Indicação 0405/19-AL Deputado Dr. Victor indica ao Prefeito de Macapá, reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na iluminação pública da Avenida Canal do Jandiá;
23 Indicação 0406/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMUR, limpeza na Avenida Paulo do Espirito Santo, bairro Jardim II;
24 Indicação 0407/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura de Macapá, através da CTMAC, que inclua no cronograma a mudança de sentido, para Mão Única, das Avenidas Dom José Maritano e Raimundo Peres, bairro do Zerão;
25 Indicação 0408/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMOB, pavimentação e o recapeamento asfáltico da Avenida Raimundo Nobre, bairro Universidade;
26 Indicação 0409/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua Dr. Braulino, bairro Universidade;
27 Indicação 0410/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMOB, terraplanagem e a pavimentação Rua Antonio Flexa da Costa, bairro Parque dos Buritis;
28 Indicação 0411/19-AL Deputada Telma Nery indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMOB, o recapeamento asfáltico da Rua Clevelândia de Sá Coutinho, bairro Nova Esperança;
29 Indicação 0412/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEIP, melhorias na iluminação pública na Passagem Santa Fé, entre Avenidas Marcílio Dias e Pedro Américo, bairro Perpétuo Socorro;
30 Indicação 0413/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEIP, melhorias na iluminação pública no final da Avenida Marcílio Dias, bairro Perpétuo Socorro;
31 Indicação 0414/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEIP, melhorias na iluminação pública na Avenida Mesopotâmia, bairro Renascer;
32 Indicação 0415/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEIP, melhorias na iluminação pública do campo de futebol da Praça Chico Noé;
33 Indicação 0416/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, que realize serviços de asfaltamento dos 4 Km de ramal que dão acesso ao bairro Goiabal;
34 Indicação 0417/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, serviços de coleta de lixo atrás da Escola Estadual Antônio Messias, bairro Zerão;
35 Indicação 0418/19-AL Deputado DR. Negrão indica ao Prefeito de Pracuúba a execução dos recursos financeiros no total de R$ 726.000,00 para construção de unidade básica de saúde, destinados por emenda parlamentar.
36 Indicação 0419/19-AL Deputado Dr. Negrão indica ao Prefeito de Cutias a execução dos recursos financeiros no total de R$ 500.000,00 para aquisição de equipamentos para unidades básicas de saúde, destinados por emenda parlamentar.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0237/16-AL Deputado Jory Oeiras Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de incentivo a doação de sangue e medula óssea no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0011/17-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0184/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SEJUSP, informações sobre os procedimentos que têm sido adotados referentes ao cumprimento da Lei nº 1.447, de 07/01/2010, publicada no DOE nº 4655, de 07/01/2010. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0290/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA providências referente a falta dos medicamentos Bleomicna, Doxorrubina, e Vimblastinas, utilizados no tratamento de Quimioterapia na UNACOM; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0291/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED a reforma da quadra da Escola Santa Maria no bairro Marabaixo; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0292/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP serviço de tapa buraco na Rodovia Juscelino Kubitschek, em frente ao SINSEPEAP; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0293/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA manutenção de um bueiro na Rua Marabaixo, próximo ao posto de combustível no bairro Novo Horizonte; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0294/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA serviços de desobstrução do esgoto da Rua Cícero Marques, esquina com a Escola Estadual Raimunda dos Passos, bairro Novo Horizonte; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0295/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA que normalize a distribuição de água na Rua São Paulo, entre as Avenidas Rio Grande do Norte e Ceará, bairro Pacoval; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0296/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar que aumente o efetivo de policiais para realizar ronda no Conjunto Oscar Santos; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0297/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP a reforma da ponte sobre o Rio Vila Nova,na BR-156; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0298/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SECULT informações sobre o Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0299/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à CEA a instalação de postes de iluminação na Avenida Manoel de Souza, bairro Universidade; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0300/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEAD informação sobre a retificação do Edital nº 001/2018 - IAPEN, requerida pela comissão dos habilitados no concurso público; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0301/19-AL Deputada Aldilene Souza requer a SEINF a reforma da passarela da Avenida Manoel de Souza no bairro Universidade; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0302/19-AL Deputada Aldilene Souza requer a SEINF informações sobre a Creche localizada na Rua Antônio Vidal Madureira, bairro Novo Horizonte; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0303/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de doze laringoscopio infantil; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0304/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de dez focos cirúrgicos de solo móvel; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0305/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de doze Laringoscopio adulto; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0306/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA a aquisição de sessenta cilindros de gases medicinais; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente