ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

23ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/04/2019 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0057/19-AL	Deputada Luciana Gurgel	Dispõe sobre a Instalação do Dispositivo de Segurança Denominado “Botão de Alerta”, nas Condições em que Especifica e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0058/19-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre a celeridade de tramitação do processo administrativo de concessão de pensão por morte de policial, civil ou militar, falecido em serviço ou em razão de suas funções.
3	Projeto de Lei Ordinária	0059/19-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo corpo de bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde, e dá outras providências.
4	Prestação de Contas	0045/2019/GOV	Governo do Estado do Amapá	Encaminha prestação de contas do Governo do Estado do Amapá do exercício de 2018.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0031/19-AL	Deputado Diogo Senior	Concede o Título de Cidadã Amapaense à ilustre Vereadora Patriciana Guimarães de Araújo.
6	Moção	0020/19-AL	Deputado DR. Negrão	Moção de Aplausos à jornalista Keila Danúbia da Silva Góes, pelo serviços prestados na área da Comunicação no Amapá.
7	Requerimento	0273/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer ao Secretário de Saúde do Estado que autorize a aquisição de mesas, para os trabalhos dos profissionais da SESA no atendimento ao público.
8	Requerimento	0274/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer ao Secretário da SESA que autorize a aquisição de geladeira/refrigerador para atender os profissionais da SESA no atendimento ao público.
9	Requerimento	0275/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer ao Secretário da SESA que autorize a aquisição de Mesas Cirúrgica Mecânica, para os trabalhos dos profissionais da SESA no atendimento ao público.
10	Requerimento	0276/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer ao Secretário da SESA que autorize a aquisição de Mesas de Exames, para os trabalhos dos profissionais da SESA no atendimento ao público.
11	Requerimento	0277/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer ao Secretário da SESA que autorize a aquisição de dois Eletroencefalógrafo;
12	Requerimento	0278/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer ao Secretário da SESA que autorize a aquisição de um Ultrassom Diagnóstico sem aplicação Transesofágica;
13	Requerimento	0279/19-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado, através da SESA, providências urgentes para a atualização dos pagamentos das bolsas dos residentes de Enfermagem.
14	Requerimento	0280/19-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado através da SESA, providências urgentes para criação de uma sala para repouso dos enfermeiros residentes, em razão das justificativas que apresenta.
15	Requerimento	0281/19-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado através da SESA, providências urgentes para que estruturar o CAPS Infanto Juvenil de Santana - de uma equipe de profissionais habilitados para o atendimento das crianças autistas que são assistidas na instituição.
16	Requerimento	0282/19-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado, através da SESA, providências urgentes para fornecimento de alimentação aos residentes de enfermagem do HCAL e HE.
17	Requerimento	0283/19-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado, através da SEICOM, informações das empresas de mineração no Estado, se possuem seguro de danos a terceiros para indenizar as vítimas.
18	Requerimento	0285/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando da Polícia Militar rondas policiais com frequência na Avenida Raimundo Ramos dos Passos, Bairro Perpétuo Socorro.
19	Requerimento	0286/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando da Polícia Militar rondas policiais com frequência na Rua Açaí, Bairro Açaí.
20	Requerimento	0287/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado que viabilize a implantação da Casa da Mulher Brasileira no Município de Macapá.
21	Requerimento	0288/19-AL	Deputada Edna Auzier	equer à SEDEL informações referente a destinação dos galpões abandonados da Cidade do Samba, localizada no Complexo Turístico Marco Zero.
22	Requerimento	0289/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA que normalize o atendimento de Exames de Rotina no Hospital Estadual de Santana.
23	Indicação	0196/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, que designe agentes de trânsito para realizar serviço de fiscalização nas proximidades da Feira do Agricultor do Buritizal;
24	Indicação	0360/19-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOP, que realize serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos no entorno da Praça da Juventude, em Santana;
25	Indicação	0361/19-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOP, que execute serviços de limpeza, com retirada de entulhos, no entorno da Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva no Distrito da Ilha de Santana;
26	Indicação	0362/19-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOP, que execute serviços de reforma e revitalização da Feira Nova Brasília, em Santana;
27	Indicação	0363/19-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à SEMOP, que execute serviços de limpeza na travessa Manoel Pastana, bairro Nova Brasília, em Santana;
28	Indicação	0364/19-AL	Deputado Dr. Furlan	Indica às hidrelétricas, para que façam a inclusão do Município de Cutias ao recebimento de royalty hídrico.
29	Indicação	0365/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que destine emenda parlamentar para aquisição de aparelho de ultrassonografia para a UBS Tiago da Fonseca e Silva, município de Mazagão;
30	Indicação	0366/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Rua Passagem Gonzaguinha, bairro Universidade;
31	Indicação	0367/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Rua Maria Geovaneth, no bairro Universidade;
32	Indicação	0368/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Avenida Terceira, no bairro Araxá;
33	Indicação	0369/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação na Avenida Quinta do Aturiá, bairro Araxá;
34	Indicação	0370/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Macapá em conjunto com sua equipe técnica, estudem a viabilidade para implantação da Casa da Mulher Brasileira;
35	Indicação	0371/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP a manutenção das luminárias da Rua Rondônia, bairro Infraero II;
36	Indicação	0372/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP a manutenção das luminárias da Rua Abacaxi, Bairro Açaí.
37	Indicação	0373/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Secretário da SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Severino Gomes de Almeida, Bairro Jardim Felicidade.
38	Indicação	0374/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Deputado Federal Acácio Favacho que destine Emenda Parlamentar, no orçamento da União, para aquisição de um microscópio para a Unidade Básica de Saúde Sebastião Moura de Araújo, Comunidade do Cachaço, Município de Serra do Navio.
39	Indicação	0375/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Secretário da SEMUR a realização de serviço de limpeza e retirada de entulhos na Escola Municipal Hildemar Maia, Bairro do Trem.
40	Indicação	0376/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC a pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Pedro Lazarino, esquina com a Rua Jovino Dinoá, Bairro do Trem.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0018/19-AL	Deputado Zezinho Tupinambá	Moção de Aplauso à jornalista Neuciane Pereira de Lima;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Moção	0019/19-AL	Deputado Zezinho Tupinambá	Moção de Aplauso à jornalista Andreia dos Santos Freitas;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0267/19-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Governador do Estado, através da SESA, que viabilize a renovação do Termo de Pactuação com a Secretaria de Saúde do Governo do Pará, visando garantir o tratamento fora do domicílio, aos portadores de hemofilia e demais coagulopatias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0269/19-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a reforma e adaptações da Escola Everaldo Vasconcelos, localizada no Bairro Paraíso, Município de Santana;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0270/19-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SETRAP a sinalização vertical e horizontal, para melhor identificar as faixas elevadas de pedestre da Rodovia Duca;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0271/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF a retomada da obra na Escola Estadual Dr. Murilo Braga no Mazagão;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0272/19-AL	Deputado Zezinho Tupinambá	requer ao Governador do Estado que determine a criação de um Grupo de Trabalho, formado por membros do Poder Executivo e Legislativo, para analisar as alternativas de utilização do Macapá Hotel.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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