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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

21ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/04/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 0221/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma geral da Praça de Lazer localizada no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, Bairro Novo Buritizal;
2 Requerimento 0256/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEJUSP, verifique a viabilidade de um espaço na Delegacia do Oiapoque, para atendimento às mulheres vítimas de violência;
3 Requerimento 0257/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEJUSP, que verifique a viabilidade em disponibilizar uma Delegada, para o atendimento/enfrentamento às mulheres vítimas de violência, em Oiapoque;
4 Requerimento 0258/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, informações referente a conclusão da pavimentação asfáltica na Avenida 13 de Setembro, no bairro Cuba de Asfalto;
5 Requerimento 0259/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado em parceria junto SEBRAE/AMAPÁ, a implantação e cooperação técnica para instalação do Curso de Construção Naval, no município de Oiapoque;
6 Requerimento 0260/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, informações se há previsão para investimento nas obras do muro de arrimo dos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova;
7 Requerimento 0261/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar, que sejam feitas rondas policiais ostensivas com mais frequência na Praça do bairro do Muca;
8 Requerimento 0263/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar rondas policiais ostensivas no Distrito de Santo Antonio da Pedreira.
9 Requerimento 0264/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar rondas policiais ostensivas no Centro de Convivência no Bairro do Muca.
10 Requerimento 0265/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Presidente desta Casa de Leis que envie convite ao Secretário Estadual de Desenvolvimento de Cidades, Dr Antônio Teles Júnior, para discorrer sobre os planos de saneamento básico, regularização de bairros e outros assuntos da Secretaria.
11 Requerimento 0266/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado informações sobre os prédios do Centro de Convivência Asa Aberta e do antigo Centro de Pneumologia, ambos situados na Avenida Ceará, Bairro Pacoval.
12 Indicação 0240/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá indica à CEA a instalação de um transformador, para atender as famílias que residem no Ramal do KM 9.
13 Indicação 0279/19-AL Deputado Oliveira Santos indica ao Superintendente Estadual de Operações do Correios/AP a regularização da entrega de correspondências dos moradores do Conjunto Macapaba;
14 Indicação 0280/19-AL Deputada Luciana Gurgel indica à Prefeitura de Macapá que determine à SEMOB, o recapeamento asfáltico por toda extensão da Avenida Santarém, no bairro Marabaixo II;
15 Indicação 0281/19-AL Deputada Luciana Gurgel indica à Prefeitura de Macapá que determine à SEMOB, o recapeamento asfáltico por toda extensão da Avenida Ranolfo Gato, no bairro Marabaixo II;
16 Indicação 0282/19-AL Deputada Luciana Gurgel indica à Prefeitura de Macapá que determine à SEMOB, a terraplanagem por toda extensão da Rua do Trilho, no Distrito do Coração;
17 Indicação 0283/19-AL Deputada Luciana Gurgel indica à Prefeitura de Macapá que determine à SEMOB, serviço de terraplanagem por toda extensão da Avenida São Benedito, no Distrito do Coração;
18 Indicação 0284/19-AL Deputada Luciana Gurgel indica à Prefeitura de Macapá que determine à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da 8ª Avenida, no bairro Marabaixo III;
19 Indicação 0285/19-AL Deputada Luciana Gurgel indica à Prefeitura de Macapá que determine à SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Pedro Américo, no bairro Perpétuo Socorro;
20 Indicação 0286/19-AL Deputada Luciana Gurgel indica à Prefeitura de Macapá que determine à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Maria Raimunda Barbosa, no conj. Laurindo Banha;
21 Indicação 0287/19-AL Deputada Luciana Gurgel indica à Prefeitura de Macapá que determine à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Amadeu Gama, no bairro Zerão;
22 Indicação 0288/19-AL Deputada Luciana Gurgel indica à Prefeitura de Macapá que determine à SEMOB, providências com relação a reforma da 2ª Passarela da Rua Mercúrio, no bairro Jardim Marco Zero;
23 Indicação 0289/19-AL Deputada Luciana Gurgel indica ao Prefeitode Santana que determine à SEMOP, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Avenida Rio Jari, no bairro Área Portuária;
24 Indicação 0290/19-AL Deputada Luciana Gurgel indica ao Prefeito de Santana que determine à SEMOP, serviço de recomposição asfáltica por toda extensão da 22ª travessa, no bairro Provedor;
25 Indicação 0291/19-AL Deputada Luciana Gurgel indica ao Prefeito de Santana que determine à SEMOP, serviço de recomposição asfáltica por toda extensão da Rua Anchieta, no bairro Hospitalidade;
26 Indicação 0292/19-AL Deputada Luciana Gurgel indica ao Prefeito de Santana que determine à SEMOP, serviço de recomposição asfáltica por toda extensão da Rua João Leite Coutinho, no bairro Fonte Nova;
27 Indicação 0293/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEIP a troca das luminárias da passagem da Ponte Luiz Azarias do Bairro Universidade;
28 Indicação 0294/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC que implante a sinalização na Rua 16 de Julho com Av. Timbiras, Bairro Buritizal;
29 Indicação 0295/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC que implante a sinalização no cruzamento da Avenida Chico Mendes com a Rua Juscelina Ramos, Bairro Infraero I;
30 Indicação 0296/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Santana a construção de uma escola na região do Piaçoca, Ramal III;
31 Indicação 0297/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB que realize a reforma da EMEF Jardim Felicidade no Bairro Jardim Felicidade;
32 Indicação 0298/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR que realize serviços de limpeza na Rua dos Jenipapos, Bairro Açaí.
33 Indicação 0299/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB serviços de recapeamento asfáltico na Rua Oscar Santos;
34 Indicação 0300/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Rua Emílio Médice, Bairro São Lázaro;
35 Indicação 0301/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Rua dos Anajás, Bairro Açaí;
36 Indicação 0302/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Rua dos Tucumãs Bairro Açaí;
37 Indicação 0303/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB serviços de terraplanagem na Rua Buritis, Bairro Açaí;
38 Moção 0017/19-AL Deputada Cristina Almeida Moção de aplausos ao Senhor Marcio Clay da Costa Serrão, Prefeito do Município de Laranjal do Jarí.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0017/19-AL Deputada Cristina Almeida Moção de aplausos ao Senhor Marcio Clay da Costa Serrão, Prefeito do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0231/19-AL Deputada Marília Góes requer a realização de Sessão Solene, no dia 30/04/2019, para homenagear a Coordenação dos Eventos Encontro de Casais com Cristo-ECC, Encontro com Jovens com Cristo-EJC e Encontro de Adolescente com Cristo EAC. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0240/19-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, a presença constante de policiais no complexo hospitalar do município de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0241/19-AL Deputado Jory Oeiras requer SETRAP o prolongamento dos serviços de asfaltamento da Rua Tancredo Neves, Bairro Paraíso, Município de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0242/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à Secretaria de Saúde do Estado que autorize a aquisição de dois Aparelhos de Anestesia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0243/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, que efetue serviço de terraplanagem, drenagem e asfaltamento do Ramal União no Polo Hortifrutigranjeiro e CD Rural. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0244/19-AL Deputada Telma Gurgel requer ao Secretário de Saúde do Estado que autorize o Setor competente realizar aquisição de quinze carros maca simples, para melhor comodidade no atendimento aos pacientes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0245/19-AL Deputada Telma Gurgel requer ao Secretário de Saúde do Estado que autorize a aquisição de dez Bisturis Elétricos, para viabilizar o atendimento dos pacientes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0246/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA o restabelecimento do exame de Líquido Cefalorraquidiano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0247/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à SEJUSP, o policiamento ostensivo 24 horas, no Hospital da Criança e do Adolescente - HCA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0248/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer à SESA o retorno das obras do Hospital da Criança e Adolescente - HCA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0249/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA o abastecimento do medicamento REUQUINOL (Hidroxicloroquina) para pacientes com Lúpus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0250/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado que autorize a SEJUSP, a implantação de policiamento armado 24 horas do dia no Pronto Socorro de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0251/19 Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine à SESA, que informe a atual situação do aparelho de tomografia do Hospital Alberto Lima; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0252/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine à SESA, que disponibilize o serviço de ambulância 24 horas para a Comunidade de Vila Nova , no Porto Grande; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0253/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governo do Estado que determine à CEA, a troca do transformador que atende a Comunidade de Água Branca do Cajari; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0254/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado, através da PMAP, o policiamento ostensivo na Rua Virola, no bairro do Ipê; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0255/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a PMAP, o policiamento ostensivo na Rua São Benedito, no bairro Cidade Nova l; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0262/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado, que elenque como documento comprobatório para a isenção da taxa de IPVA a `Carteira da Pessoa com transtorno do Espectro do Autismo`; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente