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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

20ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 02/04/2019 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0006/19-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa, na forma que indica, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0043/19-AL Deputado Dr. Furlan Institui parâmetros norteadores para o acompanhamento das atividades de comercialização, desenvolvimento e produção de alimentação à nutrição nas escolas públicas e privadas de ensino infantil, fundamental e médio, no Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0044/19-AL Deputado Dr. Furlan Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoa portadora de Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) nos hospitais, ambulatórios, unidade de saúde, e demais estabelecimentos congêneres da rede pública e privada da saúde no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0045/19-AL Deputado Dr. Furlan Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a ONG Anjos Protetores.
5 Projeto de Lei Ordinária 0046/19-AL Deputado Dr. Furlan Dispõe sobre a institucionalização da Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer do Aparelho Digestivo no Estado do Amapá, a realizar-se anualmente na última semana de setembro e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0048/19-AL Deputado Max da AABB Institui o Dia do Jiu Jitsu no Estado do Amapá e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0051/19-AL Deputado Oliveira Santos Institui o Programa de Conscientização Combate e Prevenção Contra a Violência aos profissionais, nas unidades de saúde pública e privadas no âmbito do Estado do Amapá.
8 Projeto de Resolução 0004/19-AL Deputado Dr.Furlan Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre a Matriz Energética do Estado do Amapá e dá outras providências.
9 Requerimento 0240/19-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, a presença constante de policiais no complexo hospitalar do município de Santana;
10 Requerimento 0241/19-AL Deputado Jory Oeiras requer SETRAP o prolongamento dos serviços de asfaltamento da Rua Tancredo Neves, Bairro Paraíso, Município de Santana;
11 Requerimento 0242/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à Secretaria de Saúde do Estado que autorize a aquisição de dois Aparelhos de Anestesia.
12 Requerimento 0243/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, que efetue serviço de terraplanagem, drenagem e asfaltamento do Ramal União no Polo Hortifrutigranjeiro e CD Rural.
13 Requerimento 0244/19-AL Deputada Telma Gurgel requer ao Secretário de Saúde do Estado que autorize o Setor competente realizar aquisição de quinze carros maca simples, para melhor comodidade no atendimento aos pacientes.
14 Requerimento 0245/19-AL Deputada Telma Gurgel requer ao Secretário de Saúde do Estado que autorize a aquisição de dez Bisturis Elétricos, para viabilizar o atendimento dos pacientes.
15 Requerimento 0246/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA o restabelecimento do exame de Líquido Cefalorraquidiano.
16 Requerimento 0247/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à SEJUSP, o policiamento ostensivo 24 horas, no Hospital da Criança e do Adolescente - HCA.
17 Requerimento 0248/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer à SESA o retorno das obras do Hospital da Criança e Adolescente - HCA.
18 Requerimento 0249/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA o abastecimento do medicamento REUQUINOL (Hidroxicloroquina) para pacientes com Lúpus.
19 Requerimento 0250/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado que autorize a SEJUSP, a implantação de policiamento armado 24 horas do dia no Pronto Socorro de Santana;
20 Requerimento 0251/19 Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine à SESA, que informe a atual situação do aparelho de tomografia do Hospital Alberto Lima;
21 Requerimento 0252/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine à SESA, que disponibilize o serviço de ambulância 24 horas para a Comunidade de Vila Nova , no Porto Grande;
22 Requerimento 0253/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governo do Estado que determine à CEA, a troca do transformador que atende a Comunidade de Água Branca do Cajari;
23 Requerimento 0254/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado, através da PMAP, o policiamento ostensivo na Rua Virola, no bairro do Ipê;
24 Requerimento 0255/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a PMAP, o policiamento ostensivo na Rua São Benedito, no bairro Cidade Nova l;
25 Requerimento 0262/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado, que elenque como documento comprobatório para a isenção da taxa de IPVA a `Carteira da Pessoa com transtorno do Espectro do Autismo`;
26 Indicação 0258/19-AL Deputada Telma Nery indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a reativação da Agência Lotérica da Avenida Dom José Maritano no Bairro do Zerão.
27 Indicação 0259/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação na 2ª Avenida do Bairro Universidade;
28 Indicação 0260/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB , serviço de terraplanagem e pavimentação da 1ª Travessa do Bairro Universidade;
29 Indicação 0261/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB , serviço de terraplanagem e pavimentação da 2ª Avenida do Bairro Universidade, entre as Ruas Amadeu Gama e Dr. Braulino.
30 Indicação 0262/19-AL Deputado DR. VICTOR indica ao Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde que delibere, com os demais membros desse órgão, o cumprimento da meta estipulada pelo Ministério da Saúde, de 95% de cobertura Vacinal em crianças até 1 ano de idade, com a Vacina Tríplice Viral e também, para garantir o reforço aos 15 meses de idade com a administração da vacina tetravalente.
31 Indicação 0263/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Obras do município de Amapá, a construção da Feira Municipal;
32 Indicação 0264/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Transporte do município de Amapá, serviço de sinalização das vias urbanas do município;
33 Indicação 0265/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Transporte do município de Amapá, a reforma no Estádio Júlio Vieira;
34 Indicação 0266/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Transporte do município de Amapá, a reforma da Praça Sete Mangueiras;
35 Indicação 0267/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, revitalização da faixa de pedestre da Rua 16 de Julho com Timbiras, no bairro Buritizal;
36 Indicação 0268/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, asfaltamento na Avenida José Loureiro de Sena, no bairro Jardim Felicidade II;
37 Indicação 0269/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, asfaltamento no perímetro da Rua Seriguela e Cupuaçu, no bairro Brasil Novo;
38 Indicação 0270/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a conclusão do asfaltamento da Avenida Lourenço Araújo de Sá ligação com a Rua Marabaixo, no bairro Jardim Felicidade II;
39 Indicação 0271/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, limpeza e manutenção na Ponte da Avenida Mãe Luzia, Bairro Laguinho;
40 Indicação 0272/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura de Santana, que revitalize o trapiche do Elesbão;
41 Indicação 0273/19-AL Deputada Telma Gurgel indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Santana, a pavimentação asfáltica da Travessa Manoel Pereira da Rocha no Bairro Nova Brasília.
42 Indicação 0274/19-AL Deputada Telma Gurgel indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Santana, a limpeza na Travessa L2 do Bairro Provedor.
43 Indicação 0275/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, providências com relação a recuperação da Rua 08 de Agosto.
44 Indicação 0276/19-AL Deputada Alliny Serrão Indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que providencie a identificação de todos as vias públicas do perímetro urbano do município.
45 Indicação 0277/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a recuperação da Rua Joaquim Frazão.
46 Indicação 0278/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a recuperação da Rua Jerino Porto.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0049/19-AL Mesa Diretora Altera a Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Parecer nº 0001/19-MD Situação: Aprova o projeto
2 Requerimento 0219/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar o aumento do número de rondas policiais,no período noturno, no entorno da Praça da Rodovia do Curiaú; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0220/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado que determine à CAESA, construção de um sistema isolado de abastecimento de água na localidade de Bom Destino, Distrito do Município de Cutias do Araguari; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0222/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma do Centro Comunitário localizado no Bairro do Muca; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0223/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado, através da SEINF, construção de um trapiche, com estrutura para embarque e desembarque de pequenas embarcações, no Distrito do Livramento, Município de Cutias do Araguari; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0225/19-AL Deputada Telma Nery requer à SEED, com urgência, a reforma da Escola Estadual Sebastião Cordeiro de Sena, localizada na Comunidade do Corre Água, no Distrito de Pacuí; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0226/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a implantação de detectores de metais nas portarias de todas as Escolas públicas do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0227/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEJUSP, que designe uma Delegada de polícia para trabalhar CIOSP do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0228/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer ao Governador do Estado, através da SIMS, que reabra o período de cadastramento de estudante no Programa Passe Livre Estudantil. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0229/19-AL Deputado Zezinho Tupinambà requer ao Governador do Estado, através da SDR, que inicie estudo de viabilidade para a implantação de uma feira do Agricultor, na área do Parque de Exposições da Fazendinha, para atender os produtores do Polo Hortifrutigranjeiro; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0230/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer ao Governador do Estado, através da SEAD, que faça um levantamento do número de prédios públicos abandonados ou sem utilização e informe se existe planejamento para utilização ou venda dos mesmos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0232/19-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, com rondas diárias, no Bairro de Vila Amazonas no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0233/19-AL Deputado Jory Oeiras Requer à SETRAP, que seja incluído no Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana, serviços de recuperação das Ruas e Avenidas do Bairro Vila Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0234/19-AL Deputado Jory Oeiras Requer à CEA, que seja providenciado, em regime de urgência, a implantação de sistema de baixa tensão, para atender os moradores do Bairro Monte Oliveiras, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0235/19-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a reforma do Terminal de Passageiros do Município de Santana, localizado no Bairro Nova Brasília. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0236/19-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a estruturação da Unidade de Nefrologia de Macapá ou a de Santana para realização de transplante de rim; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0237/19-AL Deputada Edna Alzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, estudos para viabilizar a implantação de uma base da Polícia Militar no Bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0238/19-AL Deputado DR. NEGRÃO requer ao Governo do Estado, através da SESA, providências para implantação da UTI pediátrica no Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente