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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

100ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/12/2011 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0001/11-AL Sandra Ohana Dispõe sobre a criação da Semana da Cultura Nordestina no Estado do Amapá e dá outras providências Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0021/11-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0002/11-COF/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0144/11-AL Sandra Ohana Denomina "Palácio Governador Annibal Barcellos" o então Palácio do Setentrião, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0193/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 1624/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a instalação de uma Base Policial no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1625/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, a aquisição de um (01) Tripé Metálico para o aparelho de Nível do Centro de Educação Profissional de Santana, Professora Maria Salomé Gomes Sares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1649/11-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SESA, as providências que mencionam com vistas a atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1654/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização de toda a rede de água do Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1655/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, para que atente para a proliferação de ocorrências na Comunidade de Igarapé do Lago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1656/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a intensificação das rondas motorizadas no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1657/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Piçarreira, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1658/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação de uma rede de abastecimento de água na Comunidade de Matapí Mirim, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1659/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, sejam executadas rondas periódicas nos bairros Jardim Felicidade I e II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1660/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar que disponibilize uma viatura policial para a Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1661/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, destine uma viatura para o Município de Cutias do Araguarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1662/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da SEED através do Daniele Miterrand, para realização de cursos de idiomas grátis para professores da rede de ensino público. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1663/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública, no Conjunto Residencial Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1664/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que designe rondas noturnas periódicas, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1665/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Santa Maria com Av. Pedro Américo, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1666/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação, entre as Avenidas Padre Julio e 13 de Setembro, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1667/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, seja reativado o posto da agência de Fomento do Amapá AFAP, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1668/11-AL Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo na frente das Escolas do Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1669/11-AL DEPUTADO Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição do poste de madeira por poste de cimento na Rua Cícero Marques de Souza, no Bairro do Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1670/11-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Presidente da CEA, serviço de iluminação pública, no Loteamento das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1671/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas na Rua Chico Mendes, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1672/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas em toda a extensão da Rua Dr. Braulino, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1673/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas na Av. João Falconery Sena, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1674/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas às margens do Canal das Pedrinhas, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1675/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, a aquisição de três (03) Bússolas Profissional para o Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Sares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1676/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilizar mais funcionários para atuarem como maqueiros no Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1677/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de iluminação pública, troca e reposição de luminárias na Rua Flor de Liz e na Av. Violeta no Loteamento Sarney, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1678/11-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na estrada vicinal denominada Porto do Céu, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1679/11-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que implante um sistema de monitoramento através de câmaras filmadoras com eficácia capaz de melhorar a fiscalização do trânsito nas principais Ruas e Rodovias de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1680/11-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica e acostamento na Rodovia 210 em específico na área em frente e no entorno da Instituição de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá-IFAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1681/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado da Saúde, a contratação de médicos patologistas para a rede de saúde do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1682/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para desobstruir uma boca de lobo, na Rua Hildemar Maia esquina com a Av. Ataíde Teive, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1683/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Escola Estadual Edgar Lino, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1684/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, agilizar a construção da Escola Estadual Augusto dos Anjos, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1685/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça em frente Hospital da Unimed, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1686/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede de água tratada e a normalização do fornecimento do produto, no Bairro Samaúma, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1687/11-AL Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, reforma das Passarelas nas Travessas 25 e 26, no Bairro Provedor II, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1688/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Planejamento,Orçamento e Tesouro do Estado, informações necessárias acerca do repasse das emendas parlamentares que foram destinadas para o ano de 2010 ao IJOMA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1689/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP,a manutenção do Ramal da Agrovila do Cujobim no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1690/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA,a manutenção da iluminação na Praça,localizada no perímetro entre as Avenidas Tia Anita e Secundino Campos,bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1691/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas na Rua das Orquideas, no Loteamento Chefe Clodoaldo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1692/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas na Avenida das Açucenas, no Lotamento Chefe Clodoaldo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente