ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

19ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/03/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0049/19-AL	Mesa Diretora	Altera a Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia do Estado do Amapá.
2	Requerimento	0237/19-AL	Deputada Edna Alzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, estudos para viabilizar a implantação de uma base da Polícia Militar no Bairro Jardim América.
3	Requerimento	0238/19-AL	Deputado DR. NEGRÃO	requer ao Governo do Estado, através da SESA, providências para implantação da UTI pediátrica no Hospital Estadual de Santana.
4	Indicação	0243/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, a revitalização na faixa de pedestre localizada na Rua General Rondon com a Avenida Iracema Carvão Nunes, Bairro Central.
5	Indicação	0244/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, a manutenção das luminárias da Avenida Mateus Azevedo Coutinho no Bairro do Laguinho.
6	Indicação	0245/19-AL	Deputada Edna Alzier	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que viabilize recurso financeiro para pavimentação asfáltica da Avenida José de Anchieta.
7	Indicação	0246/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de profissionais de saúde para a UBS do Bairro Perpétuo Socorro.
8	Indicação	0247/19-AL	Deputada Edna Alzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que realize serviços de limpeza na Rua 20 de Julho no Bairro Buritizal.
9	Indicação	0248/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMUR, que execute serviços de limpeza na Praça do Muca.
10	Indicação	0249/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que realize serviços de limpeza na Rua Clodoaldo da Silva, Bairro Jardim Felicidade II.
11	Indicação	0250/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da CTMAC, que verifique os motivos dos constantes atrasos dos coletivos que atendem o Bairro Brasil Novo.
12	Indicação	0251/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, que inclua no cronograma de serviços a pavimentação da Avenida José Ferreira Chucre, no perímetro entre as Ruas João Paulo de Souza e Francisco Xavier das Graças, Bairro Jardim Felicidade I.
13	Indicação	0252/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Vigilância Sanitária, que realize ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, da Chikungunya e da Febre Amarela no Bairro Jardim América.
14	Indicação	0253/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da secretaria de Iluminação Pública, que execute serviços de reposição das luminárias do Bairro Jardim América.
15	Indicação	0254/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à COMEL, que realize a manutenção dos Aparelhos da Academia ao Ar Livre da Praça do Bairro do Muca.
16	Indicação	0255/19-AL	Deputado DR. NEGRÃO	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria de Iluminação Pública, a manutenção da iluminação pública da Avenida Hermes Monteiro da Silva no Bairro Novo Horizonte.
17	Indicação	0256/19-AL	Deputado DR. NEGRÃO	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que realize serviço de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Hermes Monteiro da Silva, Bairro Novo Horizonte.
18	Indicação	0257/19-AL	Deputado DR. NEGRÃO	indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, que realize a manutenção da iluminação publica de frente do Centro de Educação Profissional Professora Maria Salomé Gomes Soares, Distrito Industrial de Santana.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0029/19-AL	Deputado Kaká Barbosa	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto INOVA Estágio e Aprendiz.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0006/19/CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Moção	0013/19-AL	Deputado Diogo Senior	Moção de Aplauso ao Dr Horácio Maurien Ferreira de Magalhães, Advogado, que atuou como Defensor Público Geral do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0014/19-AL	Deputado Diogo Senior	Moção de Aplauso aos casais Iaci Pelaes dos Reis e Rosiléia dos Santos de Oliveira Pelaes; Oton Miranda de Alencar e Juracy de Almeida Alencar; Nilton Almeida e Quezia Almeida; Luís Nazareno Borges Hausseler e Shirley Peres Hausseler, líderes e organizadores dos projetos ECC, EJC e EAC.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0015/19-AL	Deputado Diogo Senior	Moção de Aplauso ao senhor Domingos Gomes da Silva, empreendedor agrícola que contribui de forma voluntária e dinâmica em prol do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0016/19-AL	Deputado Zezinho Tupinambá	Moção de Aplauso ao SGT QPPMC Jorge Elias Barbosa de Sá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0201/19-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA, através do CREAP, a disponibilização imediata de cadeiras de rodas para atender a demanda existente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0202/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que realize desobstrução de esgoto na Avenida Duque de Caxias, Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0203/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que realize desobstrução do esgoto localizado na Rua Eliézer Levi com a Avenida Acelino de Leão, Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0204/19-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, que seja feita a recuperação da estação de tratamento de água do Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0205/19-AL	Deputada Alliny Serrão	Requer ao Governo do Estado através da SESA, que sejam tomadas providências no sentido de promover campanha de conscientização ambiental e bem-estar, para os moradores do Conjunto Habitacional São José.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0206/19-AL	Deputada Alliny Serrão	Requer ao Governo do Estado através da SESA, que sejam tomadas providências no sentido de promover campanha de conscientização ambiental e bem-estar, para os moradores do Conjunto Habitacional Mucajá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0207/19-AL	Deputada Alliny Serrão	Requer ao Governo do Estado através da SESA, que sejam tomadas providências no sentido de retomar os serviços itinerantes de psiquiatria para os municípios do interior.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0208/19-AL	Deputada Alliny Serrão	Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que sejam tomadas providências no sentido de intensificar o patrulhamento nos Conjuntos Habitacionais de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0209/19-AL	Deputada Alliny Serrão	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, providências com relação a recuperação da Rua 08 de Agosto, em Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0210/19-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, providências com relação ao término da construção do Terminal Rodoviário do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0213/19-AL	Deputada Alliny Serrão	Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, providências no sentido de intensificar o patrulhamento ostensivo, no Bairro Jardim Equatorial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0214/19-AL	Deputado DR. VICTOR	requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, viabilizar a transferência imediata à SVS/GEA, dos Recursos financeiros de investimento, destinados ao fortalecimento do sistema de vigilância em saúde em populações expostas a agrotóxicos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0215/19-AL	Deputado DR. VICTOR	requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, viabilizar a transferência imediata à SVS/GEA, dos recursos financeiros do FNS, para atender os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, nos custeio das ações de combate e controle da malária.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0216/19-AL	Deputado DR. VICTOR	requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, viabilizar a transferência imediata à SVS/GEA, dos Recursos do Ministério da Saúde, destinados a aquisição de equipamentos e materiais de combate e controle da malária nos Municípios do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0217/19-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Governador do Estado que determine à Polícia Militar o aumento do número de rondas policiais, no período noturno, no Conjunto Habitacional São José, Bairro Novo Buritizal;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0218/19-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Governador do Estado que determine à Polícia Militar o aumento do número de rondas policiais, no período noturno, na rua Avó Guardina com avenida José de Souza Gomes , Bairro Novo Buritizal;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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