ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

18ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 27/03/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0042/19-AL	Deputada Alliny Serrão	Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Corrida e Caminhada da Mulher, que será realizada no Município de Laranjal do Jari, por ocasião das comemorações do mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
2	Moção	0013/19-AL	Deputado Diogo Senior	Moção de Aplauso ao Dr Horácio Maurien Ferreira de Magalhães, Advogado, que atuou como Defensor Público Geral do Estado do Amapá.
3	Moção	0014/19-AL	Deputado Diogo Senior	Moção de Aplauso aos casais Iaci Pelaes dos Reis e Rosiléia dos Santos de Oliveira Pelaes; Oton Miranda de Alencar e Juracy de Almeida Alencar; Nilton Almeida e Quezia Almeida; Luís Nazareno Borges Hausseler e Shirley Peres Hausseler, líderes e organizadores dos projetos ECC, EJC e EAC.
4	Moção	0015/19-AL	Deputado Diogo Senior	Moção de Aplauso ao senhor Domingos Gomes da Silva, empreendedor agrícola que contribui de forma voluntária e dinâmica em prol do Estado do Amapá.
5	Moção	0016/19-AL	Deputado Zezinho Tupinambá	Moção de Aplauso ao SGT QPPMC Jorge Elias Barbosa de Sá.
6	Requerimento	0210/19-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, providências com relação ao término da construção do Terminal Rodoviário do Município de Porto Grande.
7	Requerimento	0213/19-AL	Deputada Alliny Serrão	Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, providências no sentido de intensificar o patrulhamento ostensivo, no Bairro Jardim Equatorial.
8	Requerimento	0214/19-AL	Deputado DR. VICTOR	requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, viabilizar a transferência imediata à SVS/GEA, dos Recursos financeiros de investimento, destinados ao fortalecimento do sistema de vigilância em saúde em populações expostas a agrotóxicos.
9	Requerimento	0215/19-AL	Deputado DR. VICTOR	requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, viabilizar a transferência imediata à SVS/GEA, dos recursos financeiros do FNS, para atender os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, nos custeio das ações de combate e controle da malária.
10	Requerimento	0216/19-AL	Deputado DR. VICTOR	requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, viabilizar a transferência imediata à SVS/GEA, dos Recursos do Ministério da Saúde, destinados a aquisição de equipamentos e materiais de combate e controle da malária nos Municípios do Estado.
11	Requerimento	0217/19-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Governador do Estado que determine à Polícia Militar o aumento do número de rondas policiais, no período noturno, no Conjunto Habitacional São José, Bairro Novo Buritizal;
12	Requerimento	0218/19-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Governador do Estado que determine à Polícia Militar o aumento do número de rondas policiais, no período noturno, na rua Avó Guardina com avenida José de Souza Gomes , Bairro Novo Buritizal;
13	Requerimento	0219/19-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar o aumento do número de rondas policiais,no período noturno, no entorno da Praça da Rodovia do Curiaú;
14	Requerimento	0220/19-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Governador do Estado que determine à CAESA, construção de um sistema isolado de abastecimento de água na localidade de Bom Destino, Distrito do Município de Cutias do Araguari;
15	Requerimento	0222/19-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma do Centro Comunitário localizado no Bairro do Muca;
16	Requerimento	0223/19-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Governador do Estado, através da SEINF, construção de um trapiche, com estrutura para embarque e desembarque de pequenas embarcações, no Distrito do Livramento, Município de Cutias do Araguari;
17	Requerimento	0224/19-AL	Deputado Paulo Lemos	requer a realização de sessão solene no dia 29 de março de 2019, em homenagem II Semana Amapaense de Teatro.
18	Requerimento	0225/19-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEED, com urgência, a reforma da Escola Estadual Sebastião Cordeiro de Sena, localizada na Comunidade do Corre Água, no Distrito de Pacuí;
19	Requerimento	0226/19-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, a implantação de detectores de metais nas portarias de todas as Escolas públicas do Estado do Amapá.
20	Requerimento	0227/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEJUSP, que designe uma Delegada de polícia para trabalhar CIOSP do Município de Oiapoque.
21	Requerimento	0228/19-AL	Deputado Zezinho Tupinambá	requer ao Governador do Estado, através da SIMS, que reabra o período de cadastramento de estudante no Programa Passe Livre Estudantil.
22	Requerimento	0229/19-AL	Deputado Zezinho Tupinambà	requer ao Governador do Estado, através da SDR, que inicie estudo de viabilidade para a implantação de uma feira do Agricultor, na área do Parque de Exposições da Fazendinha, para atender os produtores do Polo Hortifrutigranjeiro;
23	Requerimento	0230/19-AL	Deputado Zezinho Tupinambá	requer ao Governador do Estado, através da SEAD, que faça um levantamento do número de prédios públicos abandonados ou sem utilização e informe se existe planejamento para utilização ou venda dos mesmos.
24	Requerimento	0231/19-AL	Deputada Marília Góes	requer a realização de Sessão Solene, no dia 30/04/2019, para homenagear a Coordenação dos Eventos Encontro de Casais com Cristo-ECC, Encontro com Jovens com Cristo-EJC e Encontro de Adolescente com Cristo EAC.
25	Requerimento	0232/19-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, com rondas diárias, no Bairro de Vila Amazonas no Município de Santana.
26	Requerimento	0233/19-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer à SETRAP, que seja incluído no Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana, serviços de recuperação das Ruas e Avenidas do Bairro Vila Amazonas.
27	Requerimento	0234/19-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer à CEA, que seja providenciado, em regime de urgência, a implantação de sistema de baixa tensão, para atender os moradores do Bairro Monte Oliveiras, Município de Santana.
28	Requerimento	0235/19-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, a reforma do Terminal de Passageiros do Município de Santana, localizado no Bairro Nova Brasília.
29	Requerimento	0236/19-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, a estruturação da Unidade de Nefrologia de Macapá ou a de Santana para realização de transplante de rim;
30	Indicação	0223/19-AL	Deputada Alliny Serrão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, providências com relação a construção de pontos de ônibus no Bairro Brasil Novo.
31	Indicação	0224/19-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica ao Prefeito de Macapá que determine à SEMUR, serviço de limpeza na Rua 12 de Dezembro com Avenida Brigadeiro Araripe Macêdo, Bairro Infraero I;
32	Indicação	0225/19-AL	Deputada Telma Nery	indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a troca de braços metálicos e luminárias queimadas da Avenida Inspetor Orlando Dias, Bairro Zerão;
33	Indicação	0226/19-AL	Deputada Telma Nery	indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Iluminação Pública, troca de braços metálicos e de luminárias queimadas na 2º Av. do Universidade do Bairro do Universidade;
34	Indicação	0227/19-AL	Deputada Telma Nery	indica à Prefeitura de Macapá, através da CTMAC, a pintura da faixas de pedestre do cruzamento da Rua Dr. Braulino com a Avenida Raimundo Peres no Bairro do Zerão;
35	Indicação	0228/19-AL	Deputada Telma Nery	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da CTMAC, a restauração da faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, localizado no Bairro do Zerão.
36	Indicação	0229/19-AL	Deputada Telma Nery	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da CTMAC, que implante uma faixa de pedestre em frente ao Supermercado Rede Unidos da Economia, localizado na Avenida Dom José Maritano, Bairro do Zerão.
37	Indicação	0230/19-AL	Deputada Telma Nery	Indica à SEMUR, que realize serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na 2ª Avenida do Bairro Universidade.
38	Indicação	0231/19-AL	Deputada Telma Nery	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, a colocação de um contêiner, para coleta de lixo, na Rua Hugo Alves Pinto, entre as Avenidas José Tupinambá de Almeida e Ana Nery, Bairro do Perpétuo Socorro.
39	Indicação	0232/19-AL	Deputada Telma Nery	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da CTMAC, reforma das paradas de ônibus da Praça Mané Garrincha e da Avenida Inspetor Miguel Amorim no Bairro Zerão.
40	Indicação	0233/19-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Piauí, Bairro Pacoval.
41	Indicação	0234/19-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Canal do Jandiá, Bairro Cidade Nova.
42	Indicação	0235/19-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Rio Grande do Norte, Bairro Cidade Nova.
43	Indicação	0236/19-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Oriosvaldo Coelho de Caxias, entre o Canal do Jandiá e Avenida José Tupinambá de Almeida, Bairro Cidade Nova.
44	Indicação	0237/19-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Setentrional, Bairro Araxá.
45	Indicação	0238/19-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na 8ª Avenida do Bairro Araxá.
46	Indicação	0239/19-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à CTMAC, a disponibilização de mais uma linha de ônibus para circular nos Bairros do Araxá e das Pedrinhas, com acesso para a UNIFAP.
47	Indicação	0241/19-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Secretário Municipal de Saúde de Santana, que tome providências para evitar a proliferação de cães e gatos abandonados, nas vias públicas do Bairro Vila Amazonas.
48	Indicação	0242/19-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Prefeito Municipal de Santana, que tome providências, junto ao setor competente, para melhorar a acessibilidade e mobilidade dos idosos e cadeirantes no Bairro Vila Amazonas.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0012/19-AL	Deputado Dr. Negrão	moção de aplauso aos membros da ex - Guarda Territorial do Amapá;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	0186/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que realize serviços de manutenção no trecho da BR-210, em frente ao Supermercado Fortaleza;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0187/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que realize reparos no abastecimento de água e esgoto na Avenida 18 de Julho, no Conj. Laurindo Banha;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0188/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando da Polícia Militar, aumento no efetivo de policiais para realizar rondas no Conj. Laurindo Banha;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0189/19-AL	Deputado Max da AABB	requer à CEA, a expansão da rede elétrica para as comunidades Foz do Rio Macacoari e São Tomé, em Itaubal;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0190/19-AL	Deputado Max da AABB	requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de São Tomé, em Itaubal;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0191/19-AL	Deputado Max da AABB	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, em Itaubal;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0192/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, a retomada da construção da creche na Rua Antônio Vidal, no Bairro Novo Horizonte;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0193/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, a retomada da reforma do muro de arrimo, no bairro Perpétuo Socorro;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0194/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, a retomada da reforma do muro de arrimo, no Bairro do Araxá;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0195/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, asfaltamento na Av. José de Anchieta com a Rua Machado de Assis, Área Comercial de Santana;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0196/19-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEINF, a reforma geral da quadra de esportes da Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0197/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que forneça a estatística de pacientes portadores de epilepsia no Estado do Amapá;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0198/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que a mesma providencie conserto no aparelho de RX do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima-HCAL;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0200/19-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, através da CAESA, melhorias no sistema isolado de abastecimento de água da Comunidade do Elesbão, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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