ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

17ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/03/2019 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0040/19-AL	Deputada Edna Auzier	Institui o dia Estadual do Assistente Técnico e do Técnico Pericial o dia 08 de janeiro, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0041/19-AL	Deputado Charly Jhone	Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
3	Projeto de Decreto Legislativo	0029/19-AL	Deputada Edna Auzier	Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao jovem cientista CAIO VINÍCIUS LIMA DE SOUZA e ao professor orientador ALDENI MELO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
4	Moção	0012/19-AL	Deputado Dr. Negrão	moção de aplauso aos membros da ex - Guarda Territorial do Amapá;
5	Requerimento	0186/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que realize serviços de manutenção no trecho da BR-210, em frente ao Supermercado Fortaleza;
6	Requerimento	0187/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que realize reparos no abastecimento de água e esgoto na Avenida 18 de Julho, no Conj. Laurindo Banha;
7	Requerimento	0188/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando da Polícia Militar, aumento no efetivo de policiais para realizar rondas no Conj. Laurindo Banha;
8	Requerimento	0189/19-AL	Deputado Max da AABB	requer à CEA, a expansão da rede elétrica para as comunidades Foz do Rio Macacoari e São Tomé, em Itaubal;
9	Requerimento	0190/19-AL	Deputado Max da AABB	requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de São Tomé, em Itaubal;
10	Requerimento	0191/19-AL	Deputado Max da AABB	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, em Itaubal;
11	Requerimento	0192/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, a retomada da construção da creche na Rua Antônio Vidal, no Bairro Novo Horizonte;
12	Requerimento	0193/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, a retomada da reforma do muro de arrimo, no bairro Perpétuo Socorro;
13	Requerimento	0194/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, a retomada da reforma do muro de arrimo, no Bairro do Araxá;
14	Requerimento	0195/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, asfaltamento na Av. José de Anchieta com a Rua Machado de Assis, Área Comercial de Santana;
15	Requerimento	0196/19-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEINF, a reforma geral da quadra de esportes da Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo;
16	Requerimento	0197/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que forneça a estatística de pacientes portadores de epilepsia no Estado do Amapá;
17	Requerimento	0198/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que a mesma providencie conserto no aparelho de RX do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima-HCAL;
18	Requerimento	0200/19-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, através da CAESA, melhorias no sistema isolado de abastecimento de água da Comunidade do Elesbão, Município de Santana.
19	Requerimento	0201/19-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA, através do CREAP, a disponibilização imediata de cadeiras de rodas para atender a demanda existente.
20	Requerimento	0202/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que realize desobstrução de esgoto na Avenida Duque de Caxias, Bairro Central.
21	Requerimento	0203/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que realize desobstrução do esgoto localizado na Rua Eliézer Levi com a Avenida Acelino de Leão, Bairro do Trem.
22	Requerimento	0204/19-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, que seja feita a recuperação da estação de tratamento de água do Município de Vitória do Jari.
23	Requerimento	0205/19-AL	Deputada Alliny Serrão	Requer ao Governo do Estado através da SESA, que sejam tomadas providências no sentido de promover campanha de conscientização ambiental e bem-estar, para os moradores do Conjunto Habitacional São José.
24	Requerimento	0206/19-AL	Deputada Alliny Serrão	Requer ao Governo do Estado através da SESA, que sejam tomadas providências no sentido de promover campanha de conscientização ambiental e bem-estar, para os moradores do Conjunto Habitacional Mucajá.
25	Requerimento	0207/19-AL	Deputada Alliny Serrão	Requer ao Governo do Estado através da SESA, que sejam tomadas providências no sentido de retomar os serviços itinerantes de psiquiatria para os municípios do interior.
26	Requerimento	0208/19-AL	Deputada Alliny Serrão	Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que sejam tomadas providências no sentido de intensificar o patrulhamento nos Conjuntos Habitacionais de Macapá.
27	Indicação	0188/19-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Av. Tenente Amaral, bairro Zerão;
28	Indicação	0189/19-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem;
29	Indicação	0190/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviço de reparos nos banheiros da Feira do Agricultor do Buritizal;
30	Indicação	0191/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviço de saneamento básico na Feira do Agricultor do Buritizal;
31	Indicação	0192/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de reestruturação e organização, na Feira do Agricultor do Buritizal;
32	Indicação	0193/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, reparos nas calçadas do entorno da Feira do Agricultor do Buritizal;
33	Indicação	0194/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que informe o porquê não houve a revitalização do canal da Mendonça Júnior;
34	Indicação	0195/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, que realize a colocação de um semáforo no cruzamento das Ruas Goiás com Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval;
35	Indicação	0197/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, que revitalize a faixa de pedestre da Rua Adilson José Pinto Ferreira ao lado da ponte Sérgio Arruda, no Bairro São Lázaro;
36	Indicação	0198/19-AL	Deputado Charly Jhone	indica à UNIFAP, providências quanto a abertura de um polo da Universidade no distrito do Bailique;
37	Indicação	0199/19-AL	Deputado Charly Jhone	indica à UNIFAP, providências quanto a reabertura do polo da Universidade no Laranjal do Jari;
38	Indicação	0200/19-AL	Deputado Charly Jhone	indica à UNIFAP, providências quanto a abertura de um polo da Universidade, no distrito do Pacuí;
39	Indicação	0201/19-AL	Deputado Charly Jhone	indica à UNIFAP, providências quanto a abertura de um polo da Universidade, em Pedra Branca do Amaparí;
40	Indicação	0202/19-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho;
41	Indicação	0203/19-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Praça Mané Garrincha, no Bairro do Zerão;
42	Indicação	0204/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, manutenção nas faixas de pedestres na Rua Adilson José Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro até o Infraero I;
43	Indicação	0205/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, reforma da passarela Fortunato Peres, no Bairro Novo Buritizal;
44	Indicação	0206/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, reforma de passarela na travessa G, no Bairro Muca;
45	Indicação	0207/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, tapa buraco na Rua Odilardo Silva, no Bairro Central;
46	Indicação	0208/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, asfaltamento na Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte;
47	Indicação	0209/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, drenagem do Igarapé das Mulheres, no Bairro Perpétuo Socorro;
48	Indicação	0210/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, o recapeamento asfáltico e a manutenção da iluminação pública da Rua Presidente Juscelino Kubitschek, no Bairro Paraíso, em Santana;
49	Indicação	0211/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, recapeamento asfáltico e a manutenção da iluminação pública da Rua Presidente Emílio Garrastazu Médici, no Bairro Paraíso, em Santana;
50	Indicação	0212/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMUR, que realize serviços de limpeza e manutenção da Rua José Tavares de Almeida, Bairro Perpétuo Socorro.
51	Indicação	0213/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMUR, que realize serviços de limpeza e manutenção da Orla do Bairro Perpétuo Socorro.
52	Indicação	0214/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMUR, que realize serviços de capina por toda a extensão da Rua Benedito Rodrigues Ferreira, Bairro Renascer.
53	Indicação	0215/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMUR, que realize serviços de limpeza e manutenção da Praça José Bonifácio, localizada no Bairro Jesus de Nazaré.
54	Indicação	0216/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMUR, que realize serviços de capina na Rua Binga Uchôa no trecho em frente ao Banco do Brasil e Parque do Forte.
55	Indicação	0217/19-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à SEMOB, que faça serviços de terraplanagem da Rua Tucumã, Bairro Açaí.
56	Indicação	0218/19-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à SEMOB, a construção de abrigos de passageiros nas paradas de ônibus localizadas na AP-070, trecho do Quilombo do Curiaú.
57	Indicação	0219/19-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à SEMOB, que realize serviços de tapa buraco na Rua Cândido Mendes, entre as Avenidas Ana Nery e Nações Unidas, Bairro Perpétuo Socorro.
58	Indicação	0220/19-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à SEMOB, que realize serviços de tapa buraco no cruzamento da Avenida Egito com a Rua Roma, Bairro Renascer.
59	Indicação	0221/19-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao DNIT, que conclua as obras das passarelas elevadas na BR-210, em frente aos Bairros Boné Azul e Brasil Novo.
60	Indicação	0222/19-AL	Deputada Alliny Serrão	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SMEIP, providências quanto à iluminação pública em ponto de ônibus.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	0173/19-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, estudos e providências para que os integrantes do 1º Batalhão de Força Tática, sejam contemplados com o Auxílio de Especialização em Atividades de Operações Especiais;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	0185/19-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à SETRAP, providências para a sinalização da curva do trecho compreendido entre a Penitenciária e a via que dá acesso ao Bairro Marabaixo I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0199/19-AL	Deputada Marília Góes	requer ao Governador do Estado, que crie os mecanismo necessários para viabilizar a Política Pública Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo;	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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