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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

16ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/03/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0036/19-AL Deputada Edna Auzier Assegura nos ônibus intermunicipais os assentos/poltronas exclusivos para mulheres que viajam desacompanhadas, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0037/19-AL Deputada Edna Auzier Dispõe sobre a criação de condecoração Estudante nota 10 para alunos da Rede Estadual de ensino, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0038/19-AL Deputada Edna Auzier Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o dia de ação de graças, no dia 31 de outubro.
4 Projeto de Lei Ordinária 0039/19-AL Deputada Edna Auzier Fica instituído no calendário do Estado do Amapá, o dia do AGENTE DE PORTARIA, a ser comemorado no dia 09 de junho.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0030/19-AL Deputada Edna Auzier Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Felipe Góes Ferreira e dá outras providências.
6 Requerimento 0185/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SETRAP, providências para a sinalização da curva do trecho compreendido entre a Penitenciária e a via que dá acesso ao Bairro Marabaixo I.
7 Requerimento 0199/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado, que crie os mecanismo necessários para viabilizar a Política Pública Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo;
8 Indicação 0169/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que revitalize a faixa de pedestre em frente a Unidade Básica de Saúde do Igarapé da Fortaleza.
9 Indicação 0183/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua dos Taperebás com as Avenidas Dos Cupuaçus e Das Bacabas, no Loteamento Açaí, no Bairro Infraero.
10 Indicação 0184/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à SEMOB, executar serviços de revitalização no Playground do Complexo Turístico do Araxá.
11 Indicação 0185/19-AL Deputada Edna Auzier indica ao DNIT, a inclusão do trecho compreendido entre Rotatória da Polícia Federal e o Bairro Amazonas no cronograma de manutenção a Rodovia Perimetral Norte;
12 Indicação 0186/19-AL Deputada Edna Auzier Indica ao DNIT, informações sobre andamento, prazos de entrega e valores investidos nas obras das passarelas construídas na BR 210, nos trechos em frente aos Bairros Boné Azul, Açaí e IFAP.
13 Indicação 0187/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à SEMUR, a execução de serviços de limpeza nas Ruas e Avenidas do Bairro Jardim América.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0167/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá Requer à SETRAP, informações sobre contratos, cronograma e plano de execução relacionados à manutenção, terraplanagem e pavimentação da Rodovia AP-340, especialmente no trecho que especifica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0168/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SIMS, o fornecimento de combustível para o gerador de energia elétrica da comunidade de Jarilândia; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0169/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado, serviço de manutenção e terraplanagem do Ramal do Porto do Alegre no KM 14, da Rod. BR-210, que dá acesso à Comunidade do Cariobal, à Margem do Rio Matapí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0170/19-AL Deputado Dr.VICTOR requer ao Governador do Estado, através da UEAP, a implantação de um Pólo Descentralizado da Universidade nos Municípios de Santana e Mazagão; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0171/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado, a implantação de um Pólo Descentralizado da UEAP, no Município de Laranjal do Jari; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0172/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado, a implantação de um Pólo Descentralizado da UEAP, no Município de Ferreira Gomes para atender as demandas dos Municípios de Ferreira Gomes , Porto Grande, Pedra Branca e Serra do Navio; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0174/19-AL Deputado Jory Oeiras requer a SEJUSP, a disponibilização de uma viatura para atendimento operacional na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Laranjal do Jari, bem como serviços de adequações no alojamento dessa Delegacia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0175/19-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, a construção de um terminal de cargas e passageiros na orla da cidade de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0176/19-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que seja incluído no Programa de Obras do GEA, para este ano, a construção do CIOSP do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0177/19-AL Deputada Cristina Almeida Requer à CAESA, serviços de drenagem de esgoto no início da Rua Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0178/19-AL Deputada Cristina Almeida Requer à CAESA, serviços de drenagem de esgoto na Rua Rio Maracá, entre São José e Tiradentes, próximo à Feira do Caranguejo, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0179/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEDEL, andamento na obra do Centro Didático da praça Chico Noé; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0180/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que dê atenção à atual situação em que se encontra o Píer do Santa Inês, abandonado há mais de 6 anos; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0181/19-AL Deputada Cristina Almeida Requer à SEED, a reforma do telhado da quadra poliesportiva da Escola Estadual Ruth Bezerra, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0182/19-AL Deputado DR. FURLAN requer à SESA, o retorno dos serviços laboratoriais no Hospital da Criança e Adolescente - HCA, bem como no Pronto Atendimento Infantil -PAI. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0183/19-AL Deputado Jesus Pontes requer a Mesa Diretora da Assembleia a criação de uma Comissão Mista, formada por membros das Comissões de Agricultura, Constituição e Justiça, Industria e Comércio e Política Agrária, para discutir, deliberar e propor legislação e políticas adequadas ao Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CPA Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: CAB Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: CIC Relator: Parecer nº Situação:

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente