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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

15ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/03/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0034/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá Dispõe sobre a política estadual de estimulo incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups, nos termos da Lei Estadual 2.333/2018, que dispõe sobre indução e incentivos ao desenvolvimento do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de instrumentos que concedem suporte ao desenvolvimento do ambiente produtivo no Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0011/19-AL Deputado DR. Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para Zootecnista JOÃO MARIA DO AMARAL JÚNIOR e dá outras providências.
3 Requerimento 0167/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá Requer à SETRAP, informações sobre contratos, cronograma e plano de execução relacionados à manutenção, terraplanagem e pavimentação da Rodovia AP-340, especialmente no trecho que especifica.
4 Requerimento 0168/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SIMS, o fornecimento de combustível para o gerador de energia elétrica da comunidade de Jarilândia;
5 Requerimento 0169/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado, serviço de manutenção e terraplanagem do Ramal do Porto do Alegre no KM 14, da Rod. BR-210, que dá acesso à Comunidade do Cariobal, à Margem do Rio Matapí.
6 Requerimento 0170/19-AL Deputado Dr.VICTOR requer ao Governador do Estado, através da UEAP, a implantação de um Pólo Descentralizado da Universidade nos Municípios de Santana e Mazagão;
7 Requerimento 0171/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado, a implantação de um Pólo Descentralizado da UEAP, no Município de Laranjal do Jari;
8 Requerimento 0172/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado, a implantação de um Pólo Descentralizado da UEAP, no Município de Ferreira Gomes para atender as demandas dos Municípios de Ferreira Gomes , Porto Grande, Pedra Branca e Serra do Navio;
9 Requerimento 0173/19-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, estudos e providências para que os integrantes do 1º Batalhão de Força Tática, sejam contemplados com o Auxílio de Especialização em Atividades de Operações Especiais;
10 Requerimento 0174/19-AL Deputado Jory Oeiras requer a SEJUSP, a disponibilização de uma viatura para atendimento operacional na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Laranjal do Jari, bem como serviços de adequações no alojamento dessa Delegacia.
11 Requerimento 0175/19-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, a construção de um terminal de cargas e passageiros na orla da cidade de Santana.
12 Requerimento 0176/19-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que seja incluído no Programa de Obras do GEA, para este ano, a construção do CIOSP do Município de Santana.
13 Requerimento 0177/19-AL Deputada Cristina Almeida Requer à CAESA, serviços de drenagem de esgoto no início da Rua Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré.
14 Requerimento 0178/19-AL Deputada Cristina Almeida Requer à CAESA, serviços de drenagem de esgoto na Rua Rio Maracá, entre São José e Tiradentes, próximo à Feira do Caranguejo, no Bairro Central.
15 Requerimento 0179/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEDEL, andamento na obra do Centro Didático da praça Chico Noé;
16 Requerimento 0180/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que dê atenção à atual situação em que se encontra o Píer do Santa Inês, abandonado há mais de 6 anos;
17 Requerimento 0181/19-AL Deputada Cristina Almeida Requer à SEED, a reforma do telhado da quadra poliesportiva da Escola Estadual Ruth Bezerra, no Bairro São Lázaro.
18 Requerimento 0182/19-AL Deputado DR. FURLAN requer à SESA, o retorno dos serviços laboratoriais no Hospital da Criança e Adolescente - HCA, bem como no Pronto Atendimento Infantil -PAI.
19 Requerimento 0183/19-AL Deputado Jesus Pontes requer a Mesa Diretora da Assembleia a criação de uma Comissão Mista, formada por membros das Comissões de Agricultura, Constituição e Justiça, Industria e Comércio e Política Agrária, para discutir, deliberar e propor legislação e políticas adequadas ao Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá;
20 Indicação 0149/19-AL Deputado Dr. Negrão Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, a pavimentação e o recapeamento asfáltico da Travessa Gonzaguinha, em toda sua extensão, no Bairro Universidade.
21 Indicação 0150/19-AL Deputado Dr. Negrão Indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, o recapeamento asfáltico e a manutenção da iluminação pública da travessa Nelciana Vasques, em toda sua extensão, no Bairro Nova Brasília.
22 Indicação 0151/19-AL Deputado Diogo Senior Indica à SEMOB , a reforma da passarela localizada no final da Rua, Wilson de Carvalho,Bairro Zerão.
23 Indicação 0152/19-AL Deputado Diogo Senior Indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Acésio Guedes, Bairro Perpétuo Socorro, entre as Avenidas Moacir Braga Coutinho e José Tupinambá.
24 Indicação 0153/19-AL Deputado Diogo Senior Indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua José Loureiro, Bairro Jardim 2.
25 Indicação 0154/19-AL Deputado Diogo Senior Indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Nery de Matos, Bairro Novo Horizonte
26 Indicação 0155/19-AL Deputado Diogo Senior Indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Mercúrio , Bairro Jardim Marco Zero.
27 Indicação 0156/19-AL Deputado Diogo Senior Indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Pérsia, Bairro Renascer I.
28 Indicação 0157/19-AL Deputado Diogo Senior Indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Paraíso, Bairro Jardim I.
29 Indicação 0158/19-AL Deputado Diogo Senior Indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre na Rua Odilardo Silva, com Av. Almirante Barroso, Bairro Central..
30 Indicação 0159/19-AL Deputado Diogo Senior Indica a SEIP a manutenção de luminárias dos postes da Rua Minas Gerais, no bairro Nova Esperança.
31 Indicação 0160/19-AL Deputado Diogo Senior Indica a SEIP, a manutenção na fiação elétrica da Av. Vênus, bairro Jardim Marco Zero.
32 Indicação 0161/19-AL Deputado Dr. Victor Indica ao Prefeito de Macapá, a construção de uma passarela, na comunidade de São José do Maruanum;
33 Indicação 0162/19-AL Deputado Jory Oeiras Indica a STTRANS, a construção de um abrigo de passageiros na Avenida Princesa Isabel, no Bairro Paraíso no Município de Santana;
34 Indicação 0163/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida dos Caramurus, entre Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Buritizal.
35 Indicação 0164/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Cora de Carvalho, entre Odilardo Silva e Eliezer Levy.
36 Indicação 0165/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Ana Nery, entre Hamilton Silva e Leopoldo Machado.
37 Indicação 0166/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Duque de Caxias, entre Jovino Dinoá e Leopoldo Machado.
38 Indicação 0167/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Diógenes Silva, entre Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Buritizal.
39 Indicação 0168/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, que realize serviços de recapeamento asfáltico da Avenida dos Cônego Domingos Maltês, entre Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Buritizal.
40 Indicação 0169/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que revitalize a faixa de pedestre em frente a Unidade Básica de Saúde do Igarapé da Fortaleza.
41 Indicação 0170/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que revitalize a faixa de pedestre da Rua Salvador Diniz com a Avenida Maria Colares.
42 Indicação 0171/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que revitalize a faixa de pedestre da Rua Salvador Diniz com a Avenida D. Pedro I.
43 Indicação 0172/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à CTMAC, que revitalize a faixa de pedestre da Rua Claudomiro de Moraes com a Avenida Aurora Ferreira Pires da Costa, no Bairro Buritizal.
44 Indicação 0173/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à CTMAC, que revitalize a faixa de pedestre da Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd com Leopoldo Machado, no Bairro Central.
45 Indicação 0174/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMED, que forneça informações sobre a data provável da inauguração da creche construída na Rua Renascimento, ao lado da Escola José Leoves Teixeira, no Bairro Renascer II.
46 Indicação 0175/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMAM, que realize fiscalização sobre prováveis práticas de degradações ambientais que esteja ocorrendo na área de entorno da Avenida Francisco Alves Corrêa, próximo à Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães.
47 Indicação 0176/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMAM, definição da reinauguração do Parque Zoobotânico de Macapá.
48 Indicação 0177/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao DNIT, que revitalize a faixa de pedestre da Rodovia Duca Serra, em frente a Praça do Cabralzinho e a parada de ônibus, no Bairro Cabralzinho.
49 Indicação 0178/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMUR, que realize serviços de limpeza e remoção de lixo da área atingida por incêndio na antiga Feira do Perpétuo Socorro.
50 Indicação 0179/19-AL Deputado DR. VICTOR indica a SEMOB, serviços de terraplanagem e capeamento asfáltico na Avenida Vênus, entre as Ruas Mercúrio e Urano, no Bairro Jardim Marco Zero;
51 Indicação 0180/19-AL Deputado Dr. Victor indica ao Prefeito de Grande a revitalização da Praça Raimundo Cavalcante Miranda.
52 Indicação 0181/19-AL Deputado Charly Jhone indica ao Reitor da UNIFAP, o retorno do processo seletivo independente;
53 Indicação 0182/19-AL Deputado Dr. Victor indica ao Prefeito de Macapá, a colocação de placas de sinalização de estacionamento proibido, no portão lateral do Hospital da Criança que dá acesso aos tanques de armazenamento de Oxigênio e Nitrogênio;
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0010/19-AL Deputada Cristina Almeida moção de aplauso à senhora Silmara da Silva Lobato; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0011/19-AL Deputado Jory Oeiras moção de aplauso à agente penitenciária Cirlene Costa dos Reis; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0157/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, reforma e aquisição de mobiliários, aparelhos e outros materiais de uso contínuo, para a pediatria do Pronto Socorro de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0158/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, aquisição de poltronas para acompanhantes dos pacientes internados nas enfermarias da pediatria e da clínica médica do Pronto Socorro de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0159/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, reforma e adequação no setor de medicação de adultos do Pronto Socorro de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0160/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, a contratação de recepcionistas para controle de entrada e saída de pessoas nos setores de medicação e internação da pediatria do Pronto Socorro de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0161/19-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a inclusão no projeto de reconstrução da maternidade do Hospital Estadual de Santana, ambientes específicos para banho de sol aos recém-nascidos, contato da parturiente com seus familiares e para realização de campanhas educativas à saúde da mãe e do recém-nascido; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0162/19-AL Deputado Jory Oeiras requer ao SETRAP, asfaltamento das avenidas 15 de Novembro, D. Pedro I e José de Anchieta, em Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0163/19-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, reforma do sistema de captação de água do município de Amapá; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0164/19-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, melhorias na adutora de água na rede de distribuição das Pedrinhas; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0165/19-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, implantação do sistema de captação, tratamento e distribuição de água para o município de Pedra Branca do Amapari; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0166/19-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, reforma da estação de tratamento de água do município de Tartarugalzinho; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente