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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

14ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/03/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0032/19-AL Deputado Jory Oeiras Institui o Estatuto do Portador de Câncer no Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0033/19-AL Deputado Jory Oeiras Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais para idosos e pessoas com deficiência, previamente cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS - AP.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0026/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Dione Ramos Tomaz, e dá outras providências;
4 Projeto de Decreto Legislativo 0027/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título de Mérito Mulher Cidadã à Sra Maria Rosalina Valente da Silva, e dá outras providências;
5 Projeto de Decreto Legislativo 0028/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título de Mérito Mulher Cidadã à Sra Kátia Ryane Paes, e dá outras providências;
6 Moção 0010/19-AL Deputada Cristina Almeida moção de aplauso à senhora Silmara da Silva Lobato;
7 Moção 0011/19-AL Deputado Jory Oeiras moção de aplauso à agente penitenciária Cirlene Costa dos Reis;
8 Requerimento 0157/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, reforma e aquisição de mobiliários, aparelhos e outros materiais de uso contínuo, para a pediatria do Pronto Socorro de Santana;
9 Requerimento 0158/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, aquisição de poltronas para acompanhantes dos pacientes internados nas enfermarias da pediatria e da clínica médica do Pronto Socorro de Santana;
10 Requerimento 0159/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, reforma e adequação no setor de medicação de adultos do Pronto Socorro de Santana;
11 Requerimento 0160/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, a contratação de recepcionistas para controle de entrada e saída de pessoas nos setores de medicação e internação da pediatria do Pronto Socorro de Santana;
12 Requerimento 0161/19-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a inclusão no projeto de reconstrução da maternidade do Hospital Estadual de Santana, ambientes específicos para banho de sol aos recém-nascidos, contato da parturiente com seus familiares e para realização de campanhas educativas à saúde da mãe e do recém-nascido;
13 Requerimento 0162/19-AL Deputado Jory Oeiras requer ao SETRAP, asfaltamento das avenidas 15 de Novembro, D. Pedro I e José de Anchieta, em Santana;
14 Requerimento 0163/19-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, reforma do sistema de captação de água do município de Amapá;
15 Requerimento 0164/19-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, melhorias na adutora de água na rede de distribuição das Pedrinhas;
16 Requerimento 0165/19-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, implantação do sistema de captação, tratamento e distribuição de água para o município de Pedra Branca do Amapari;
17 Requerimento 0166/19-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, reforma da estação de tratamento de água do município de Tartarugalzinho;
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0141/19-AL Deputada Telma Gurgel requer da SEED, aquisição de 350 carteiras escolares para Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0142/19-AL Deputado Dr. Negrão requer a CEA, providências quanto a manutenção da iluminação pública na Rodovia Duca Serra, no trecho entre a rotatória do trevão e a entrada do Município de Santana, com prioridade ao perímetro ao Instituto Federal do Amapá - IFAP/Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0143/19-AL Deputado Dr. Negrão requer da CAESA, informações e providências quanto a falta de água no bairro Santa Inês Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0144/19-AL Deputado Charly Jhone requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a manutenção do elevador da escola de música Walkiria Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0145/19-AL Deputado Charly Jhone requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a aquisição de quadros adequados para as mais de 50 salas existentes na escola de música Walkiria Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0146/19-AL Deputado Charly Jhone requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a manutenção na sala de teoria no 4º andar da escola de música Walkiria Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0148/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Presidência da Mesa Diretora da Alap a criação da Frente Parlamentar pela prevenção da violência contra a mulher e redução do feminicídio; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0149/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Secretaria de Estado da Educação, para que a mesma conceda esclarecimento sobre as matrículas dos alunos do ano letivo de 2019, da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral, no Pantanal; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0150/19-AL Deputada Cristina Almeida requer do Comando Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de policiais para realizar ronda no Amazonas; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0151/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que regularize o fornecimento de energia elétrica na Feira do Agricultor do Buritizal; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0152/19-AL Deputada Alliny Serrão requer da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, reforma e ampliação da Escola Estadual Facundes Varela, no Distrito do Carvão, Município de Mazagão; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0153/19-AL Deputada Alliny Serrão requer da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, conclusão da obra da praça de esporte da Comunidade do Carvão, no Mazagão; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0154/19-AL Deputada Alliny Serrão requer da Companhia de Água e Esgoto do Amapá melhorias no abastecimento de água, no Distrito do Carvão, Município de Mazagão; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0155/19-AL Deputada Alliny Serrão requer da Secretaria de Estado do Transporte recuperação do Ramal do Distrito do Carvão, que dá acesso à Vila do Carvão, com extensão até à Escola Agrícola; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0156/19-AL Deputada Alliny Serrão requer da Secretaria de Estado da Saúde realização de palestras, objetivando a promoção da autoestima das vítimas de escalpelamento; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente