account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

13ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/03/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0005/19-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado -CONESP, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0031/19-AL Deputada Telma Gurgel Estabelece a isenção de anuidade dos conselhos profissionais a recém-formados que não estejam exercendo a profissão e dá outras providências.
3 Requerimento 0141/19-AL Deputada Telma Gurgel requer da SEED, aquisição de 350 carteiras escolares para Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, na Ilha de Santana.
4 Requerimento 0142/19-AL Deputado Dr. Negrão requer a CEA, providências quanto a manutenção da iluminação pública na Rodovia Duca Serra, no trecho entre a rotatória do trevão e a entrada do Município de Santana, com prioridade ao perímetro ao Instituto Federal do Amapá - IFAP/Santana.
5 Requerimento 0143/19-AL Deputado Dr. Negrão requer da CAESA, informações e providências quanto a falta de água no bairro Santa Inês
6 Requerimento 0144/19-AL Deputado Charly Jhone requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a manutenção do elevador da escola de música Walkiria Lima.
7 Requerimento 0145/19-AL Deputado Charly Jhone requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a aquisição de quadros adequados para as mais de 50 salas existentes na escola de música Walkiria Lima.
8 Requerimento 0146/19-AL Deputado Charly Jhone requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a manutenção na sala de teoria no 4º andar da escola de música Walkiria Lima.
9 Requerimento 0148/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Presidência da Mesa Diretora da Alap a criação da Frente Parlamentar pela prevenção da violência contra a mulher e redução do feminicídio;
10 Requerimento 0149/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Secretaria de Estado da Educação, para que a mesma conceda esclarecimento sobre as matrículas dos alunos do ano letivo de 2019, da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral, no Pantanal;
11 Requerimento 0150/19-AL Deputada Cristina Almeida requer do Comando Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de policiais para realizar ronda no Amazonas;
12 Requerimento 0151/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que regularize o fornecimento de energia elétrica na Feira do Agricultor do Buritizal;
13 Requerimento 0152/19-AL Deputada Alliny Serrão requer da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, reforma e ampliação da Escola Estadual Facundes Varela, no Distrito do Carvão, Município de Mazagão;
14 Requerimento 0153/19-AL Deputada Alliny Serrão requer da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, conclusão da obra da praça de esporte da Comunidade do Carvão, no Mazagão;
15 Requerimento 0154/19-AL Deputada Alliny Serrão requer da Companhia de Água e Esgoto do Amapá melhorias no abastecimento de água, no Distrito do Carvão, Município de Mazagão;
16 Requerimento 0155/19-AL Deputada Alliny Serrão requer da Secretaria de Estado do Transporte recuperação do Ramal do Distrito do Carvão, que dá acesso à Vila do Carvão, com extensão até à Escola Agrícola;
17 Requerimento 0156/19-AL Deputada Alliny Serrão requer da Secretaria de Estado da Saúde realização de palestras, objetivando a promoção da autoestima das vítimas de escalpelamento;
18 Indicação 0139/19-AL Deputado Dr. Negrão Indica a secretaria municipal de obras publicas e serviços urbanos - SEMOP recapeamento asfáltico e manutenção da iluminação publica na Av. Castro Alves, entre as ruas Claudio Lúcio Monteiro e Costa e Silva, no bairro Comercial em Santana
19 Indicação 0140/19-AL Deputado Dr. Negrão indica a secretaria municipal de obras públicas e serviços urbanos - SEMOP recapeamento asfáltico e manutenção da iluminação publica na rua Pres. Manoel da Fonseca, entre as avenidas Princesa Isabel e Coelho de Neto, no bairro Paraíso.
20 Indicação 0141/19-AL Deputado Charly Jhone indica à Bancada Federal em Brasília - DF, que a mesma dê a prioridade devida na liberação dos recursos necessários para a construção do Campus JK da UEAP - Universidade Estadual do Amapá.
21 Indicação 0142/19-AL Deputado Diogo Senior indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Macapá, reforma da passarela no final da rua Wilson de Carvalho, no Zerão;
22 Indicação 0143/19-AL Deputado Diogo Senior indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Macapá, asfaltamento na Av. Antropocentrismo, no Renascer I;
23 Indicação 0144/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Macapá, serviços de recapeamento asfáltico da Rua João de Deus, entre as Av. Ana Maria da Costa e Francisco Alves Corrêa, no Novo Horizonte;
24 Indicação 0145/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Macapá, serviço de recapeamento asfáltico na rua José Serafim, no Laguinho;
25 Indicação 0146/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Macapá, a construção de uma parada de ônibus na rua Manoel Eudóxio Pereira, com a Av.Tupiniquins, no Buritizal;
26 Indicação 0147/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá, instalação de um semáforo na rua Manoel Eudóxio Pereira com a Av. Xavantes, no Buritizal;
27 Indicação 0148/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá, que revitalize a faixa de pedestre da Av. Acelino de Leão com Jovino Dinoá;
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0131/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à Secretaria de Estado da Educação, a aquisição de 200 carteiras escolares para Escola Estadual Ana Dias da Costa, no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0132/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, reforma, ampliação e construção de 1.600 metros de ponte em concreto armado da Passagem Esperança, na área portuária, no Município de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0133/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a construção e edificação em concreto armado de 500 metros de passarelas na Travessa 15, no Bairro do Provedor I, no Município de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0134/19-AL Deputado Oliveira Santos requer a disponibilização do plenário desta Casa de Leis, para realização de Audiência Pública sobre as barragens no Estado do Amapá, a ser realizar no dia 26 de abril de 2019; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0135/19-AL Deputado Dr. Victor requer à Reitora da UEAP, estudos visando contemplar as notas do ENEM dos estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas, com acréscimo de 25%, e escolas particulares, com acréscimo de 15%, do Estado do Amapá, à titulo de bonificação quando comparadas com as notas do ENEM; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0136/19-AL Deputada Edna Auzier requer a SESA, providências referentes a colocação de centrais de ar nas enfermarias A, C, D e E da clínica médica ll do Hospital de Emergência de Macapá; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0137/19-AL Deputada Edna Auzier requer a CEA, serviços de reposição de lâmpadas queimadas na Rodovia Duca Serra, perímetro no final da penitenciária até o Marabaixo l; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0138/19-AL Deputada Edna Auzier requer a CAESA, providências referentes a regularização do fornecimento de água no bairro das Pedrinhas; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0139/19-AL Deputada Edna Auzier requer a SEED, garantia de recursos para melhorias estruturais na Escola Estadual Reinaldo Damasceno, no bairro Cuba de Asfalto; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0140/19-AL Deputada Edna Auzier requer a SETRAP, estudo para abertura de um acesso que interligará a Rua das Acácias (bairro Parque das Laranjeiras) ao bairro Jardim Floresta; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente