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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

11ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/03/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0029/19-AL Deputado Kaká Barbosa Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto INOVA Estágio e Aprendiz.
2 Requerimento 0116/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado que sejam tomadas providências com relação ao abastecimento de medicamentos e insumos no Hospital Estadual do Município de Santana.
3 Requerimento 0117/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado através da SEINF e SEED, serviço de reforma da quadra esportiva da Escola Augusto Antunes, no Município de Santana.
4 Requerimento 0118/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, através da SESA, que sejam tomadas providências de promover campanhas de conscientização ambiental e bem-estar para os moradores do conjunto habitacional Macapaba l e ll.
5 Requerimento 0119/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, através da SEJUSP e secretarias afins, providências com relação a implantação do centro de integração de operações em segurança pública CIOSP no Município de Laranjal do Jari.
6 Requerimento 0120/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que sejam adotadas providências com relação a reimplantação da Base de Policia Comunitária no centro da cidade de Laranjal do Jari.
7 Requerimento 0121/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, que viabilize recursos financeiro para pavimentação asfáltica da Av. Tancredo Neves no município de Laranjal de Jari-AP.
8 Requerimento 0122/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, através da SEED, informações sobre as adequações das Escolas de Tempo Integral.
9 Requerimento 0123/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, através da SEINF e da Secretaria de Cidades, que sejam tomadas as providências para reforma da Escola Estadual Maria de Nazaré Rodrigues da Silva, no município de Laranjal do Jari.
10 Requerimento 0124/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a execução de obras de construção de 3 (três) salas de aula e a conclusão de um poço artesiano ao lado da sede da Comunidade residente no Ramal do Limão II e III;
11 Requerimento 0126/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Secretário da SETRAP, o asfaltamento nas comunidades: Ramal do Porto do Céu, São João do Matapi, Comunidade Quilombola Cinco Chagas, Vila Valdemar e Vila Ramal da Baratinha.
12 Requerimento 0127/19-AL Deputada Telma Gurgel requer a SEINF, a construção e edificação de 600 metros de passarela em concreto armado na Trav. Projeta localizada na Área Portuária, no Município de Santana.
13 Requerimento 0128/19-AL Deputada Telma Gurgel requer a Escola de Administração Pública do Amapá que sejam capacitados e/ou formados no curso de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, pelo menos um servidor da área de atendimento ao público das escolas de ensino médio do Estado e fundamental das prefeituras.
14 Requerimento 0129/19-AL Deputada Telma Gurgel requer a SESA, que promova estudos para viabilizar o reajuste da ajuda de custo fornecida aos pacientes que precisam fazer tratamento médico fora do domicilio (TFD).
15 Requerimento 0130/19-AL Deputada Telma Gurgel requer ao Governador do Estado, a aquisição de viaturas para o Corpo de Bombeiros, dotadas de equipamentos para Atender Sinistros na capital e interior do Estado.
16 Indicação 0116/19-AL Deputado Diogo Senior indica ao Secretário da SEMOB, o asfaltamento na Rua Vênus no Bairro Jardim Marco Zero.
17 Indicação 0117/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a desobstrução dos bueiros na Av. Cora de Carvalho, no Bairro Central.
18 Indicação 0118/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a desobstrução do esgoto na Rua Jovino Dinoá com Mendonça Furtado, no Bairro Centro.
19 Indicação 0119/19-AL Deputado Diogo Senior indica ao Diretor Presidente da CTMAC, em caráter de urgência o conserto do semáforo localizado na Rua General Rondon esquina com Ernestino Borges, no Bairro Laguinho.
20 Indicação 0120/19-AL Deputado Dr. Victor indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de melhorias na área livre utilizada para prática esportiva, localizada ao lado da Escola Municipal Raimundo Oliveira Alencar
21 Indicação 0121/19-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOP, reforma, ampliação e construção de 250 metros de ponte em concreto armado para acesso a Trav. L 13, Bairro do Provedor l, Município de Santana.
22 Indicação 0122/19-AL Deputada Telma Gurgel indica À SEMOP, a limpeza da Av. Tocantinópolis no Bairro Nova Brasília ll, município de Santana.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0107/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, reforma e revitalização da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, localizada no Distrito de Santa Luzia do Pacuí no Município Macapá; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0108/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à CEA, restabelecimento da rede de energia do Limão entre a Comunidade do Flexal ao Município de Tartarugalzinho, Amapá e Calçoene; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0109/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica no ramal União, no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0110/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, construção de uma Arena no Bairro da CEA, no Município de Calçoene; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0111/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, construção de uma Praça no Bairro Centro, no Município de Calçoene; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0112/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que faça o policiamento ostensivo na Rua Hildemar Maia, próximo ao Jornal a Gazeta, no Bairro do Buritizal; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0113/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que faça o policiamento ostensivo na Avenida Tamoios, próximo a UBS do Muca; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente