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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

99ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/12/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0030/11-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a gestão estratégica da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) mantida no âmbito da Agência de Desenvolvimento do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0216/11-AL Deputada Mira Rocha Dispõe sobre a Promoção de Saúde e da Reintegração Social do Cidadão Portador de Transtorno Mental; determina a implantação de ações e serviços de saúde mental no Estado e dá outras providências.
3 Requerimento 1691/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas na Rua das Orquideas, no Loteamento Chefe Clodoaldo.
4 Requerimento 1692/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas na Avenida das Açucenas, no Lotamento Chefe Clodoaldo.
5 Requerimento 1693/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para consertar dois vazamentos na Avenida Aimorés, entre as Ruas Leopoldo Machado e Professor Tostes.
6 Requerimento 1694/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas na Avenida do Girassol, no Loteamento Chefe Clodoaldo.
7 Requerimento 1695/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conclusão da drenagem, terraplanagem e camada asfáltica na Avenida Castelo Branco entre a Rua Cláudio Lúcio Monteiro e Rua Presidente Kennedy, no Município de Santana.
8 Requerimento 1696/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção, edificação e revitalização da Orla de Santana, no trecho que compreende o Porto das Docas até o Matapimirim.
9 Requerimento 1697/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça do Bairro Jesus de Nazaré.
10 Requerimento 1698/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias defeituosas em grande parte da Av. Pedro Lazarino entre Novo Horizonte e Beira Rio, no Bairro Santa Inês.
11 Requerimento 1699/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias da Av. Macacoari, no Bairro Santa Inês.
12 Requerimento 1700/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a reposição das luminárias na Praça do Santa Inês.
13 Requerimento 1701/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias na Praça do Santa Inês.
14 Requerimento 1702/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias em trechos da Avenida Nações Unidas entre Passagem São José Antonio Pereira de Souza, no Bairro Perpétuo Socorro.
15 Requerimento 1703/11-AL Sandra Ohana Requer ao Dirtetor da CEA, reposição das luminárias em trechos da Praça Beira Rio.
16 Requerimento 1705/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a destinação de uma viatura aparelhada para o Município de Oiapoque.
17 Requerimento 1706/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de mais remédios para a Unidades de Saúde do Município de Oiapoque.
18 Requerimento 1707/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, a possibilidade de se adquirir uma aeronave UTI, para os Municípios e as Regiões mais distantes do Estado.
19 Requerimento 1708/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, recuperação de um percentual significativo das vias do Município de Porto Grande.
20 Requerimento 1709/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do estado através da SETRAP, a recuperação de um percentual significativo das vias do Município de Oiapoque.
21 Requerimento 1710/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Orla adequada aos atrativos turisticos e as demandas futuras ao Município de Oiapoque.
22 Requerimento 1711/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, seja realizada sinalização em vários segmentos no Município amapaense de Oiapoque.
23 Requerimento 1712/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, a sinalização Horizontal (faixa de Pedestre), na Rua Novo Horizonte em frente a Escola Antonio Barbosa no Bairro Santa Inês.
24 Requerimento 1713/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, sinalização vertical (Placa de Pare) na Rua Biga Uchôa esquina com a Avenida Padre Júlio no Bairro Central.
25 Requerimento 1714/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca das luminárias na Rua 19 de Julho, no Bairro Laurindo Banha.
26 Requerimento 1716/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca das luminárias ao redor do Canal do Santa Inês.
27 Requerimento 1717/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas periódicas no Bairro Jesus de Nazaré.
28 Requerimento 1718/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, providências com relação as constantes interrupções de energia elétrica, no Bairro Infraero I.
29 Requerimento 1719/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias na Rua Raul Monteiro Valdez entre Miguel Faustino e Saúde Pimentel, Bairro Novo Buritizal.
30 Requerimento 1720/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias da Avenida Municipalista, Bairro Buritizal.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0040/11-AL Zezé Nunes Dispõe sobre a Prestação de Assistência Religiosa em Estabelecimentos Hospitalares e demais Entidades de internação coletiva do Estado do Amapá, prevista na Constituição Federal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0047/11-CJR-AL Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0100/11-AL Deputado Valdeco Vieira Dispõe sobre a exigência de critérios sociais na contratação de Serviços e Obras pela Administração Pública Estadual, institui o cadastro geral de Reserva de Mão-de-Obra, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0117/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 1611/11-AL Deputado Michel Jk Requer ao Governador do Estado, a construção de uma Escola de nível Fundamental no Assentamento do Munguba, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1612/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, a disponibilização de médicos nas especialidades de Pediatria, Ginecologia, Urologia, Ortopedia, Oftalmologia e Cardiologia para atendimento a comunidade do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1613/11-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário do SETRAP, asfaltamento no ramal do Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1614/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma passarela em frente ao Terminal Rodoviário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1615/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, serviços de reforma total das passarelas do Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1616/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no Bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1617/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, Rondas policiais no bairro Muricy. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1618/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, iluminação pública da Rua Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1619/11-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento e viaturas para o Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1620/11-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja normalizado o fornecimento de água tratada no Bairro do Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1622/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização do muro de arrimo da calçada da Praia do Araxá, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1623/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública na Avenida Aimorés, entre Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1627/11-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma na Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1628/11-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de profissionais da saúde tais como médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e outros, com vistas a atender as necessidades da população do município de vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1629/11-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de uma ambulância para o transporte dos pacientes que necessitam desse importante serviço no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1630/11-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma nova estrutura física, em alvenaria, para funcionar a Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1631/11-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de duas quadras poliesportivas, sendo uma na Escola Estadual Munguba do Jarí e outra na Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1632/11-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Governador do Estado através da SEINF, seja celebrada parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Município de Vitória do Jarí, com o objetivo de executar a construção de um matadouro municipal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente