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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

10ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/02/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0027/19-AL Deputado Oliveira Santos Dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0028/19-AL Deputado Paulo Lemos Institui a política estadual de segurança de barragens no âmbito do estado do Amapá.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0007/19-AL Deputado Dr. Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para Magnífica Reitora do IFAP MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA e dá outras providências;
4 Projeto de Decreto Legislativo 0008/19-AL Deputado Dr. Furlan Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ EDUARDO PIMENTEL CANTO e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0019/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Titulo do Mérito em Educação à Senhora MARIA DE NAZARÉ FERNANDES FIRMINO e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0020/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Titulo Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Senhora ZALETE DA COSTA PEREIRA e dá outras providências.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0021/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Titulo de Mérito Legislativo à Senhora DILCILENE FERREIRA DA SILVA CHAGAS e dá outras providências.
8 Requerimento 0107/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, reforma e revitalização da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, localizada no Distrito de Santa Luzia do Pacuí no Município Macapá;
9 Requerimento 0108/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à CEA, restabelecimento da rede de energia do Limão entre a Comunidade do Flexal ao Município de Tartarugalzinho, Amapá e Calçoene;
10 Requerimento 0109/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica no ramal União, no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha;
11 Requerimento 0110/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, construção de uma Arena no Bairro da CEA, no Município de Calçoene;
12 Requerimento 0111/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, construção de uma Praça no Bairro Centro, no Município de Calçoene;
13 Requerimento 0112/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que faça o policiamento ostensivo na Rua Hildemar Maia, próximo ao Jornal a Gazeta, no Bairro do Buritizal;
14 Requerimento 0113/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que faça o policiamento ostensivo na Avenida Tamoios, próximo a UBS do Muca;
15 Indicação 0109/19-AL Deputado Dr. Negrão indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a viabilidade e implantação, como um projeto piloto, de uma sistema de lixeira com contêiner subterrâneo, em local a ser definido;
16 Indicação 0110/19-AL Deputado Dr. Negrão indica ao Prefeito de Santana através da SEMOP, a viabilidade e implantação, como um projeto piloto, de sistema de lixeira com contêiner subterrâneo, em local a ser definido;
17 Indicação 0111/19-AL Deputada Telma Gurgel indica a STTRANS, a instalação do sinal de três tempos no Cruzamento da Rua Salvador Diniz com Av. Walter Lopes da Cruz no Município de Santa;
18 Indicação 0112/19-AL Deputada Telma Gurgel indica à SEMOB, conclusão do Mercado Central;
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0006/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos aos Agentes e Educadores Penitenciários da Turma de 2003. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0007/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá DOUGLAS BARARUÁ DA SILVA, pelo seu ato de bravura em decorrência no resgate das vítimas de um acidente de trânsito, ocorrido no dia 25 de novembro de 2011, no Km 205 da Rodovia Perimetral Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0008/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos aos Bombeiros Militares do 5º Grupamento de Santana, 2º Tenente Emerson Sousa Pamphylio, Subtenente José Haracio de Matos Dias, 2º Sargento Ronnie Fabrício da Costa, 3º Sargento Márcia Pereira da Silva, 3º Sargento José Edivan Silva da Silva, Cabo Erivan Nunes Serrão e os Soldados Fabiane Araújo Gadelha, Iza da Costa de Lima Rosivaldo Viana Araújo, Érick Lobato Mangabeira da Silva, Rhonan Lennon Luna Alves, Maria Odete da Silva Castro, Regina de Matos Garcia e Helone de Freitas Baia, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0088/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, providências urgente para aquisição de cadeiras para a Escola Estadual Zolito de Jesus Nunes no Bairro Beirol; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0089/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, providências no reparo da fiação elétrica da Escola Estadual Nazaré Pereira Vasconcelos, na Rodovia JK, Bairro das Pedrinhas; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0090/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, a reforma da quadra do Colégio Amapaense, no Bairro Central; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0091/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, a reforma da praça Jesus de Nazaré na Rua Leopoldo Machado, Bairro Jesus de Nazaré; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0092/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEED, informações acerca da obra de construção da Escola Bom Amigo, localizada no Município de Laranjal do Jari; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0093/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF, a construção de um muro de arrimo no Canal do Jandiá, trecho da Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro Cidade Nova I; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0094/19-AL Deputado Jaci Amanajás requer ao Governador do Estado através da SESA, o conserto do tomógrafo do Hospital de Especialidades que se encontra sem funcionar há mais de 5 anos; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0095/19-AL Deputado Jaci Amanajás requer o Governador do Estado, através da SESA, o conserto do tomógrafo do Hospital de Emergência que se encontra sem funcionar há mais de 5 anos; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0096/19-AL Deputado Paulo Lemos requer ao Governador do Estado, através da SEED, que realize imediatamente, processo seletivo simplificado para escolha de novos professores para atuarem no sistema modular de ensino; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0099/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à Comissão de Saúde desta Casa de Leis, que possa fazer o levantamento das condições que se encontram a Unidade de Saúde Estadual do Laranjal do Jari; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0100/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, que informe o planejamento de políticas públicas para o setor produtivo do Estado; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0101/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, que tome providências com relação a reforma da Escola Estadual Teotônio Vilela, localizada no Município de Vitória do Jari; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0102/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, que sejam tomadas providências no sentido de promover a reforma da Passarela Principal José Simeão de Souza, localizada no Município de Vitória do Jari; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0103/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, através da Secretaria Infraestrutura e Secretaria de Cidades, que sejam tomadas providências no sentido de promover levantamento técnico para a construção de um Matadouro Municipal no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0104/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Transporte e Secretaria de Cidades, solicitando que tome providências com relação à conclusão da obra de pavimentação asfáltica do Bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0105/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, providência com relação à pavimentação da AP-160, que liga os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0106/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado informações sobre os termos da execução do Plano de mobilidade Urbana no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente