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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

9ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 27/02/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0026/19-AL Deputada Cristina Almeida Declara de Utilidade Pública e de interesse social para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0022/19-AL Diversos Deputados Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Senador da República DAVI ALCOLUMBRE e dá outras providências.
3 Moção 0007/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá DOUGLAS BARARUÁ DA SILVA, pelo seu ato de bravura em decorrência no resgate das vítimas de um acidente de trânsito, ocorrido no dia 25 de novembro de 2011, no Km 205 da Rodovia Perimetral Norte.
4 Moção 0008/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos aos Bombeiros Militares do 5º Grupamento de Santana, 2º Tenente Emerson Sousa Pamphylio, Subtenente José Haracio de Matos Dias, 2º Sargento Ronnie Fabrício da Costa, 3º Sargento Márcia Pereira da Silva, 3º Sargento José Edivan Silva da Silva, Cabo Erivan Nunes Serrão e os Soldados Fabiane Araújo Gadelha, Iza da Costa de Lima Rosivaldo Viana Araújo, Érick Lobato Mangabeira da Silva, Rhonan Lennon Luna Alves, Maria Odete da Silva Castro, Regina de Matos Garcia e Helone de Freitas Baia, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.
5 Requerimento 0088/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, providências urgente para aquisição de cadeiras para a Escola Estadual Zolito de Jesus Nunes no Bairro Beirol;
6 Requerimento 0089/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, providências no reparo da fiação elétrica da Escola Estadual Nazaré Pereira Vasconcelos, na Rodovia JK, Bairro das Pedrinhas;
7 Requerimento 0090/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, a reforma da quadra do Colégio Amapaense, no Bairro Central;
8 Requerimento 0091/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, a reforma da praça Jesus de Nazaré na Rua Leopoldo Machado, Bairro Jesus de Nazaré;
9 Requerimento 0092/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEED, informações acerca da obra de construção da Escola Bom Amigo, localizada no Município de Laranjal do Jari;
10 Requerimento 0093/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF, a construção de um muro de arrimo no Canal do Jandiá, trecho da Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro Cidade Nova I;
11 Requerimento 0094/19-AL Deputado Jaci Amanajás requer ao Governador do Estado através da SESA, o conserto do tomógrafo do Hospital de Especialidades que se encontra sem funcionar há mais de 5 anos;
12 Requerimento 0095/19-AL Deputado Jaci Amanajás requer o Governador do Estado, através da SESA, o conserto do tomógrafo do Hospital de Emergência que se encontra sem funcionar há mais de 5 anos;
13 Requerimento 0096/19-AL Deputado Paulo Lemos requer ao Governador do Estado, através da SEED, que realize imediatamente, processo seletivo simplificado para escolha de novos professores para atuarem no sistema modular de ensino;
14 Requerimento 0099/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à Comissão de Saúde desta Casa de Leis, que possa fazer o levantamento das condições que se encontram a Unidade de Saúde Estadual do Laranjal do Jari;
15 Requerimento 0100/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, que informe o planejamento de políticas públicas para o setor produtivo do Estado;
16 Requerimento 0101/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, que tome providências com relação a reforma da Escola Estadual Teotônio Vilela, localizada no Município de Vitória do Jari;
17 Requerimento 0102/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, que sejam tomadas providências no sentido de promover a reforma da Passarela Principal José Simeão de Souza, localizada no Município de Vitória do Jari;
18 Requerimento 0103/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, através da Secretaria Infraestrutura e Secretaria de Cidades, que sejam tomadas providências no sentido de promover levantamento técnico para a construção de um Matadouro Municipal no Município de Vitória do Jari.
19 Requerimento 0104/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Transporte e Secretaria de Cidades, solicitando que tome providências com relação à conclusão da obra de pavimentação asfáltica do Bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari.
20 Requerimento 0105/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, providência com relação à pavimentação da AP-160, que liga os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari;
21 Requerimento 0106/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado informações sobre os termos da execução do Plano de mobilidade Urbana no Município de Santana.
22 Indicação 0093/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOP, terraplanagem e asfaltamento da Rua Castro Alves no Bairro Fonte Nova, município de Santana;
23 Indicação 0094/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOP, terraplanagem e asfaltamento da Avenida 15 de Novembro no Bairro Fonte Nova, município de Santana;
24 Indicação 0095/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua São Benedito, próximo ao Mini Box Azevedo, no Bairro Cidade Nova.
25 Indicação 0096/19-AL Deputado Jaime Perez indica ao SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua São Brás, no Bairro Cidade Nova II.
26 Indicação 0097/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOP, manutenção da Ponte das Travessas 21 e 22, no Bairro Provedor II;
27 Indicação 0098/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Santana, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Brasília, no Bairro Nova Brasília;
28 Indicação 0099/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Santana, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Padre Vitório Galliano, no Bairro Nova União;
29 Indicação 0100/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Macapá, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rua Hortelã, Bairro Brasil Novo;
30 Indicação 0101/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Macapá, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rua Beira Rio, no Bairro Cidade Nova I;
31 Indicação 0102/19-AL Deputado Jaime Perez Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rua 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova.
32 Indicação 0103/19-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, construção de abrigos de ônibus nos pontos de parada na Rua José Ferreira Chucre, no Bairro Novo Horizonte;
33 Indicação 0104/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da Rua 03 do Bairro Murici, no Distrito de Fazendinha;
34 Indicação 0105/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua 01 do Bairro Murici, no Distrito de Fazendinha;
35 Indicação 0106/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua 02 do Bairro Murici, no Distrito de Fazendinha;
36 Indicação 0107/19-AL Deputado Dr. Furlan indica à Superintendência do Banco da Amazônia, Seccional Laranjal do Jari, que execute a viabilidade para não fechar a agência no município;
37 Indicação 0108/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada as Passarelas da Rua Raimunda Nobre, no Bairro Universidade;
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0004/19-GEA Poder Executivo Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Max da AABB Parecer nº 001/2019-GAB/DEP Situação:
2 Requerimento 0079/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA, substituição e revitalização do sistema da rede de abastecimento de água na Avenida Inspetor Duarte Ramos pinheiro e adjacentes, Bairro Zerão, município de Macapá; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0080/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, reforma, ampliação e revitalização do Porto Hidroviário, Município de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0081/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Tóxico e Entorpecente no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0082/19-AL Deputada Telma Gurgel requer ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a implantação de um Cartório de Registro, Notas e Ofícios no Município de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0083/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado que autorize à SETRAP, serviço de manutenção e terraplanagem do ramal de acesso à linha F, da rodovia AP 20,KM 09; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0084/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado que autorize à SESA, o retorno dos procedimentos cirúrgicos ortopédicos no hospital de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0085/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado urgência em autorizar a Superintendência de Vigilância em Saúde, na entrega e apoio no processo de instalação dos 50.000(cinquenta mil) mosquiteiros impregnados de inseticidas; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0086/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado através da CAESA, a realização de estudos que possibilite a instalação do sistema e rede de distribuição de água para a comunidade da Ilha de Santana residente na área de ponte da Rua Dr. Ullysses Guimarães; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0087/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, a inclusão do trecho da Avenida das Nações, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Tancredo Neves, ao Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana; Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente